DOMRS 18/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Rio Grande do Sul
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Rio Grande do Sul , 18 de Setembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Sul • ANO XVIII | Nº 4418
CONSIDERANDO o disposto no art. 136 e parágrafo único, do Estatuto dos Servidores Municipais,
Prorroga-se o prazo de vigência elencado na cláusula segunda do contrato supra, item 2.2, por mais 3 meses , contado do término contratual, qual seja, 17/09/2026.
A U T O R I Z A
Art. 1º Fica autorizado horário especial, no segundo período letivo de 2026, a servidora estudante CARLA SOLANGE KLEIN matrícula nº 85088, a fim de participar das atividades acadêmicas, do curso de Bacharelado em Geografia, na Universidade Federal Do Rio Grande Do Sul, no segundo período letivo de 2026.
CLÁUSULA SEGUNDA – PRAZO DE EXECUÇÃO
Prorroga-se o prazo de vigência elencado na cláusula segunda do contrato supra, item 2.2.1, por mais 2 meses , contado do término contratual, qual seja, 17/09/2026.
CLÁUSULA TERCEIRA – DA RATIFICAÇÃO
Art. 2º A servidora estudante compensará o horário conforme relacionado abaixo, a fim de preencher a jornada semanal de trabalho.
I –Terças-feiras: das 14h30 às 17h, com 30 minutos de intervalo; II –Quartas-feiras: das 14h30 às 16h30, com 30 minutos de intervalo; III- A compensação se dará durante o período Letivo de 05 de agosto de 2026 até 23 de dezembro de 2026, conforme comprovante de matrícula.
Prefeitura Municipal de São Leopoldo, 15 de setembro de 2026.
HELIOMAR ATHAYDES FRANCO Prefeito Municipal
Publicado por: Cristiane Rodrigues do Nascimento Código Identificador: 67000CBF
SECRETARIA MUNICIPAL DE COMPRAS PÚBLICAS CREDENCIAMENTO 05/2023 - PRORROGAÇÃO - CREDENCIAMENTO DE ENTIDADES PRIVADAS DE EDUCAÇÃO (EMPRESAS) PARA AQUISIÇÃO DE VAGAS ESCOLARES DE EDUCAÇÃO INFANTIL, PARA ATENDER ÀS NECESSIDADES DA SMED.
O MUNICÍPIO DE SÃO LEOPOLDO - RS, por intermédio da SECRETARIA MUNICIPAL DE COMPRAS E LICITAÇÕES, torna público que está prorrogado o CHAMAMENTO PÚBLICO para CREDENCIAMENTO n° 05/2023 . Objeto: Credenciamento de Entidades Privadas de Educação (empresas) para aquisição de vagas escolares de Educação Infantil, para atender às necessidades da SMED. VIGÊNCIA: 12 meses a contar da publicação. O edital está disponível no endereço http://www.saoleopoldo.rs.gov.br.
RAFAEL DE ALMEIDA
Secretário Municipal de Compras e Licitações
São Leopoldo, Berço da Colonização Alemã no Brasil
Publicado por: Luis Claudio Chaves Madruga Código Identificador: C23B4F48
SECRETARIA MUNICIPAL DE COMPRAS PÚBLICAS DÉCIMO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 55/2024
DÉCIMO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 55/2024
Pelo presente instrumento, de um lado, o MUNICÍPIO DE SÃO LEOPOLDO , com sede na Avenida Dom João Becker, n.º 754, Bairro Centro, inscrito no CNPJ sob o n.° 89.814.693/0001-60, representado neste ato por seu Secretário Municipal de Compras e Licitações, Sr. Rafael de Almeida , adiante denominado CONTRATANTE, e de outro lado, a empresa LUMI CONSTRUTORA EIRELI, com sede em São Leopoldo/RS na Rua São Joaquim, nº 1.185, apto 1.501, Bairro Centro, CEP 93.0010-190, inscrita no CNPJ sob o nº 26.459.328/0001-64 , neste ato representada por sua representante legal , Sra. Salete Jair Landim, inscrita no CPF sob o nº 318.474.040-49, doravante designada CONTRATADA , ajustam entre si, o aditamento ao contrato objeto da Tomada de Preços nº 18/2023 , com amparo no artigo 57, §1º, II, da Lei nº 8.666/93, mediante as seguintes cláusulas e condições que ao final assinam.
As demais cláusulas não alteradas por este instrumento ficam ratificadas.
E, por estarem justas e contratadas, as partes firmam o presente instrumento em formato eletrônico, com assinatura digital, nos termos da legislação vigente, sendo considerado válido para todos os efeitos legais.
São Leopoldo, 01 de setembro de 2026.
RAFAEL DE ALMEIDA
Secretário Municipal de Compras E Licitações Contratante
Publicado por: Jonatas Bueno Martins Código Identificador: 714A05BD
SECRETARIA MUNICIPAL DE COMPRAS PÚBLICAS PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO 1107/2025
PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO 1107/2025
Pelo presente instrumento, de um lado, o MUNICÍPIO DE SÃO LEOPOLDO, pessoa jurídica de Direito Público Interno, com sede na Avenida Dom João Becker, nº. 754, Bairro Centro, inscrito no CNPJ sob o nº. 89.814.693/0001-60, representado neste ato por seu Secretário Municipal de Compras e Licitações, Rafael de Almeida , adiante denominado CONTRATANTE, firma o presente apostilamento ao contrato ajustado com a empresa ODONTEC INDUSTRIA COMÉRCIO E MANUTENÇÃO DE EQUIPAMENTOS MÉDICO ODONTOLÓGICOS LTDA , com sede em Porto Alegre/RS, na Rua Buarque de Macedo, nº 610, CEP 90.230-250, inscrita no CNPJ sob o nº 00.710.520/0001-98 , neste ato representado por seu representante legal Sr. Paulo Ricardo Crucillo , denominada CONTRATADA , objeto do Pregão Eletrônico nº 10020/2025, com amparo no artigo 107 e artigo 124, II da Lei nº 14.133/2021, mediante as seguintes cláusulas e condições que ao final assinam.
CLÁUSULA PRIMEIRA – PRAZO DE VIGÊNCIA
Renova-se o prazo de vigência elencado na cláusula segunda do contrato supra, item 2.7, por mais 12 (doze) meses , contado do término contratual, qual seja, 29 de setembro de 2026.
CLÁUSULA SEGUNDA – RATIFICAÇÃO
As demais cláusulas, não alteradas por este instrumento, ficam ratificadas. Assim, por estarem justos e contratados, assinam este aditamento juntamente com as testemunhas abaixo.
São Leopoldo, 08 de setembro de 2026.
RAFAEL DE ALMEIDA
Secretário Municipal de Compras e Licitações Contratante
Publicado por: Jonatas Bueno Martins Código Identificador: CEDA57C8
SECRETARIA MUNICIPAL DE COMPRAS PÚBLICAS SÚMULA DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO TERMO DE CREDENCIAMENTO Nº 148/2023
MODALIDADE: Credenciamento nº 02/2023
CLÁUSULA PRIMEIRA- PRAZO DE VIGÊNCIA
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