DOMRS 18/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Rio Grande do Sul
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Rio Grande do Sul , 18 de Setembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Sul • ANO XVIII | Nº 4418
Publicado por: Renato Gräf
Código Identificador: 74AAC46D
ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DO OURO
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO CONTRATO Nº 121/2025 – TERMO ADITIVO 17
Contratante: Município de São José do Ouro Contratada: BIASI & CIA LTDA CNPJ n° 96.704.028/0002-60
Objeto: Fornecimento de Óleo Diesel S10 para abastecimento da frota, conforme a demanda
CLÁUSULA PRIMEIRA: Fica reajustado o valor do litro do ÓLEO DIESEL S-10, de R$ 6,32 para R$ 6,46 em conformidade com a cláusula sétima do referido instrumento contratual, com base nas disposições constantes no Artigo 124, II, letra d, da Lei Federal Nº 14.133/2021.
CLÁUSULA SEGUNDA: Os novos preços entram em vigor no dia 18 de setembro de 2026.
CNPJ: 04.215.111/0001-76
CLÁUSULA PRIMEIRA : Fica prorrogado, em caráter excepcional, o prazo de vigência até o dia 30 de novembro de 2026 , ou até o início da execução do novo contrato decorrente do processo de contratação em andamento, o que ocorrer primeiro, mantidos os mesmos preços e condições atualmente vigentes, com amparo no art. 57, § 4º, da Lei nº 8.666/93.
CLÁUSULA SEGUNDA: As demais cláusulas do contrato original permanecem inalteradas.
São José do Ouro, RS, 16 de setembro de 2026
VILMAR DE BIASI Prefeito Municipal
Publicado por: Maikel Kunzler Código Identificador: F0B80017
ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO LEOPOLDO
FUNDAÇÃO HOSPITAL CENTENÁRIO SEXTO TERMO ADITIVO AO CONVÊNIO N°002/2020
São José do Ouro, RS, 17 de setembro de 2026.
VILMAR DE BIASI Prefeito Municipal
Publicado por: Maikel Kunzler Código Identificador: FE704DD6
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO EDITAL DE CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA 02/2026
O Prefeito do Município de São José do Ouro - RS, no uso das suas atribuições legais, TORNA PÚBLICO:
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 02/2026: Dia 06 de outubro
de 2026, às 9h, acontecerá a concorrência através do site https://bllcompras.com/, visando à contratação de empresa para revitalização da Praça João Giacometti e Quadra Poliesportiva, conforme anexos do edital, com recursos dos Convênios FPE nº 5317/2025 e nº 5392/2025, celebrados entre o Município e o Estado do Rio Grande do Sul, por intermédio da Secretaria do Esporte e Lazer.
Edital no site: https://saojosedoouro.rs.gov.br/ Informações: (54) 3352-4516. Em 17 de setembro de 2026.
FUNDAÇÃO HOSPITAL CENTENÁRIO SEXTO TERMO ADITIVO AO CONVÊNIO N°002/2020 IAPS – INSTITUTO DE APOSENTADORIA E PENSÕES DOS SERVIDORES MUNICIPAIS DE SÃO LEOPOLDO
MODALIDADE: Convênio n° 002/2020; PROCESSO n° 103/2022; CNPJ nº 93.850.972/0001-56;
OBJETO: Realização de perícias médicas e exames admissionais confeccionada entre o Instituto de Aposentadoria e Pensões dos Servidores Municipais de São Leopoldo – IAPS e a Fundação Hospital Centenário;
DO PRAZO: Fica por mais 12 (doze) meses a partir de 19 de outubro de 2026, prorrogado até 18 de outubro de 2027;
DO VALOR: Em atendimento a cláusula segunda do convênio firmado, tendo como base o índice do INPC, índice que corrigiu o contrato da prestadora de serviço, passam a atualizar os valores a serem pagos pela CONVENIADA, ficando reajustado o preço em R$ 284,73 (Duzentos e oitenta e quatro reais e setenta e três centavos); CLÁUSULAS: Todas demais disposições contratuais inicialmente pactuadas permanecem inalteradas;
LEGISLAÇÃO: O presente termo de convênio tem como base legal os termo da Lei 8.666/93.
LEONARDO GONÇALVES DA CÂMARA
VILMAR DE BIASI
Vice- Presidente Administrativo
Prefeito Municipal
Publicado por: Cinara Ribeiro Gelain Código Identificador: 3B8A6BFD
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO EXTRATO DO TERMO ADITIVO VI - CONTRATO Nº 096/2022
Contrato nº 096/2022 – Pregão Presencial nº 15/2022: Contratação de pessoa jurídica especializada na área de informática para prestação de serviços de implantação, instalação, conversão, testes, treinamentos, locação, manutenção e suporte técnico de programas de computador (software), com alterações legais, corretivas e evolutivas nos mesmos, cópias de segurança do servidor e manutenção e publicação de informações no portal da transparência do executivo municipal.
CONTRATANTE: Município de São José do Ouro CONTRATADA : Sinsoft Informática Ltda
São Leopoldo, Berço da colonização Alemã no Brasil.
Publicado por: Marcelo Antunes Schmitt Código Identificador: FB12BBA3
FUNDAÇÃO HOSPITAL CENTENÁRIO SÚMULA DO CONTRATO Nº 40042/2026
FUNDAÇÃO HOSPITAL CENTENÁRIO SÚMULA DO CONTRATO Nº 40042/2026 VERTAL ELEVADORES E ESCADAS ROLANTES LTDA
MODALIDADE: Dispensa de Licitação n° 356/2026; PROCESSO n° 430/2026; CNPJ: 27.425.553/0001-42;
OBJETO: Contratação para manutenção preventiva e corretiva em elevadores , incluindo fornecimento de mão de obra, materiais e peças necessários à execução dos serviços, visando garantir o adequado
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