DOMRS 18/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Rio Grande do Sul

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Rio Grande do Sul , 18 de Setembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Sul • ANO XVIII | Nº 4418

Processo Licitatório nº 111/2026 – Concorrência Presencial nº 011/2026.

Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA EXECUÇÃO DE OBRA DE ENGENHARIA DESTINADA À CONSTRUÇÃO DE SANITÁRIOS NO CAMPO DE FUTEBOL DO SETOR ESTIVA, LOCALIZADO NA ALDEIA ESTIVA, TERRA INDÍGENA DO GUARITA, MUNICÍPIO DE REDENTORA/RS, CONFORME CONDIÇÕES, ESPECIFICAÇÕES, QUANTITATIVOS E DEMAIS ELEMENTOS CONSTANTES DO PROJETO TÉCNICO ELABORADO. Recebimento das propostas dia 08 de outubro de 2026 às 08h30min.

Processo Licitatório nº 112/2026 - Pregão Presencial SRP nº 054/2026. Objeto: CONTRATAÇÃO, ATRAVÉS DE SRP, PARA FUTURA E EVENTUAL PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO MECÂNICA E SERVIÇOS CORRELATOS PARA A FROTA DE VEÍCULOS E MÁQUINAS DO MUNICÍPIO DE REDENTORA. Recebimento das propostas dia 09 de outubro de 2026 às 08h30min.

Processo Licitatório nº 115/2026 - Pregão Presencial SRP nº 057/2026. Objeto: CONTRATAÇÃO, MEDIANTE SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS (SRP), PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE ARTESANATO. Recebimento das propostas dia 13 de outubro de 2026 às 08h30min. Informações sobre o edital estão disponíveis na Prefeitura e no site www.redentora.rs.gov.br.

MALBERK ANTOINE KUNST DULLIUS

Prefeito Municipal.

Redentora – RS, 17 de setembro.

Publicado por: Dyeila Caroline Batista Código Identificador: 7F2D0E9B

GABINETE

EDITAL N° 04/2026 – RETIFICAÇÃO DO EDITAL DE ABERTURA – ATRIBUIÇÕES DO CARGO DE MONITOR DE ATENDIMENTO DE EDUCAÇÃO ESPECIAL

PREFEITURA MUNICIPAL DE REDENTORA/RS CONCURSO PÚBLICO N° 01/2026

EDITAL N° 04/2026 – RETIFICAÇÃO DO EDITAL DE ABERTURA – ATRIBUIÇÕES DO CARGO DE MONITOR DE ATENDIMENTO DE EDUCAÇÃO ESPECIAL

A Prefeitura Municipal de Redentora/RS, por este edital, torna pública a presente retificação do Edital de Abertura, conforme segue:

1. Inclui-se no ANEXO I – ATRIBUIÇÃO DO(S) CARGO(S), do Edital de Abertura, Exemplos de Atribuições do cargo de Monitor de Atendimento de Educação Especial, conforme disposto na Lei Municipal nº 812/1990, passando a ser conforme segue: 3. NÍVEL MÉDIO COMPLETO

3.9. Monitor de Atendimento de Educação Especial

Síntese dos Deveres: Atuar diretamente com alunos com deficiência intelectual severa, TEA (TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA), deficiência física e múltiplas deficiências, favorecendo o desenvolvimento da independência e autonomia dos mesmos em suas atividades diárias, na Sala de Aula Comum (SAC).

Exemplos de Atribuições: Atuar diretamente com os alunos com deficiência intelectual severa, TEA (TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA), deficiência física e múltiplas deficiências incluídas, contribuindo para sua aprendizagem significativa, interação e socialização com os pares; Favorecer o desenvolvimento da independência e autonomia em suas atividades de vida diária e social no contexto escolar e nas atividades extraclasse, auxiliando o aluno no que for necessário como:

Cuidado Pessoal: uso do sanitário, escovação dos dentes, banho, troca de fraldas, vestuário e outros;

Refeições: auxiliar o aluno em sua alimentação, quando for necessário;

Locomoção: conduzir o aluno que faz uso de cadeira de rodas e/ou dificuldades motoras aos diferentes espaços físicos, realizar a transposição do aluno para o sanitário, carteira escolar e outros; Acompanhar o aluno com o comportamento inadaptativo a outros espaços e atividades pedagógicas sob a orientação do professor e outros técnicos; Promover em conjunto com o professor regente, o avanço contínuo das habilidades do aluno incluído, através da utilização e organização de atividades pedagógicas e AVD (Atividades de Vida Diária); Atuar como mediador do processo de ensino/aprendizagem seguindo as orientações recebidas do professor regente, professor da Educação Especial ou outros técnicos, contribuindo na aquisição de conhecimentos; Participar das formações mensais propostas pela SME para monitores do projeto de apoio à inclusão; Cumprir a carga horária de trabalho na escola, mesmo na eventual ausência do aluno; Na eventual falta do aluno, a monitora estará no contexto da turma com os demais alunos, orientada pela professora titular da turma e organizar materiais e recursos para a aprendizagem deste aluno da Inclusão; Executar outras atividades inerentes às atribuições da função.

Redentora, 17 de setembro de 2026.

MALBERK ANTOINE KUNST DULLIUS Prefeito Municipal

Publicado por: Dyeila Caroline Batista Código Identificador: C6756180

SECRETARIA DO PLANEJAMENTO E DESENVOLVIMENTO PROCESSO DE CONTRATAÇÃO Nº 104/2026 DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 023/2026

AUTORIZAÇÃO DO PREFEITO

Processo de Contratação nº 104/2026 Dispensa de Licitação nº 023/2026

Nos termos do art. 75, inciso II, da Lei Federal nº 14.133/2021 , acolho o parecer exarado no Processo de Contratação nº 104/2026 e RATIFICO a Dispensa de Licitação nº 023/2026, para a contratação da empresa LUIZ ANTONIO CANTARELLI , inscrita no CNPJ nº 10.412.980/0001-93 , tendo como objeto a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA ELABORAÇÃO DE PROJETO ELÉTRICO REFERENTE À AMPLIAÇÃO DE CARGA E INSTALAÇÃO DE GERADOR A DIESEL NO HOSPITAL SANTA RITA DE CÁSSIA E PROJETO ELÉTRICO PARA INSTALAÇÃO DE TRANSFORMADOR E MEDIÇÃO NO PRÉDIO DA CRECHE PRÓ-INFÂNCIA TIPO II – FNDE , no valor total de R$ 24.700,00 (vinte e quatro mil e setecentos reais) .

Redentora/RS, 17 de setembro de 2026.

MALBERK ANTOINE KUNST DULLIUS Prefeito Municipal

Publicado por: Dyeila Caroline Batista Código Identificador: 95CEBED2

ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL PREFEITURA MUNICIPAL DE SAGRADA FAMILIA

LICITAÇÕES EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 02/2026 SELEÇÃO DE PROJETOS PARA FIRMAR TERMO DE EXECUÇÃO CULTURAL COM RECURSOS DA POLÍTICA NACIONAL ALDIR BLANC DE FOMENTO À CULTURA – PNAB (LEI Nº 14.3GG/2022)

O Município de Sagrada Família/RS, por intermédio da Secretaria Municipal de Educação e Cultura, torna público o Edital de

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