DOMRS 18/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Rio Grande do Sul
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Rio Grande do Sul , 18 de Setembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Sul • ANO XVIII | Nº 4418
Prefeitura Municipal de São Leopoldo, 14 de setembro de 2026.
HELIOMAR ATHAYDES FRANCO Prefeito Municipal
Publicado por: Cristiane Rodrigues do Nascimento Código Identificador: C9FBD4A3
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO PORTARIA Nº 144.823
O PREFEITO MUNICIPAL DE SÃO LEOPOLDO, no uso das atribuições que lhe confere o artigo 152, da Lei Orgânica do Município e em face do que consta no Memorando Eletrônico nº 9644/2026, da Secretaria Municipal de Cultura e Turismo,
D E S I G N A
no período de 10 a 19 de setembro de 2026 (10 dias), o servidor JOÃO BORGES FRANCISCO , matrícula nº 85781, para responder pela Função Gratificada de Diretor do Teatro Municipal, da Secretaria Municipal de Cultura e Turismo, percebendo o valor da Gratificação correspondente, símbolo FG-2, em substituição ao titular CRISTIANO ADELI ROZA DA SILVA, matrícula nº 85467, em gozo de férias, na forma do que dispõe a Lei Municipal nº 6.055, de 14 de setembro de 2006.
Retificar a Portaria nº 144.475, de 19 de agosto de 2026, que passa a viger com a seguinte redação:
“DESIGNA, no período de 31 de agosto a 10 de setembro de 2026 (11 dias) , a servidora VANESSA DA SILVA CHAVES , matrícula nº 85577, para responder pela Função Gratificada de Diretora de Contratualizações Diretas, da Secretaria Municipal de Compras e Licitações, percebendo o valor da Gratificação correspondente, símbolo FG-2, em substituição ao titular ANGEL NATÁLIA DA SILVA SCHOKAL, matrícula nº 55899, em gozo de férias, na forma do que dispõe a Lei Municipal nº 6.055, de 14 de setembro de 2006.”
Prefeitura Municipal de São Leopoldo, 14 de setembro de 2026.
HELIOMAR ATHAYDES FRANCO Prefeito Municipal
Publicado por: Cristiane Rodrigues do Nascimento Código Identificador: B4EB7E92
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO PORTARIA Nº 144.827
O PREFEITO MUNICIPAL DE SÃO LEOPOLDO, no uso das atribuições que lhe confere o art. 152, da Lei Orgânica do Município e, em face do que consta no Memorando Eletrônico nº 10.443/2026, da Secretaria Municipal de Administração,
Prefeitura Municipal de São Leopoldo, 14 de setembro de 2026.
D E S I G N A
HELIOMAR ATHAYDES FRANCO Prefeito Municipal
Publicado por: Cristiane Rodrigues do Nascimento Código Identificador: 614711FB
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO PORTARIA Nº 144.824
O PREFEITO MUNICIPAL DE SÃO LEOPOLDO, no uso das atribuições que lhe confere o artigo 152, da Lei Orgânica do Município e em face do que consta no Memorando Eletrônico nº 10047/2026, da Secretaria Municipal da Fazenda,
D E S I G N A
no período de 26 de agosto a 04 de setembro de 2026 (10 dias), o servidor CLAUDIO VAZ PINTO MONTEIRO , matrícula nº 87584, para responder pela Função Gratificada de Chefe do Departamento de IPTU, da Secretaria Municipal da Fazenda, percebendo o valor da Gratificação correspondente, símbolo FG-3, em substituição a titular JAQUELINE GUARIZE PINTO, matrícula nº 85469, em gozo de férias, na forma do que dispõe a Lei Municipal nº 6.055, de 14 de setembro de 2006.
Prefeitura Municipal de São Leopoldo, 14 de setembro de 2026.
HELIOMAR ATHAYDES FRANCO Prefeito Municipal
Publicado por: Cristiane Rodrigues do Nascimento Código Identificador: AEAF22BD
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO PORTARIA Nº 144.825
no período de 28 de agosto a 04 de setembro de 2026 (08 dias), a servidora CRISTIANE RODRIGUES DO NASCIMENTO, matrícula nº 84952, para responder pela Gratificação de Função de Encarregado de Projetos, percebendo o valor da Gratificação correspondente, símbolo GF-3, em substituição à titular CÁRMEN LÚCIA SOARES DE FREITAS, matrícula nº 83171, em gozo de férias, na forma do que dispõe a Lei Municipal nº 6.055, de 14 de setembro de 2006.
Prefeitura Municipal de São Leopoldo, 14 de setembro de 2026.
HELIOMAR ATHAYDES FRANCO Prefeito Municipal
Publicado por: Cristiane Rodrigues do Nascimento Código Identificador: 8A863560
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO PORTARIA Nº 144.828
O PREFEITO MUNICIPAL DE SÃO LEOPOLDO, no uso das atribuições que lhe confere o artigo 152, da Lei Orgânica do Município e em face do que consta no Memorando Eletrônico nº 10004/2026, da Junta de Serviço Militar, do Gabinete do Prefeito,
D E S I G N A
no período de 16 de agosto a 14 de outubro de 2026 (60 dias), o servidor JONATHAN WILLIAM TUNIZ GUTERREZ, matrícula nº 87927, para responder pela Gratificação de Função de Encarregado da Junta de Serviço Militar, do Gabinete do Prefeito, percebendo o valor da gratificação correspondente, símbolo GF-3 em substituição ao titular RAUL ANDRÉ AGUIRRE, matrícula nº 83801, em substituição de licença saúde, na forma do que dispõe a Lei Municipal nº 6.055, de 14 de setembro de 2006.
Prefeitura Municipal de São Leopoldo, 14 de setembro de 2026.
O PREFEITO MUNICIPAL DE SÃO LEOPOLDO, no uso das atribuições que lhe confere o artigo 152, da Lei Orgânica do Município e em face do que consta no Memorando Eletrônico nº 11664/2026, da Secretaria Municipal de Compras e Licitações,
R E S O L V E
HELIOMAR ATHAYDES FRANCO Prefeito Municipal
Publicado por: Cristiane Rodrigues do Nascimento Código Identificador: A4357AF1
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