DOMRS 18/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Rio Grande do Sul

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Rio Grande do Sul , 18 de Setembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Sul • ANO XVIII | Nº 4418

funcionamento, a segurança dos usuários e a continuidade dos serviços essenciais prestados pela Fundação Hospital Centenário (FHC);

DO PRAZO: O prazo de duração do contrato é de 90 (noventa) dias , contados da data da assinatura em 17/09/2026 , podendo ser prorrogado, conforme preconiza a Lei Federal nº 14.133/2021;

DO VALOR: O valor mensal para execução dos serviços contratados é de R$ 790,00 e o valor global para execução do objeto contratado é de R$ 2.370,00 , no valor mensal, não estão inclusas as peças. Havendo a necessidade de substituição, a empresa deverá orçar a parte. Destina-se o valor de R$ 7.954,68, exclusivamente ao eventual fornecimento de peças e componentes, conforme a necessidade identificada durante a execução dos serviços. O preço estipulado é fixo e irreajustável;

GESTOR E FISCAL: Nomeia-se o Sr. Ricardo Dorneles de Carvalho como gestor do contrato e nomeia-se como fiscal do contrato Sr. Fábio L. Correira Marques;

LEGISLAÇÃO: O presente contrato tem como base legal os termos da Lei Federal nº 14.133, de 01 de abril de 2021.

LEONARDO GONÇALVES DA CÂMARA

Vice- Presidente Administrativo

São Leopoldo, Berço da colonização Alemã no Brasil.

Publicado por: Marcelo Antunes Schmitt Código Identificador: 2DAFD865

FUNDAÇÃO HOSPITAL CENTENÁRIO SÚMULA DO CONTRATO Nº 40046/2026

de 15 de dezembro de 2025 e em conformidade com os artigos 7º, 42 e 43, da Lei Federal nº 4.320 de 17 de março de 1964,

D E C R E T A

Art. 1º É aberto um Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 1.165.910,86 86 (um milhão e cento e sessenta e cinco mil, novecentos e dez reais e oitenta e seis centavos), com o objetivo de atender as despesas do orçamento em execução, conforme as dotações a seguir especificadas:

Art. 2º Servirão de recursos:

O valor de R$ 1.165.910,86 (um milhão e cento e sessenta e cinco mil, novecentos e dez reais e oitenta e seis centavos), referente ao excesso de arrecadação, sob o vínculo 1501 - Outros Recursos não Vinculados;

Art. 3º Este decreto entra em vigor na data de sua publicação.

São Leopoldo, 03 de agosto de 2026.

FUNDAÇÃO HOSPITAL CENTENÁRIO SÚMULA DO CONTRATO Nº 40046/2026 AMPLAMED SERVIÇOS MÉDICOS LTDA.

MODALIDADE: Dispensa de Licitação n° 516/2026; PROCESSO n° 432/2026; CNPJ: 05.782.814/0001-49;

OBJETO: Contratação de empresa para prestação de serviços em Ortopedia e Traumatologia , compreendendo plantão presencial na urgência/emergência, rotina clínica, cirurgias de segundo tempo com serviço anestésico, consultorias e consultas ambulatoriais de egressos, destinada ao atendimento das necessidades da Unidade de Emergência e das unidades de internação da Fundação Hospital Centenário (FHC); DO PRAZO: O prazo de vigência do contrato é de 06 (seis) meses, a partir da assinatura do contrato em 02/09/2026 , conforme preconiza a Lei Federal nº 14.133/2021;

DO VALOR: O valor mensal é de R$ 485.496,00 e o valor global para execução do objeto contratado é de R$ 2.912.976,00;

GESTOR E FISCAL: Nomeia-se a Sra. Cristiane Thaís Gehrke Lamperty como gestora do contrato e nomeia-se como fiscal do contrato o Sra. Josiane Nunes;

LEGISLAÇÃO: O presente contrato tem como base legal os termos da Lei Federal nº. 14.133, de 01 de abril de 2021.

LEONARDO GONÇALVES DA CÂMARA

HELIOMAR ATHAYDES FRANCO

Prefeito Municipal

Publicado por: Cristiane Rodrigues do Nascimento Código Identificador: C7A02C92

SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO DECRETO Nº 11.428, DE 05 DE AGOSTO DE 2026.

Abre Crédito Adicional Suplementar.

O PREFEITO MUNICIPAL DE SÃO LEOPOLDO no uso das atribuições que lhe confere o artigo 152, da Lei Orgânica do Município, de acordo com o que estabelece a Lei Municipal nº 10.440, de 15 de dezembro de 2025 e em conformidade com os artigos 7º, 42 e 43, da Lei Federal nº 4.320 de 17 de março de 1964,

D E C R E T A

Art. 1º É aberto um Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 2.491.261,18 (dois milhões e quatrocentos e noventa e um mil, duzentos e sessenta e um reais e dezoito centavos), com o objetivo de atender as despesas do orçamento em execução, conforme as dotações a seguir especificadas:

Vice-Presidente Administrativo

São Leopoldo, Berço da colonização Alemã no Brasil.

Publicado por: Marcelo Antunes Schmitt Código Identificador: BFDF15D7

SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO DECRETO Nº 11.424, DE 03 DE AGOSTO DE 2026

Abre Crédito Adicional Suplementar.

O PREFEITO MUNICIPAL DE SÃO LEOPOLDO no uso das atribuições que lhe confere o artigo 152, da Lei Orgânica do Município, de acordo com o que estabelece a Lei Municipal nº 10.440,

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