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Diário Oficial dos Municípios do Rio Grande do Sul · 18/09/2026 · pág. 115

DOMRS 18/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Rio Grande do Sul

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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Rio Grande do Sul , 18 de Setembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Sul • ANO XVIII | Nº 4418

INSCRIÇÕES para participação nos cursos oferecidos pelo referido Programa.

Publicado por: Edson Joel Lawall Código Identificador: 31C3EEC2

DA PRORROGAÇÃO

Fica prorrogado o prazo para realização das inscrições previsto no item 4 do Edital de Seleção de Alunos nº 01/2026, até o dia 25 de setembro de 2026.

Permanecem inalteradas as demais condições, critérios de seleção, documentação exigida, cursos e número de vagas estabelecidos no Edital de Seleção de Alunos nº 01/2026.

DO CRONOGRAMA

Em razão da prorrogação do prazo de inscrições, as etapas posteriores do processo seletivo serão divulgadas oportunamente pelo Município, por meio dos canais oficiais de divulgação.

DAS DISPOSIÇÕES FINAIS

Permanecem vigentes e inalteradas todas as demais disposições do Edital de Seleção de Alunos nº 01/2026 que não tenham sido expressamente modificadas pelo presente Edital.

Os candidatos deverão observar integralmente as regras, critérios e documentação estabelecidos no Edital de Seleção de Alunos nº 01/2026.

Este Edital de Prorrogação será publicado para conhecimento dos interessados.

Novo Cabrais/RS, 17 de setembro de 2026.

ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVO MACHADO

SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO AVISO DE PREGÃO PRESENCIAL Nº 10/2026

O MUNICÍPIO DE NOVO MACHADO RS , sediado na Rua Tuparendi n° 111, Centro, comunica que estará realizando o PREGÃO PRESENCIAL Nº 10/2026 para REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE SERVIÇOS DE HORA MECÂNICA, ELÉTRICA, CHAPEAMENTO, GEOMETRIA E INSTALAÇÃO DE PELÍCULAS. A abertura da licitação será às 08:00hs do dia 02 de OUTUBRO de 2026 . O edital e maiores informações poderão ser obtidos através do telefone 55-2211-0042 e no site www.novomachado.rs.gov.br.

Novo Machado RS, 18 de setembro de 2026.

VALDECI NATALINO DALLENOGARE – Prefeito Municipal.

Publicado por: Anderson Kittlaus Código Identificador: 8A357479

ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL PREFEITURA MUNICIPAL DE OSÓRIO

LEODEGAR RODRIGUES

Prefeito Municipal

SECRETARIA MUNICIPAL DO TRABALHO E ASSISTÊNCIA SOCIAL

PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVO CABRAIS

Publicado por: Edson Joel Lawall Código Identificador: 89EB2F2A

SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO TORNA SEM EFEITO CONTRATAÇÃO DE MÉDICO CLÍNICO GERAL

PORTARIA N.º 668/2026, DE 17 DE SETEMBRO DE 2026.

TORNA SEM EFEITO A CONTRATAÇÃO DE MÉDICO CLÍNICO GERAL.

LEODEGAR RODRIGUES , Prefeito Municipal de Novo Cabrais, Estado do Rio Grande do Sul, no uso de suas atribuições legais;

Resolve:

Art. 1º Tornar sem efeito a contratação da senhora Estéfany Della Flora, contratada pela Portaria n.º 664/2026, de 16 de setembro de 2026, para a função de Médico Clínico Geral, em virtude da desistência expressa de assumir a função, anexada no Ofício nº 1.155/2026 (1Doc), manifestada em 17 de setembro de 2026.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Novo Cabrais, 17 de setembro de 2026.

LEODEGAR RODRIGUES Prefeito Municipal

Registre-se e publique-se.

SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO EXTRATO DE APOSTILAMENTO AO TERMO DE COLABORAÇÃO

2º APOSTILAMENTO AO TERMO DE COLABORAÇÃO N.º 001/2026

OBJETO: Contratualização de entidade de direito privado sem fins lucrativos, no sistema de PARCERIA, para gestão, operacionalização e execução dos serviços de saúde da Unidade de Pronto Atendimento (UPA) 24 horas no Município de Osório.

ENTIDADE: INSTITUTO MARIA SCHMITT DE DESENVOLVIMENTO DE ENSINO, ASSISTÊNCICA SOCIAL E SAÚDE DO CIDADÃO

DO OBJETO : O presente Apostilamento tem por objeto a alteração dos membros da Comissão de Monitoramento e Avaliação do Termo de Colaboração n.º 001/2026, tendo em vista o que consta no processo n.º 23829/2026.

DA ALTERAÇÃO: Fica alterado o rol de membros da Comissão de Monitoramento e avaliação do Termo de Colaboração n.º 001/2026, em conformidade ao processo n.º 23929/2026 e a Portaria 1620/2026, que passa à seguinte relação:

VIVIANE PIRES FERRI , do cargo de Enfermeira, matrícula 542908;

LISANGELA MARIA WARTHA , do cargo de Enfermeira, matrícula 4883-01;

ALEXSSANDRO DA SILVA SANTANA , do cargo de Médico Responsável Técnico, matricula 7679-01

DA RATIFICAÇÃO: Permanecem inalteradas as demais cláusulas e condições do Contrato Original, as quais ficam ratificadas em todos os seus termos.

EXPEDIENTE: 23829/2026

ROMILDO BOLZAN JÚNIOR Prefeito Municipal

Publicado por: Jean Duarte Vargas Código Identificador: AEB22414

EDSON JOEL LAWALL

Secretário de Administração

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