DOMRS 18/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Rio Grande do Sul
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Rio Grande do Sul , 18 de Setembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Sul • ANO XVIII | Nº 4418
face do que consta do Protocolo sob nº 23.173 de 11 de setembro de 2026,
Publicado por: Cristiane Rodrigues do Nascimento Código Identificador: 07627622
C O N C E D E
A servidora KELLY JULIANA DA SILVA TRENNEPOHL, matrícula n° 84936 , ocupante do cargo de Professora de Educação Infantil /25 horas, Nível “III” , Padrão “F” , nomeada através da Portaria nº 68.867 de 18 de abril de 2011 e matrícula 85818 , ocupante do cargo de Professora de Educação Infantil /30 horas, Nível “IV” , Padrão “D” , nomeada através da Portaria nº 96.302 de 18 de agosto de 2016, um (01) dia de LICENÇA POR MOTIVO DE DOENÇA EM PESSOA DA FAMÍLIA , relativo ao dia 02 de setembro de 2026, na forma que dispõem os art. 121, da Lei Municipal nº 6.055, de 14 de setembro de 2006.
Prefeitura Municipal de São Leopoldo, 14 de setembro de 2026.
EVERTON FRAGA DE OLIVEIRA Secretário Municipal de Administração
Publicado por: Cristiane Rodrigues do Nascimento Código Identificador: 439AC9AF
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO PORTARIA Nº. 144.806
O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, por delegação atribuída pela Lei nº 10.554 de 10 de julho de 2026 e em face do que consta do Protocolo sob nº 23.211 de 11 de setembro de 2026,
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO PORTARIA Nº 144.809
O PREFEITO MUNICIPAL DE SÃO LEOPOLDO, no uso das atribuições que lhe confere o artigo 152, da Lei Orgânica do Município e em face do que consta no Processo Eletrônico n° 10003/2026, da Junta de Serviço Militar, do Gabinete do Prefeito,
D E S I G N A
no período de 16 de agosto a 14 de outubro de 2026 (60 dias), o servidor RAUL ANDRÉ AGUIRRE, matrícula nº 83801, para responder pela Função Gratificada de Secretário da Junta de Serviço Militar, percebendo o valor da Função Gratificada correspondente, símbolo FG-3, em substituição a titular ROSELAINE BERNADETE XAVIER DE ARAUJO, matrícula nº 26359, em gozo de licença saúde, na forma do que dispõe a Lei Municipal nº 6.055, de 14 de setembro de 2006.
Prefeitura Municipal de São Leopoldo, 14 de setembro de 2026.
HELIOMAR ATHAYDES FRANCO Prefeito Municipal
Publicado por: Cristiane Rodrigues do Nascimento Código Identificador: ADDED2E7
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO PORTARIA Nº 144.810
C O N C E D E
A servidora VANESSA PAZ, matrícula n° 88623 , ocupante do cargo de Professora Língua Inglesa, Nível “III” , Padrão “A” , nomeada através da Portaria nº 143.091 de 24 de julho de 2026, um (01) dia de LICENÇA POR MOTIVO DE DOENÇA EM PESSOA DA FAMÍLIA , relativo ao dia 09 de setembro de 2026, na forma que dispõem os art. 121, da Lei Municipal nº 6.055, de 14 de setembro de 2006.
Prefeitura Municipal de São Leopoldo, 14 de setembro de 2026.
EVERTON FRAGA DE OLIVEIRA
Secretário Municipal de Administração
Publicado por: Cristiane Rodrigues do Nascimento Código Identificador: 87E12D81
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO PORTARIA Nº. 144.807
O PREFEITO MUNICIPAL DE SÃO LEOPOLDO, no uso das atribuições que lhe confere o artigo 152, da Lei Orgânica do Município e em face do que consta no Memorando Eletrônico nº 11618/2026, da Secretaria Municipal do Meio Ambiente,
D E S I G N A
no período de 14 de setembro a 02 de outubro de 2026 (19 dias) o servidor UITÃ DUTRA STUMPF, matrícula nº 84298, para responder pela Função Gratificada de Diretor de Licenciamento Ambiental, da Secretaria Municipal do Meio Ambiente, percebendo o valor da Função Gratificada correspondente, símbolo FG-2, em substituição ao titular FABIANO DE MARI, matrícula nº 84968, em gozo de férias, na forma do que dispõe a Lei Municipal nº 6.055, de 14 de setembro de 2006. O servidor opta pelos vencimentos do Cargo em Comissão correspondente, Símbolo CC-2, conforme a Lei Municipal nº 6.055, de 14 de setembro de 2006.
Prefeitura Municipal de São Leopoldo, 14 de setembro de 2026.
HELIOMAR ATHAYDES FRANCO
O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, por delegação atribuída pela Lei nº 10.554 de 10 de Julho de 2026 e em face do que consta do Protocolo sob nº 23.206 de 11 de setembro de 2026,
C O N C E D E
A servidora VALQUIRIA DE SOUZA DOMINGUES, matrícula n° 84881 , ocupante do cargo de Professora, Nível “IV” , Padrão “F” , nomeada através da Portaria nº 68.647 de 22 de março de 2011, um (01) dia de LICENÇA POR MOTIVO DE DOENÇA EM PESSOA DA FAMÍLIA , relativo ao dia 08 de setembro de 2026, n a forma que dispõem os art. 121, da Lei Municipal nº 6.055, de 14 de setembro de 2006.
Prefeitura Municipal de São Leopoldo, 14 de setembro de 2026.
EVERTON FRAGA DE OLIVEIRA
Prefeito Municipal
Publicado por: Cristiane Rodrigues do Nascimento Código Identificador: 5BE60F1D
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO PORTARIA Nº 144.811
O PREFEITO MUNICIPAL DE SÃO LEOPOLDO, no uso das atribuições que lhe confere o art. 152, da Lei Orgânica do Município e, em face do que consta no Memorando Eletrônico nº 11091/2026, da Secretaria Municipal de Compras e Licitações,
C A N C E L A
com vigência a partir de 31 de agosto de 2026, a Portaria nº 143.434, de 04 de agosto de 2026, que concedeu a Função Gratificada de Chefe do Núcleo de Procedimentos de Contratação Direta, da Secretaria
Secretário Municipal de Administração
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