DOMRS 18/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Rio Grande do Sul
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Rio Grande do Sul , 18 de Setembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Sul • ANO XVIII | Nº 4418
D E S I G N A
no período de 31 de agosto a 09 de setembro de 2026 (10 dias), o servidor JONATAS BUENO MARTINS matrícula nº 88090, para responder pela Gratificação de Função de Pregoeiro (Agente de Contratação), percebendo o valor da Gratificação de Função correspondente, símbolo GF-2, em substituição a titular VANESSA DA SILVA CHAVES, matrícula nº 85577, em substituição de férias, na forma do que dispõe a Lei Municipal nº 6.055, de 14 de setembro de 2006.
Prefeitura Municipal de São Leopoldo, 14 de setembro de 2026.
HELIOMAR ATHAYDES FRANCO Prefeito Municipal
Publicado por: Cristiane Rodrigues do Nascimento Código Identificador: 2DB6D53E
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO PORTARIA Nº 144.818
O PREFEITO MUNICIPAL DE SÃO LEOPOLDO, no uso das atribuições que lhe confere o art. 152, da Lei Orgânica do Município e, em face do que consta no Memorando Eletrônico nº 11092/2026, da Secretaria Municipal de Compras e Licitações,
D E S I G N A
no período de 31 de agosto a 09 de setembro de 2026 (10 dias), a servidora GISLAINE GUADAGNIN DORNELES matrícula nº 88292, para responder pela Função Gratificada de Chefe do Departamento de Contratação Direta, percebendo o valor da Função Gratificada correspondente, símbolo FG-3, em substituição ao titular JONATAS BUENO MARTNS, matrícula nº 88090, em substituição de férias, na forma do que dispõe a Lei Municipal nº 6.055, de 14 de setembro de 2006.
Prefeitura Municipal de São Leopoldo, 14 de setembro de 2026.
HELIOMAR ATHAYDES FRANCO Prefeito Municipal
Publicado por: Cristiane Rodrigues do Nascimento Código Identificador: 47874C73
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO PORTARIA Nº 144.820
O PREFEITO MUNICIPAL DE SÃO LEOPOLDO, no uso das atribuições que lhe confere o artigo 152, da Lei Orgânica do Município e em face do que consta no Memorando Eletrônico nº 11621/2026, da Secretaria Municipal do Meio Ambiente,
D E S I G N A
no período de 14 de setembro a 02 de outubro de 2026 (19 dias), o servidor MATHEUS BERETTA DUARTE, matrícula nº 87332, para responder pela Função Gratificada de Chefe do Departamento de Licenciamento Ambiental Urbano, da Secretaria Municipal do Meio Ambiente, percebendo o valor da Função Gratificada correspondente, símbolo FG-3, em substituição ao titular UITÃ DUTRA STUMPF, matrícula nº 84298, em substituição de férias, na forma do que dispõe a Lei Municipal nº 6.055, de 14 de setembro de 2006.
Prefeitura Municipal de São Leopoldo, 14 de setembro de 2026.
HELIOMAR ATHAYDES FRANCO Prefeito Municipal
Publicado por: Cristiane Rodrigues do Nascimento Código Identificador: A4A54FCC
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO PORTARIA Nº 144.821
O PREFEITO MUNICIPAL DE SÃO LEOPOLDO, no uso das atribuições que lhe confere o artigo 152, da Lei Orgânica do Município e em face do que consta no Memorando Eletrônico nº 11705/2026, da Secretaria Municipal de Cultura e Turismo,
D E S I G N A
no período de 05 a 11 de outubro de 2026 (07 dias), a servidora CINARA ISOLDE KOCH LEWINSKI , matrícula nº 85340, para responder pela Função Gratificada de Coordenadora de Museus, da Secretaria Municipal de Cultura e Turismo, percebendo o valor da Gratificação correspondente, símbolo FG-2, em substituição a titular MELISSA MATTE GOULART, matrícula nº 55926, em gozo de férias, na forma do que dispõe a Lei Municipal nº 6.055, de 14 de setembro de 2006.
Prefeitura Municipal de São Leopoldo, 14 de setembro de 2026.
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO PORTARIA Nº 144.819
O PREFEITO MUNICIPAL DE SÃO LEOPOLDO, no uso das atribuições que lhe confere o artigo 152, da Lei Orgânica do Município e em face do que consta no Memorando Eletrônico nº 10.309/2026, da Secretaria Municipal de Mobilidade e Obras,
N O M E I A
no período de 08 de setembro a 07 de outubro de 2026 (30 dias), a servidora PÂMELA MELO DA LUZ, matrícula nº 55874, para responder pelo Cargo em Comissão de Secretário Adjunto de Mobilidade e Obras, da Secretaria Municipal de Mobilidade e Obras, percebendo o valor do Cargo em Comissão correspondente, símbolo CC-1, em substituição ao titular DAVID SANTOS DE SOUZA, matrícula nº 55674, em gozo de férias, na forma do que dispõe a Lei Municipal nº 6.055, de 14 de setembro de 2006.
Prefeitura Municipal de São Leopoldo, 14 de setembro de 2026.
HELIOMAR ATHAYDES FRANCO
Prefeito Municipal
Publicado por: Cristiane Rodrigues do Nascimento Código Identificador: 6A893B48
HELIOMAR ATHAYDES FRANCO Prefeito Municipal
Publicado por: Cristiane Rodrigues do Nascimento Código Identificador: B70D7AC5
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO PORTARIA Nº 144.822
O PREFEITO MUNICIPAL DE SÃO LEOPOLDO, no uso das atribuições que lhe confere o artigo 152, da Lei Orgânica do Município e em face do que consta no Memorando Eletrônico nº 11177/2026, da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social,
D E S I G N A
no período de 1º a 15 de setembro de 2026 (15 dias), a servidora THAÍS SOUZA DOS SANTOS , matrícula nº 85506, para responder pela Função Gratificada de Chefe do Departamento Operacional de Captação de Recursos, da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social, percebendo o valor da Gratificação correspondente, símbolo FG-3, em substituição a titular JULIANA SEVERO FAISTAUER, matrícula nº 85048, em gozo de licença por motivo de doença em pessoa da família, na forma do que dispõe a Lei Municipal nº 6.055, de 14 de setembro de 2006.
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