DOMRS 18/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Rio Grande do Sul
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Rio Grande do Sul , 18 de Setembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Sul • ANO XVIII | Nº 4418
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO PORTARIA Nº 144.800
O PREFEITO MUNICIPAL DE SÃO LEOPOLDO, no uso das atribuições que lhe confere o artigo 152, da Lei Orgânica do Município e em face do que consta no Memorando Eletrônico nº 11636/2026, do Gabinete do Prefeito,
D E S I G N A
no período de 16 de setembro a 03 de outubro de 2026 (18 dias), a servidora VANESSA DE SOUZA BUENO, matrícula nº 83606, para responder pela Função Gratificada de Superintendente de Comunicação, do Gabinete do Prefeito, percebendo o valor da Função Gratificada correspondente, símbolo FG-1, em substituição a titular LAURA FLAIN PIFFERO MENDES, matrícula nº 55655, em gozo de férias, na forma do que dispõe a Lei Municipal nº 6.055, de 14 de setembro de 2006. A servidora opta pelos vencimentos do Cargo em Comissão correspondente, Símbolo CC-1, conforme a Lei Municipal nº 6.055, de 14 de setembro de 2006.
SELINKE, matrícula nº 55863, em gozo de licença saúde, na forma do que dispõe a Lei Municipal nº 6.055, de 14 de setembro de 2006. A servidora opta pelos vencimentos do Cargo em Comissão correspondente, Símbolo CC-2, conforme a Lei Municipal nº 6.055, de 14 de setembro de 2006.
Prefeitura Municipal de São Leopoldo, 14 de setembro de 2026.
HELIOMAR ATHAYDES FRANCO Prefeito Municipal
Publicado por: Cristiane Rodrigues do Nascimento Código Identificador: 7A64B752
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO PORTARIA Nº. 144.803
O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, por delegação atribuída pela Lei nº 10.554 de 10 de julho de 2026 e em face do que consta do Protocolo sob nº 23.147 de 11 de setembro de 2026,
Prefeitura Municipal de São Leopoldo, 14 de setembro de 2026.
C O N C E D E
HELIOMAR ATHAYDES FRANCO Prefeito Municipal
Publicado por: Cristiane Rodrigues do Nascimento Código Identificador: A10D9045
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO PORTARIA Nº 144.801
O PREFEITO MUNICIPAL DE SÃO LEOPOLDO, no uso das atribuições que lhe confere o artigo 152, da Lei Orgânica do Município e em face do que consta no Memorando Eletrônico nº 11248/2026, do Gabinete do Prefeito,
D E S I G N A
no período de 21 de setembro a 05 de outubro de 2026 (15 dias), a servidora FRANCIELE FORTUNATO DE ARAÚJO, matrícula nº 85213, para responder pela Função Gratificada de Superintendente de Captação de Recursos, do Gabinete do Prefeito, percebendo o valor da Função Gratificada correspondente, símbolo FG-1, em substituição a titular SANDRA REGINA TOLEDO DOS SANTOS, matrícula nº 55662, em gozo de férias, na forma do que dispõe a Lei Municipal nº 6.055, de 14 de setembro de 2006. A servidora opta pelos vencimentos do Cargo em Comissão correspondente, Símbolo CC-1, conforme a Lei Municipal nº 6.055, de 14 de setembro de 2006.
Prefeitura Municipal de São Leopoldo, 14 de setembro de 2026.
HELIOMAR ATHAYDES FRANCO Prefeito Municipal
Publicado por: Cristiane Rodrigues do Nascimento Código Identificador: 38E99250
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO PORTARIA Nº 144.802
O PREFEITO MUNICIPAL DE SÃO LEOPOLDO, no uso das atribuições que lhe confere o artigo 152, da Lei Orgânica do Município e em face do que consta no Memorando Eletrônico nº 11450/2026, do Gabinete do Prefeito,
D E S I G N A
no período de 03 a 11 de setembro de 2026 (09 dias), a servidora FRANCIELE FORTUNATO DE ARAÚJO, matrícula nº 85213, para responder pela Função Gratificada de Assessora I de Projetos, de Concessões e de Parcerias Público-Privadas, do Gabinete do Prefeito, percebendo o valor da Função Gratificada correspondente, símbolo FG-2, em substituição ao titular RUBENS ALESSANDRO
Ao servidor GUSTAVO EILERS PENHA, matrícula n° 84475, ocupante do cargo de Professor de Geografia, Nível “IV” , Padrão “F” , nomeado através da Portaria nº 60.317 de 23 de junho de 2009, um (01) dia de LICENÇA POR MOTIVO DE DOENÇA EM PESSOA DA FAMÍLIA , relativo ao dia 10 de setembro de 2026, na forma que dispõem os art. 121, da Lei Municipal nº 6.055, de 14 de setembro de 2006.
Prefeitura Municipal de São Leopoldo, 14 de setembro de 2026.
EVERTON FRAGA DE OLIVEIRA Secretário Municipal de Administração
Publicado por: Cristiane Rodrigues do Nascimento Código Identificador: E76B195B
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO PORTARIA Nº. 144.804
O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, por delegação atribuída pela Lei nº 10.554 de 10 de julho de 2026 e em face do que consta do Protocolo sob nº 23.205 de 11 de setembro de 2026,
C O N C E D E
A servidora KELY ALMEIDA DA SILVA FEIJO, matrícula n° 86152 , ocupante do cargo de Professora de Educação Infantil /25 horas, Nível “II” , Padrão “C” , nomeada através da Portaria nº 101.511 de 26 de julho de 2017, dois (02) dias de LICENÇA POR MOTIVO DE DOENÇA EM PESSOA DA FAMÍLIA , relativo aos dias 08 de setembro e 09 de setembro de 2026, na forma que dispõem os art. 121, da Lei Municipal nº 6.055, de 14 de setembro de 2006.
Prefeitura Municipal de São Leopoldo, 14 de setembro de 2026.
EVERTON FRAGA DE OLIVEIRA Secretário Municipal de Administração
Publicado por: Cristiane Rodrigues do Nascimento Código Identificador: A16BC2DF
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO PORTARIA Nº. 144.805
O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, por delegação atribuída pela Lei nº 10.554 de 10 de julho de 2026 e em
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