DOMRS 18/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Rio Grande do Sul

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Rio Grande do Sul , 18 de Setembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Sul • ANO XVIII | Nº 4418

SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO EXTRATO DE APOSTILAMENTO AO TERMO DE CONTRATO

4º APOSTILAMENTO AO CONTRATO N.º 062/2026

OBJETO: Contratação de empresa especializada em serviços de higienização, limpeza, asseio e conservação de bens móveis e imóveis, de caráter diário e contínuo, com fornecimento de todos os materiais de consumo necessários

CONTRATADA: JCI SERVIÇOS TERCEIRIZADOS LTDA. DO OBJETO: O presente Apostilamento tem por objeto a inclusão de dotação orçamentária referente ao Contrato º 062/2026. DA DOTAÇÃO: Ficam alteradas as dotações orçamentárias vinculadas ao instrumento, de forma a que passe a constar a seguinte dotação:

05.004.0012.0361.0194.2013.33390390000000000000.15010001 – 3191

DA RATIFICAÇÃO: Permanecem inalteradas as demais cláusulas e condições do Contrato Original, as quais ficam ratificadas em todos os seus termos.

DOS FISCAIS: Ficam alterados os fiscais do Contrato n.º 022/2023, conforme o expediente n.º 23829/2026 e a portaria n.º 1619/2026, passando o rol de fiscais deste contrato ao seguinte: VIVIANE PIRES FERRI, matrícula 5429-08; LISANGELA MARIA WARTHA, matrícula 4883-01; ALEXSSANDRO DA SILVA SANTANA, matricula 7679-01

DA RATIFICAÇÃO: Permanecem inalteradas as demais cláusulas e condições do Contrato Original, as quais ficam ratificadas em todos os seus termos.

EXPEDIENTE: 23829/2026

ROMILDO BOLZAN JÚNIOR Prefeito Municipal

Publicado por: Jean Duarte Vargas Código Identificador: 0FCE2844

SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO EXTRATO DE APOSTILAMENTO AO TERMO DE CONTRATO

EXPEDIENTE: 28924/2026

4º APOSTILAMENTO AO CONTRATO N.º 056/2024

ROMILDO BOLZAN JÚNIOR Prefeito Municipal

Publicado por: Jean Duarte Vargas Código Identificador: DEC124A3

SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO EXTRATO DE APOSTILAMENTO AO TERMO DE CONTRATO

12º APOSTILAMENTO AO CONTRATO N.º 109/2024

OBJETO: Contratação de serviços comuns de monitoramento eletrônico a distância de alarmes através de centrais de alarmes, sensores de movimento, sirenes, infravermelhos, além de ponto de apoio e viaturas, a serem executados sem regime de dedicação não exclusiva de mão de obra.

CONTRATADO: NUNES & GUATIMUZIM LTDA – EPP.

DO OBJETO: O presente Apostilamento tem por objeto a inclusão de dotação orçamentária referente ao Contrato º 109/2024.

DA DOTAÇÃO: Ficam alteradas as dotações orçamentárias vinculadas ao instrumento, de forma a que passe a constar a seguinte dotação: 05.004.0012.0361.0194.2013.33390390000000000000.15010001 – 3181

05.004.0012.0365.0195.2014.33390390000000000000.15010001 – 3180

DA RATIFICAÇÃO: Permanecem inalteradas as demais cláusulas e condições do Contrato Original, as quais ficam ratificadas em todos os seus termos.

EXPEDIENTE: 28924/2026

ROMILDO BOLZAN JÚNIOR

Prefeito Municipal

Publicado por: Jean Duarte Vargas Código Identificador: 7312D384

SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO EXTRATO DE APOSTILAMENTO AO TERMO DE CONTRATO

9º APOSTILAMENTO AO CONTRATO N.º 022/2023

OBJETO: Contrato de Gestão de Serviço de Saúde, para execução de serviços especializados emergenciais, operacionalização e execução do Serviço de Atendimento Móvel de Urgência - SAMU.

CONTRATADA: INSTITUTO MARIA SCHMITT DE DESENVOLVIMENTO DE ENSINO, ASSISTÊNCIA SOCIAL E SAÚDE DO CIDADÃO – IMAS.

DO OBJETO: O presente Apostilamento tem por objeto a alteração dos fiscais do Contrato n.º 022/2023.

OBJETO: Contratação de obras e serviços de engenharia para construção do centro de desportos aquáticos no centro esportivo David José Fleck (Vila Olímpica), em Osório/RS . CONTRATADA: JCBATTISTI ENGENHARIA LTDA

DO OBJETO: O presente Apostilamento tem por objeto o reajuste do valor do Contrato n.º 056/2024, conforme a Cláusula Sétima, item 7.2 e art. 92, § 3º da Lei n.º 14.133/2021

DO REAJUSTE: Fica reajustado o valor mensal do Contrato n.º 056/2024, com base no Índice Nacional de Custo da

Construção (INCC/FGV). A atualização financeira incide sobre os saldos contratuais remanescentes e termos aditivos celebrados durante a execução contratual. O valor original do contrato era de R$ 1.518.000,00 (um milhão e quinhentos e dezoito mil reais), perfazendo o montante contratual atualizado de R$ 1.901.418,03 (um milhão, novecentos e um mil, quatrocentos e dezoito reais e três centavos) após as repactuações anteriores (Aditivo 01, Aditivo 02 e supressão contratual). O valor total do reajustamento de preços concedido por este instrumento perfaz o montante de R$ 133.736,43 (cento e trinta e três mil, setecentos e trinta e seis reais e quarenta e três centavos), conforme apuração e consolidação procedida pelo setor de Contabilidade no expediente n.º 4701/2026. Dessa forma, o valor anual atualizado do Contrato n.º 056/2024 passa a perfazer R$ 2.035.154,46 (dois milhões, trinta e cinco mil, cento e cinquenta e quatro reais e quarenta e seis centavos), conforme a Cláusula Sétima, item 7.2 e art. 92, § 3º da Lei n.º 14.133/2021 .

DA RATIFICAÇÃO: Permanecem inalteradas as demais cláusulas e condições do Contrato Original, as quais ficam ratificadas em todos os seus termos.

EXPEDIENTE: 4701/2026

ROMILDO BOLZAN JÚNIOR Prefeito Municipal

Publicado por: Jean Duarte Vargas Código Identificador: 52F88CDB

SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO EXTRATO DE APOSTILAMENTO AO TERMO DE CONTRATO

2º APOSTILAMENTO AO CONTRATO N.º 028/2025

OBJETO : Objeto do presente instrumento é a contratação serviço de engenharia para regularização de poço tubular através de documento de outorga, para fins de abastecimento de água potável, junto ao Departamento de Recursos Hídricos do Estado do Rio Grande do Sul (DRH RS)

CONTRATADO: INTEGRA GEOLOGIA AMBIENTAL LTDA DO OBJETO: O presente Apostilamento tem por objeto a alteração dos fiscais do Contrato n.º 022/2023.

DA DOTAÇÃO: Ficam alteradas as dotações orçamentárias vinculadas ao instrumento, de forma a que passem a constar as

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