DOMRS 18/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Rio Grande do Sul

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Rio Grande do Sul , 18 de Setembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Sul • ANO XVIII | Nº 4418

Chamamento Público nº 02/2026 , destinado à seleção de projetos culturais para celebração de Termo de Execução Cultural, com recursos da Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura – PNAB , instituída pela Lei Federal nº 14.399/2022, e regulamentada pelo Decreto Federal nº 11.740/2023, Decreto Federal nº 11.453/2023, Lei Federal nº 14.903/2024 e demais normas aplicáveis.

O presente edital tem por objeto o apoio financeiro a projetos culturais de agentes culturais residentes ou atuantes no Município de Sagrada Família/RS, contemplando as categorias previstas no edital, no valor total de R$ 23.000,00 (vinte e três mil reais) , para seleção de 04 (quatro) projetos , observadas as regras, critérios, valores e cotas estabelecidos no Anexo I.

As inscrições serão realizadas das 8h do dia 17 de setembro de 2026 até às 23h59min do dia 24 de setembro de 2026 , mediante envio da documentação exigida no edital para o e-mail [email protected] . Poderão participar pessoas físicas, MEI, pessoas jurídicas com ou sem fins lucrativos e coletivos/grupos sem CNPJ, desde que atendidos os requisitos e inexistam impedimentos previstos no edital.

O edital estabelece cotas para pessoas negras (pretas e pardas), indígenas e pessoas com deficiência , bem como medidas de acessibilidade e demais condições de participação, seleção, habilitação, execução, monitoramento e prestação de informações. O edital completo e seus anexos encontram-se disponíveis no site oficial do Município de Sagrada Família/RS , na seção de Editais: https://www.sagradafamilia.rs.gov.br/editais . Informações adicionais poderão ser obtidas pelo e-mail [email protected] ou pelo telefone (55) 98444-5183 . Sagrada Família/RS, 17 de setembro de 2026.

Secretaria Municipal de Educação e Cultura MUNICÍPIO DE SAGRADA FAMÍLIA/RS

Publicado por: Eliane Vargas Ronsani Código Identificador: B1156879

LICITAÇÕES PREGÃO ELETRONICO 38/2026

O MUNICÍPIO DE SAGRADA FAMÍLIA/RS, por intermédio de seu Prefeito Municipal e da Agente de Contratação/Pregoeira, torna público, para conhecimento dos interessados, que realizará licitação na modalidade PREGÃO, na forma ELETRÔNICA, pelo SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS, nos termos da Lei Federal nº 14.133/2021, da regulamentação municipal aplicável e demais normas pertinentes.

1. OBJETO

Registro de preços para contratação de empresas especializadas em manutenção preventiva e corretiva de veículos e máquinas municipais, com fornecimento de peças, componentes, acessórios e mão de obra especializada, conforme condições, quantidades, especificações e exigências estabelecidas no Edital e seus anexos.

2. MODALIDADE

Pregão Eletrônico – Sistema de Registro de Preços. 3. CRITÉRIO DE JULGAMENTO

Menor preço por lote , observadas as condições e critérios estabelecidos no Edital e seus anexos.

4. MODO DE DISPUTA

[ABERTO – CONFORME DEFINIDO NO EDITAL]

5. VALOR ESTIMADO

O valor estimado da contratação consta dos documentos da fase preparatória e do Edital, observadas as regras de divulgação e os critérios estabelecidos para a formação dos preços e aplicação dos descontos sobre as peças e valores de mão de obra. 6. SESSÃO PÚBLICA

Data: 30/09/2026

Horário: 09 horas

A sessão pública será realizada por meio da plataforma eletrônica BLL – Bolsa de Licitações e Leilões , conforme condições estabelecidas no Edital.

7. ACESSO AO EDITAL

O Edital e seus anexos estarão disponíveis para consulta e obtenção pelos interessados na plataforma eletrônica utilizada para a realização do certame, bem como no Portal Nacional de Contratações Públicas –

PNCP e no sítio eletrônico oficial do Município de Sagrada Família/RS, observadas as disposições legais aplicáveis.

8. ESCLARECIMENTOS E IMPUGNAÇÕES

Os pedidos de esclarecimentos e as impugnações ao Edital deverão ser apresentados na forma, nos prazos e pelos meios estabelecidos no instrumento convocatório, observando-se o disposto na Lei Federal nº 14.133/2021.

9. INFORMAÇÕES

Maiores informações poderão ser obtidas junto ao Setor de Licitações e Contratos do Município de Sagrada Família/RS, situado na Rua 20 de Março, nº 99, Centro, Sagrada Família/RS, ou pelo e-mail [email protected], observados os horários de atendimento estabelecidos pela Administração.

Sagrada Família/RS, 17 de setembro de 2026.

MAURO ROGÉRIO FERRARI GALATTO Prefeito Municipal

Publicado por: Eliane Vargas Ronsani Código Identificador: CE5F8117

ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA BÁRBARA DO SUL

PREFEITURA DE SANTA BÁRBARA DO SUL - RS ADITIVO

ADITIVO

ADITIVO Nº 092/2026

TERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 273/2023, FIRMADO ENTRE A PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA BÁRBARA DO SUL E A EMPRESA BRAVO SISTEMAS DE RASTREAMENTO SOCIEDADE UNIPESSOAL LIMITADA, inscrita no CNPJ n. 40.048.146/0001-21.

1.1 O objeto do presente instrumento é: 1.1.1. PRORROGAR o prazo de vigência do objeto contratual, nos termos da cláusula Segunda, por mais 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período compreendido entre as datas de 18 de setembro de 2026 a 18 de setembro de 2027.

Observação: O inteiro teor das leis e decretos está disponível junto ao site do Município, no link CESPRO. Os contratos e aditivos estão disponíveis no sistema Licitacon/TCE/RS.

Publicado por: Suelen Orsolin Código Identificador: BD74FD00

PREFEITURA DE SANTA BÁRBARA DO SUL - RS CONCORRÊNCIA 04/2026:TERRAPLANAGEM PARQUE DE RODEIOS

ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA BÁRBARA DO SUL AVISO DE LICITAÇÃO

O Município de Santa Bárbara do Sul/RS torna público que realizará o Processo Licitatório nº 178/2026 , na modalidade Concorrência Eletrônica nº 04/2026, objetivando a contratação de empresa especializada para execução de terraplanagem para infraestrutura do Parque de Rodeios Municipal, compreendendo os serviços de escavação, carga, descarga, transporte e espalhamento de solo, conforme Projeto Executivo, Memorial Descritivo, Planilha Orçamentária, Cronograma Físico-Financeiro, Termo de Referência e demais documentos integrantes do processo.

Recebimento das propostas: das 07h59min do dia 18 de setembro de 2026 até as 07h59min do dia 01 de outubro de 2026.

Abertura da sessão pública: às 08h00min do dia 01 de outubro de 2026 ,

www.diariomunicipal.com.br/famurs 135