DOMRS 18/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Rio Grande do Sul
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Rio Grande do Sul , 18 de Setembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Sul • ANO XVIII | Nº 4418
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO PORTARIA Nº 144.830
O PREFEITO MUNICIPAL DE SÃO LEOPOLDO, no uso das atribuições que lhe confere o art. 152, da Lei Orgânica do Município e, em face do que consta no Memorando nº 259/2026, do Gabinete do Prefeito,
R E S O L V E
EXONERAR, com vigência a partir de 04 de setembro de 2026, MARCELE PEREIRA DA SILVA, do Cargo em Comissão de Diretora Administrativa-Financeira, da Fundação Municipal de Saúde de São Leopoldo - FMS-SL, nomeada através da Portaria nº 135.573, de 04 de abril de 2025.
Prefeitura Municipal de São Leopoldo, 14 de setembro de 2026.
HELIOMAR ATHAYDES FRANCO Prefeito Municipal
Publicado por: Cristiane Rodrigues do Nascimento Código Identificador: 351E38AC
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO PORTARIA Nº 144.834
O PREFEITO MUNICIPAL DE SÃO LEOPOLDO, no uso das atribuições que lhe confere o art. 152, da Lei Orgânica do Município e, em face do que consta no Memorando nº 1009/2026, da Secretaria Municipal de Educação,
C A N C E L A
com vigência a partir de 1º de setembro de 2026, a Portaria nº 140.877, de 20 de março de 2026, que concedeu a Gratificação de Supervisão Educacional, Símbolo GS-1, à servidora ANELISE CORNELIUS, matrícula nº 82464, da Secretaria Municipal de Educação.
Prefeitura Municipal de São Leopoldo, 14 de setembro de 2026.
HELIOMAR ATHAYDES FRANCO Prefeito Municipal
Publicado por: Cristiane Rodrigues do Nascimento Código Identificador: 40196E55
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO PORTARIA Nº 144.835
O PREFEITO MUNICIPAL DE SÃO LEOPOLDO, no uso das atribuições que lhe confere o art. 152, da Lei Orgânica do Município e, em face do que consta no Memorando nº 1007/2026, da Secretaria Municipal de Educação,
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO PORTARIA Nº 144.840
O PREFEITO MUNICIPAL DE SÃO LEOPOLDO, no uso das atribuições que lhe confere o artigo 152, da Lei Orgânica do Município e em face do que consta no Memorando nº 454/2026, da Secretaria Municipal de Habitação,
D E S I G N A
no período de 02 a 11 de setembro de 2026 (10 dias) a servidora CARLA SOLANGE KLEIN, matrícula nº 85088, para responder pela Função Gratificada de Chefe do Núcleo de Fiscalização, da Secretaria Municipal de Habitação, percebendo o valor da Função Gratificada correspondente, símbolo FG-4, em substituição a titular ISLÂNDIA MICHELS BIANCHI, matrícula nº 83209, em gozo de férias, na forma do que dispõe a Lei Municipal nº 6.055, de 14 de setembro de 2006.
Prefeitura Municipal de São Leopoldo, 15 de setembro de 2026.
HELIOMAR ATHAYDES FRANCO Prefeito Municipal
Publicado por: Cristiane Rodrigues do Nascimento Código Identificador: 1FA3C84D
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO PORTARIA Nº 144.841
O PREFEITO MUNICIPAL DE SÃO LEOPOLDO, no uso das atribuições que lhe confere o artigo 152, da Lei Orgânica do Município e em face do que consta no Memorando nº 449/2026, da Secretaria Municipal de Habitação,
N O M E I A
no período de 19 a 28 de agosto de 2026 (10 dias), o servidor EVERSON ALEXANDRE BOECK, matrícula nº 55741, para responder pelo Cargo em Comissão de Diretor de Programas Habitacionais, da Secretaria Municipal de Habitação, percebendo o valor do Cargo em Comissão correspondente, símbolo CC-2, em substituição a titular LIVIA FERNANDA RIBEIRO NUNES matrícula nº 55793, em gozo de férias, na forma do que dispõe a Lei Municipal nº 6.055, de 14 de setembro de 2006.
Prefeitura Municipal de São Leopoldo, 15 de setembro de 2026.
HELIOMAR ATHAYDES FRANCO Prefeito Municipal
Publicado por: Cristiane Rodrigues do Nascimento Código Identificador: C87DEBC1
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO PORTARIA Nº 144.849
D ES I G N A
com vigência a partir de 1º de setembro de 2026, ANELISE CORNELIUS, matrícula nº 82464, para a Função Gratificada de Chefe do Núcleo de Custos, Símbolo FG-4, da Secretaria Municipal de Educação, na forma do que dispõe a Lei nº 10.554, de 10 de julho de 2026, Decreto nº 11.404, de 23 de julho de 2026 e Lei nº 10.524, de 22 de maio de 2026.
Prefeitura Municipal de São Leopoldo, 14 de setembro de 2026.
HELIOMAR ATHAYDES FRANCO
Prefeito Municipal
Publicado por: Cristiane Rodrigues do Nascimento Código Identificador: E822D528
O PREFEITO MUNICIPAL DE SÃO LEOPOLDO, no uso das atribuições que lhe confere o artigo 152, da Lei Orgânica do Município e em face do que consta no Protocolo nº 23310/2026, de 14 de setembro de 2026,
R E S O L V E
Retificar a Portaria nº 144.687, de 03 de setembro de 2026, que passa a viger com a seguinte redação:
Dispõe sobre a concessão de horário especial de trabalho para os servidores estudantes.
O PREFEITO MUNICIPAL DE SÃO LEOPOLDO, no uso das atribuições que lhe confere o artigo 152, da Lei Orgânica do Município e, em face do que consta o protocolo nº 20773/2026, de 19 de agosto de 2026,
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