DOMRS 18/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Rio Grande do Sul
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Rio Grande do Sul , 18 de Setembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Sul • ANO XVIII | Nº 4418
Municipal de Compras e Licitações, símbolo FG-4, ao servidor JONATAS BUENO MARTINS, matrícula nº 88090.
Prefeitura Municipal de São Leopoldo, 14 de setembro de 2026.
HELIOMAR ATHAYDES FRANCO Prefeito Municipal
Publicado por: Cristiane Rodrigues do Nascimento Código Identificador: DE2C9FB9
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO PORTARIA Nº 144.812
O PREFEITO MUNICIPAL DE SÃO LEOPOLDO, no uso das atribuições que lhe confere o art. 152, da Lei Orgânica do Município e, em face do que consta no Memorando Eletrônico nº 11084, da Secretaria Municipal de Compras e Licitações,
do Departamento de Contratação Direta, Símbolo FG-3, da Secretaria Municipal de Compras e Licitações, na forma do que dispõe a Lei nº 10.554, de 10 de julho de 2026, Decreto nº 11.402, de 23 de julho de 2026 e Lei nº 10.524, de 22 de maio de 2026.
Prefeitura Municipal de São Leopoldo, 14 de setembro de 2026.
HELIOMAR ATHAYDES FRANCO Prefeito Municipal
Publicado por: Cristiane Rodrigues do Nascimento Código Identificador: CCBAA301
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO PORTARIA Nº 144.815
O PREFEITO MUNICIPAL DE SÃO LEOPOLDO, no uso das atribuições que lhe confere o art. 152, da Lei Orgânica do Município e, em face do que consta no Memorando Eletrônico nº 10329/2026, da Secretaria Municipal de Compras e Licitações,
C A N C E L A
D E S I G N A
com vigência a partir de 31 de agosto de 2026, a Portaria nº 144.564, de 24 de agosto de 2026, que concedeu a Função Gratificada de Chefe do Departamento de Contratação Direta, da Secretaria Municipal de Compras e Licitações, símbolo FG-3, à servidora ANELUCY DE ANDRADE, matrícula nº 84136.
Prefeitura Municipal de São Leopoldo, 14 de setembro de 2026.
no período de 14 a 20 de setembro de 2026 (07 dias), o servidor JONATAS BUENO MARTINS matrícula nº 88090, para responder pela Gratificação de Função de Pregoeiro (Agente de Contratação), percebendo o valor da Gratificação de Função correspondente, símbolo GF-2, em substituição a titular VANESSA DA SILVA CHAVES, matrícula nº 85577, em gozo de férias, na forma do que dispõe a Lei Municipal nº 6.055, de 14 de setembro de 2006.
HELIOMAR ATHAYDES FRANCO
Prefeito Municipal
Publicado por: Cristiane Rodrigues do Nascimento Código Identificador: E6C97F5E
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO PORTARIA Nº 144.813
O PREFEITO MUNICIPAL DE SÃO LEOPOLDO, no uso das atribuições que lhe confere o art. 152, da Lei Orgânica do Município e, em face do que consta no Memorando Eletrônico nº 11084, da Secretaria Municipal de Compras e Licitações,
D E S I G N A
com vigência a partir de 31 de agosto de 2026, ANELUCY DE ANDRADE, matrícula nº 84136, para a Gratificação de Função de Pregoeiro (agente de contratação), Símbolo GF-2, da Secretaria Municipal de Compras e Licitações, na forma do que dispõe a Lei nº 10.554, de 10 de julho de 2026 e Lei nº 10.524, de 22 de maio de 2026.
Prefeitura Municipal de São Leopoldo, 14 de setembro de 2026.
HELIOMAR ATHAYDES FRANCO
Prefeitura Municipal de São Leopoldo, 14 de setembro de 2026.
HELIOMAR ATHAYDES FRANCO Prefeito Municipal
Publicado por: Cristiane Rodrigues do Nascimento Código Identificador: 673C0AF4
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO PORTARIA Nº 144.816
O PREFEITO MUNICIPAL DE SÃO LEOPOLDO, no uso das atribuições que lhe confere o art. 152, da Lei Orgânica do Município e, em face do que consta no Memorando Eletrônico nº 10330/2026, da Secretaria Municipal de Compras e Licitações,
D E S I G N A
no período de 22 de setembro a 07 de outubro de 2026 (16 dias), o servidor JONATAS BUENO MARTINS matrícula nº 88090, para responder pela Gratificação de Função de Pregoeiro (Agente de Contratação), percebendo o valor da Gratificação de Função correspondente, símbolo GF-2, em substituição ao titular QUILMAIR MILMAN DE OLIVEIRA, matrícula nº 87085, em gozo de férias, na forma do que dispõe a Lei Municipal nº 6.055, de 14 de setembro de 2006.
Prefeito Municipal
Publicado por: Cristiane Rodrigues do Nascimento Código Identificador: A0287913
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO PORTARIA Nº 144.814
O PREFEITO MUNICIPAL DE SÃO LEOPOLDO, no uso das atribuições que lhe confere o art. 152, da Lei Orgânica do Município e, em face do que consta no Memorando Eletrônico nº 11091/2026, da Secretaria Municipal de Compras e Licitações,
D E S I G N A
com vigência a partir de 31 de agosto de 2026, JONATAS BUENO MARTINS, matrícula nº 88090, para a Função Gratificada de Chefe
Prefeitura Municipal de São Leopoldo, 14 de setembro de 2026.
HELIOMAR ATHAYDES FRANCO Prefeito Municipal
Publicado por: Cristiane Rodrigues do Nascimento Código Identificador: D9B8B1A4
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO PORTARIA Nº 144.817
O PREFEITO MUNICIPAL DE SÃO LEOPOLDO, no uso das atribuições que lhe confere o art. 152, da Lei Orgânica do Município e, em face do que consta no Memorando Eletrônico nº 10332/2026, da Secretaria Municipal de Compras e Licitações,
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