DOMRS 18/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Rio Grande do Sul

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Rio Grande do Sul , 18 de Setembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Sul • ANO XVIII | Nº 4418

Extrato de homologação e adjudicação Contratante MUNICIPIO DE PINHAL Contratado; AGRO MAQUINAS ZANELLA LTDA Edital de Pregão presencial 68/2026 Objeto; Aquisição de equipamentos Valor; 71.800,00 (setenta e um mil e oitocentos reais) Vigência contratual; 60 dias

custeada por Funprev e seu reajuste será efetivado pela paridade. PIRATINI, 16/09/2026.

MARCIO MANETTI PORTO Prefeito Municipal de PM De Piratin

Publicado por: Rosani Damasceno Madruga Código Identificador: 3EE0FC06

Pinhal RS 17 de setembro de 2026

LUIZ CARLOS PINTO RIBEIRO Prefeito Municipal

Publicado por: Olivio Camara de Souza Código Identificador: 1C27206D

SEC. MUNICIPAL DE FINANÇAS EXTRATO DE CONTRATO

Extrato contrato nº 208/2026

Contratante MUNICIPIO DE PINHAL Contratado; AGRO MAQUINAS ZANELLA LTDA Edital de Pregão presencial 68/2026 Objeto; Aquisição de equipamentos Valor; 71.800,00 (setenta e um mil e oitocentos reais) Vigência contratual; 60 dias

Pinhal RS 17 de setembro de 2026

LUIZ CARLOS PINTO RIBEIRO Prefeito Municipal

Publicado por: Olivio Camara de Souza Código Identificador: 9D7550CC

SEC. MUNICIPAL DE FINANÇAS EXTRATO DE EDITAL

O Município de Pinhal pessoa de direito público, com sede sita à Av. Treze de Maio nº 1922, torna público que, no dia 30 de setembro de 2026, as 9;00 horas na Prefeitura Municipal de Pinhal RS, procederá a Licitação Pregão presencial 71/2026 , Aquisição de materiais e serviços, projeto da escolinha de futebol, no Município de pinhal RS Cópia do Edital e demais informações, pelo e-mail compras@pinhal,rs,gov.br, fones 055 3754 1105

Pinhal/RS 17 de setembro de 2026

LUIZ CARLOS PINTO RIBEIRO Prefeito Municipal

Publicado por: Olivio Camara de Souza Código Identificador: 377E71BD

ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL PREFEITURA MUNICIPAL DE PIRATINI

SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO PORTARIA Nº 1635/2026

MARCIO MANETTI PORTO, PREFEITO MUNICIPAL de PM DE PIRATINI, no uso de suas atribuições legais, RETIFICA o ato: Portaria nº 1307/2024, e de conformidade com o que estabelece o artigo 6º da Emenda Constitucional nº 41/2003, CONCEDE APOSENTADORIA POR TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO, a contar de 16/12/2024, à servidora JAQUELINE DUTRA ORTIZ, matrícula 6947, identidade funcional 1, cargo de Professor, padrão F, nível 3, regime jurídico estatutário, 20 horas semanais, com proventos mensais integrais no valor de R$ 6.586,65 composto das seguintes vantagens: Vencimentos - Lei Municipal nº 424 de 2002, art. 63; 72% referente a 12 avanços - Lei Municipal nº 424 de 2002, art. 86; 25% de Adicional de tempo de serviço - Lei Municipal nº 424 de 2002, art. 86 a ser

ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO MAUÁ

SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS SÚMULA DE CONTRATO N.º 225/2026

CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE PORTO MAUÁ CONTRATADO : REFERÊNCIA GESTÃO E RISCO LTDA

OBJETO: Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de consultoria em investimentos e sistema online de investimentos (SGI). VIGÊNCIA: 17/09/2027

BASE LEGAL: Lei n.º 14.133/2021

Porto Mauá – RS, 17 de setembro de 2026.

CARLOS CESAR DINON Prefeito Municipal

Publicado por: Noeli Dutra de Campos Código Identificador: 098687A1

SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS SÚMULA DO CONTRATO N.º 226/2026

CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE PORTO MAUÁ

CONTRATADO: AGRIC – TEM DISTRIBUIDORA DE PEÇAS LTDA

OBJETO : Aquisição de peças, componentes, lubrificantes e materiais auxiliares destinados a manutenção corretiva da Toyota bandeirante, placa IFC 8794, ano/modelo 1980, chassi 0j35277, destinado exclusivamente a beneficiários da Lei Complementar 123/2006 VIGÊNCIA: 31/12/2026

BASE LEGAL: Lei n.º 14.133/2021.

Porto Mauá – RS, 17 de setembro 2026.

CARLOS CESAR DINON Prefeito Municipal

Publicado por: Noeli Dutra de Campos Código Identificador: F3E6579F

ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL PREFEITURA MUNICIPAL DE POUSO NOVO

SECRETARIA DA EDUCAÇÃO E CULTURA DISPENSA DE LICITAÇÃO ELETRÔNICA Nº 50/2026

O Município de Pouso Novo, Estado do Rio Grande do Sul , representado neste ato pelo seu Prefeito Municipal , Sr. Carlos Alberto Bonacina, em atendimento ao art. 75, I, da Lei 14.133/2021, torna público aos interessados, ABERTURA, do processo de dispensa de licitação eletrônica:

Tipo: Dispensa por Limite

Dispensa de Licitação Eletrônica nº 50/2026

Objeto: Contratação de empresa especializada para o fornecimento de materiais e execução dos serviços de engenharia remanescentes necessários à conclusão da reforma e adequação das instalações da EMEI Raio de Sol, localizada no Município de Pouso Novo/RS. Demais especificações constam no Termo de Referência Anexo I do Edital.

Regência: Com fundamento no Art. 75, I, da Lei nº 14.133/2021.

www.diariomunicipal.com.br/famurs 132