DOMRS 18/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Rio Grande do Sul

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Rio Grande do Sul , 18 de Setembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Sul • ANO XVIII | Nº 4418

Santo Antônio da Patrulha, 19 de setembro de 2026.

RODRIGO GOMES MASSULO Prefeito Municipal

Registre-se e publique-se

CLÉIA JUÇARA AIROLDI Secretária da Administração e Finanças

Publicado por: Graciela Silva da Silveira Código Identificador: B1242860

SECRETARIA MUNICIPAL DA ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS SÚMULA DE 1.º ADITIVO AO CONTRATO N.º 118/2026

MODALIDADE: Inexigibilidade de Licitação n.º 053/2026 1.º ADITIVO AO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS E FORNECIMENTO DE MATERIAIS N.º 118/2026

OBJETO: Contratação da empresa Tchê Garotos LTDA para produção e apresentação da Banda Tchê Garotos na 39º Fenacan CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Santo Antônio da Patrulha, CNPJ n.º 88.814.199/0001-32. CONTRATADA: TCHE GAROTOS LTDA, CNPJ n.º 01.400.312/0001-55

ADITIVO: CLÁUSULA PRIMEIRA – Fica alterado o subitem 3.1 da Cláusula Terceira do Contrato original para prorrogar sua vigência por mais 45 (quarenta e cinco) dias, a contar de 01 de novembro de 2026, SEM ALTERAÇÃO DE VALOR , a fim de possibilitar a realização da apresentação em nova data, conforme solicitação contida no memorando n.º 525/2026-SECTE, de 27 de agosto de 2026, e despacho datado de 04 de setembro de 2026, assinado por Gustavo Alves dos Reis, Coordenador do Setor de Gestão e Estudo Técnico Preliminar. CLÁUSULA SEGUNDA – Adita-se a Cláusula Primeira do contrato original para alterar as especificações do objeto, tendo em vista a realização da apresentação em nova data, horário e local, em decorrência da ocorrência de motivo de força maior, ocasionado pelas condições climáticas adversas verificadas no dia 06 de agosto de 2026, que resultaram na interrupção das atividades da 39ª FENACAN, impossibilitando a realização do show da banda Tchê Garotos na data anteriormente prevista, conforme solicitação contida no memorando n.º 525/2026-SECTE, de 27 de agosto de 2026. Em decorrência da alteração, as especificações do objeto passam a ser as seguintes:

CLAÚSULA TERCEIRA – Em razão da inexistência de exigência legal fica dispensada a assinatura das testemunhas e do fiscal. As demais Cláusulas e condições do contrato originário permanecem inalteradas, bem como de seus aditivos e alterações posteriores, incorporando-se este aditivo ao mesmo.

Publicado por:

Gustavo Alves Dos Reis Código Identificador: 88AB596B

SECRETARIA MUNICIPAL DA ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS SÚMULA PRIMEIRO ADITIVO AO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS N° 087/2026.

MODALIDADE : PREGÃO ELETRÔNICO nº 045/2026. CONTRATO : Contrato de Prestação de Serviços nº 087/2026. CONTRATADO : INOVA COMÉRCIO E SOLUÇÕES LTDA. CNPJ: 52.702.874/0001-94

OBJETO : aquisição e instalação de playgrounds em praças do município de Santo Antônio da Patrulha/RS, em atendimento ao Convênio Ministério do Esporte nº 152/2025 – Transferegov.br nº 961530/2024

ADITIVO

CLÁUSULA PRIMEIRA – Altera-se o subitem 3.1 da cláusula terceira do contrato original para prorrogar a sua vigência pelo período de 120 (cento e vinte) dias, a contar de 19 de setembro de 2026, SEM ALTERAÇÃO DE VALOR , conforme solicitado pelo memorando n.º 561/2026 – SECTE, de 09 de setembro de 2026, e pelo memorando n.º 563/2026 - SECTE, de 10 de setembro de 2026. CLÁUSULA SEGUNDA – Justifica-se o presente aditivo, conforme teor do Memorando n.º 561/2026-SECTE, de 09 de setembro de 2026, abaixo transcrito:

“A solicitação justifica-se pelo fato de que, até o presente momento, o Governo Federal ainda não autorizou a empresa contratada a realizar a entrega dos itens objeto do contrato, impossibilitando, consequentemente, o cumprimento do prazo inicialmente estabelecido para a execução contratual.”

CLAÚSULA TERCEIRA – Em razão da inexistência de exigência legal, fica dispensada a assinatura das testemunhas e do fiscal.

Publicado por: Jerônimo da Silveira Borba Código Identificador: 084171EF

ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTO AUGUSTO

SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO

Modalidade: Inexigibilidade n° 80/2026 (Processo Administrativo nº 229/2026). Objeto: Contratação de instituição para realização de curso pela servidora Andressa Silva Lachno no encontro IntegraSIM 2026 - Encontro Nacional dos Serviços de Inspeção Municipal e Desenvolvimento Agroindustrial" a ser realizado em Bento Gonçalves-RS nos dias 28, 29 e 30 de setembro de 2026. EMPRESA: ASSOCIAÇÃO DOS SERVIDORES DE SERVIÇO DE INSPEÇÃO MUNICIPAL DO RIO GRANDE DO SUL, (CNPJ nº 40.395.837/0001-00): Item: 1. Valor Total: R$ 350,00. Base Legal: Art. 74, III, alínea f, da Lei Federal 14.133/2021; Artigo 74; Dispositivo III, alínea f; treinamento e aperfeiçoamento de pessoal;.

Santo Augusto-RS, 17 de setembro de 2026.

LILIAN FONTOURA DEPIERE, Prefeita Municipal.

Publicado por: Claudia Helena Maas Código Identificador: 72F71494

SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO EXTRATO DO CONTRATO Nº 145/2026

Extrato do Contrato Nº: 145/2026. Contratante..: MUNICIPIO DE SANTO AUGUSTO Contratada...: FLS CONSTRUCOES LTDA. Valor............: R$ 7.500,00 (sete mil e quinhentos reais). Vigência.......: O contrato decorrente da presente licitação terá o prazo de vigência de 06 (seis) meses, a contar da publicação do seu extrato no Diário Oficial dos Municípios do Rio Grande do Sul. Licitação...: Processo Administrativo nº 166/2026, Dispensa n° 47/2026. Dotações orçamentárias: 3390/31-220. Objeto..........: Prestação de serviços técnicos especializados e fornecimento de materiais necessários para a manutenção corretiva e reestruturação do telhado do Centro de Inovação, compreendendo a substituição de telhas danificadas, impermeabilização da cobertura, recuperação de algerozes e adequação do sistema de drenagem pluvial do prédio, através da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico e Meio Ambiente – SEDECOM.

Santo Augusto – RS, 17 de setembro de 2026.

LILIAN FONTOURA DEPIERE ,

Prefeita Municipal.

CLÁUSULA PRIMEIRA-

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