DOMRS 18/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Rio Grande do Sul

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Rio Grande do Sul , 18 de Setembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Sul • ANO XVIII | Nº 4418

CONTRATO Nº 257/2026 – PREGÃO ELETRÔNICO Nº 026/2026

Objeto: aquisição de equipamentos para a UBS Zona Oeste com recursos oriundos da emenda impositiva n° 16/2026.

Valor: R$ 984,00.

Empresa: Grattos Indústria e Comércio de Móveis e Serralheria Ltda.

Licitação: Pregão eletrônico nº 045/2024 - Ata Registro de Preços nº 045/2024 – Adesão a Ata Registro de Preços nº 003/2026 Valor do contrato: R$ 708.000,00 (setecentos e oito mil reais). Data da assinatura: 17/09/2026

Publicado por: Renato Gräf Código Identificador: E45E0631

SECRETARIA MUNICIPAL DA ADMINISTRAÇÃO EXTRATO DO TERMO DE CREDENCIAMENTO Nº 019/2026

São Gabriel, 17 de setembro de 2026.

CREDENCIADA: IMELDA JUREMA MALLMANN KERBER

LUCAS GONÇALVES MENEZES, Prefeito Municipal.

Publicado por: Carloci D'ávila Menezes Junior Código Identificador: 62882594

SECRETARIA MUNICIPAL DE COMPRAS E LICITAÇÕES SÚMULA DE CONTRATO

CONTRATO nº 264/2026 – PREGÃO ELETRÔNICO nº 021/2025

Objeto: contratação de serviços de segurança desarmada para a JINCOP – Jogos Intercolegiais da Primavera 2026, do dia 23 de setembro a 12 de outubro de 2026, no Ginásio Chiapettão.

Valor: R$ 15.624,00.

Empresa: Comando Vigilância Ltda.

São Gabriel, 17 de setembro de 2026.

LUCAS GONÇALVES MENEZES, Prefeito Municipal.

Publicado por: Carloci D'ávila Menezes Junior Código Identificador: 7DD690F8

ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DO INHACORÁ

SECRETARIA MUNICIPAL DA ADMINISTRAÇÃO EXTRATO DO CONTRATO Nº 057/2026

Contratada: SULPASSO COMERCIO DE CAMINHOES LTDA

Objeto: Aquisição de 01 (um) Volkswagen Truck e bus Indust e Com.– VOLKSWAGEN COSNT 31320 6X4– Caminhão – Seguintes caraterísticas mínimas: novo, ano/modelo, no mínimo 2024/2025 ou superior, versão 6x4, com cabine, avançada, com motor movido a óleo diesel, com no mínimo 06 cilindros verticais em linha, turbocooler, com potência de no mínimo 285 cv, com volume/cilindrada de no mínimo 6,8 litros/6,800 cm3, com gerenciamento eletrônico de combustível, transmissão automatizada e ou manual com no mínimo 10 marchas a frente e uma a ré, com embreagem, monodisco com diâmetro de no mínimo 420 mm, com direção hidráulica, ar condicionado, vidros elétricos, e espelhos retrovisores elétricos, com peso bruto, total (pbt) técnico ou capacidade técnica total de no mínimo 26.000 kg, com capacidade máxima de tração (cmt) de no mínimo 42.000 kg, com entre eixo adequado para instalação de caçamba basculante, com tanque de combustível de no mínimo 275 litros, com pneus radiais, sem câmara de no mínimo 275/80 r 22,5 borrachudos nos dois eixos trativos e mistos no eixo dianteiro e estepe, freio de serviço a tambor e com sistema antitravamento das rodas (abs), freio motor, distribuição eletrônica de frenagem, controle de aderência em aceleração, com duas opções de bloqueio, nos eixos trativos, tapa sol externo frontal, tacógrafo digital, horímetro, rádio am/fm com entrada usb, com garantia de no mínimo 12 meses sem limite de quilometragem, equipado com caçamba basculante standart com capacidade de no mínimo 12m³. Prazo de vigência: 12 meses

Objeto: Prestar serviços de buffet, compreendendo o preparo e fornecimento de refeições, conforme cardápios previamente definidos pela Administração Municipal, para atendimento de eventos, reuniões, solenidades, capacitações, campanhas, atividades institucionais e demais ações promovidas pelo Município.

Valor: R$ R$ 28,65 para o cardápio 1 – Galinhada com acompanhamentos, R$ 28,90 para o cardápio 2 – Galeto com massas e acompanhamentos, R$ 35,90 para o cardápio 3 – Churrasco e acompanhamentos. Licitação: Chamamento Público nº 005/2026 Data da Assinatura: 17/09/2026

Publicado por: Renato Gräf Código Identificador: C66CA9DA

SECRETARIA MUNICIPAL DA ADMINISTRAÇÃO RETIFICAÇÃO DO EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 005/2026

O Município de São José do Inhacorá, Estado do Rio Grande do Sul, torna pública a presente RETIFICAÇÃO do Edital de Chamamento Público nº 005/2026, especificamente quanto ao Anexo I – Minuta do Termo de Credenciamento, em razão da alteração dos servidores responsáveis pela fiscalização e gestão dos serviços decorrentes do Termo de Credenciamento.

1. DA RETIFICAÇÃO

No Anexo I – Minuta do Termo de Credenciamento, especificamente na CLÁUSULA NONA – DA FISCALIZAÇÃO, onde consta: “CLÁUSULA NONA – DA FISCALIZAÇÃO

O MUNICÍPIO realizará, subsidiariamente, fiscalização dos serviços decorrentes desse Termo através do servidor municipal, fiscal senhora Lovane Deckmann Milbradt e senhor Valmir Dili e Gestor, não excluindo ou restringindo a responsabilidade do(a) CREDENCIADO(A) na prestação do serviço, objeto desse Termo.” Passa a constar:

“CLÁUSULA NONA – DA FISCALIZAÇÃO

O MUNICÍPIO realizará, subsidiariamente, a fiscalização dos serviços decorrentes deste Termo por meio do servidor municipal Romeu Inácio Kuntz Wolfart, na condição de Fiscal, e do servidor municipal Cleiton Sidinei Milbradt, na condição de Gestor, não excluindo ou restringindo a responsabilidade do(a) CREDENCIADO(A) pela adequada prestação dos serviços objeto deste Termo.

2. DA MANUTENÇÃO DAS DEMAIS DISPOSIÇÕES

A presente retificação refere-se exclusivamente à alteração dos responsáveis pela fiscalização e gestão do Termo de Credenciamento, não implicando alteração do objeto, das condições de credenciamento, dos requisitos de habilitação, dos critérios estabelecidos no Edital ou das demais condições previstas no Chamamento Público nº 005/2026. Ficam ratificadas e permanecem inalteradas todas as demais disposições constantes do Edital de Chamamento Público nº 005/2026 e de seus anexos que não tenham sido expressamente modificadas pela presente Retificação.

A presente Retificação passa a integrar o Edital de Chamamento Público nº 005/2026 para todos os fins de direito.

São José do Inhacorá/RS, 17 de setembro de 2026.

ADEMIR JOSÉ SCHNEIDER

Prefeito Municipal

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