DOMRS 18/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Rio Grande do Sul

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Rio Grande do Sul , 18 de Setembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Sul • ANO XVIII | Nº 4418

CONTRATADO: CENTRO DE DIREITOS E SOCIAIS, inscrita no CNPJ sob o n° 04.206.013/0001-72.

DO ACRESCIMO: Acrescenta-se ao valor do termo, o montante de R$10.780,00 (Dez mil, setecentos e oitenta reais), correspondente ao percentual de 2,333333% , em decorrência do aumento de 14 (quatorze) lotes constatados através de medição topográfica, de acordo com o perímetro solicitado pela prefeitura constatado durante a execução dos serviços, passando o valor global contratado de R$462.000,00 para R$472.780,00 (Quatrocentos e setenta e dois mil, setecentos e oitenta reais), conforme Informação Contábil nº 163/2026.

RAFAEL DE ALMEIDA

Secretário Municipal de Compras e Licitações

São Leopoldo, Berço da Colonização Alemã no Brasil

Publicado por: Eduardo Tramontina Código Identificador: 936D8F81

SECRETARIA MUNICIPAL DE COMPRAS PÚBLICAS SÚMULA DO SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO 210/2025

MODALIDADE: Dispensa de Licitação nº 127/2025

CONTRATADA: FUNDAÇÃO LA SALLE, inscrito no CNPJ sob o nº 08.341.725/0001-55.

DO ACRÉSCIMO DE VALOR: Acrescenta-se ao valor do contrato, o montante de R$87.927,70 (oitenta e sete mil novecentos e vinte e sete reais e setenta centavos), correspondente ao percentual de 20,377219%, passando o valor global do contrato de R$ 431.500,00 (quatrocentos e trinta e um mil e quinhentos reais) para R$ 519.427,70 (quinhentos e dezenove mil quatrocentos e vinte e sete reais e setenta centavos) conforme a Informação Contábil nº 48/2026.

SECRETARIA MUNICIPAL DE COMPRAS PÚBLICAS VIGÉSIMO-PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE GESTÃO Nº 1003/2023

MODALIDADE : Chamamento Público 05/2022 CONTRATADA : INSTITUTO DE DESENVOLVIMENTO, ENSINO E ASSISTÊNCIA À SAÚDE – IDEAS, inscrito no CNPJ sob nº 24.006.302/0004-88.

Pelo presente instrumento, o MUNICÍPIO DE SÃO LEOPOLDO, inscrito no CNPJ sob o nº 89.814.693/0001-60, com sede na Avenida Dom João Becker, nº 754, Bairro Centro, representado neste ato por Secretária Municipal de Saúde, Sra. Iara Teresa Cardoso, adiante denominado CONTRATANTE, e, de outro lado, a Organização Socal INSTITUTO DE DESENVOLVIMENTO, ENSINO E ASSISTÊNCIA À SAÚDE – IDEAS, com sede na Rua Deputado Joaquim Ramos, 125, Jaguaruna/SC, inscrita no CNPJ 24.006.302/0004-88, representada por seu representante legal, Sr. Sandro Natalino Demétrio, inscrito no CPF sob o nº 003.689.649-73, adiante denominada CONTRATADA, ajustam entre si o aditamento ao Contrato de Gestão nº 1003/2023, oriundo do TR nº 68/2022, com fundamento na Lei Federal 9.637/1998 e Decreto Municipal 9.210/2019, objeto do Chamamento Público 05/2022 e seus Anexos, mediante as seguintes cláusulas e condições que ao final assinam. CLÁUSULA PRIMEIRA – DA VIGÊNCIA DO CONTRATO

O Contrato de Gestão nº 1003/2023, oriundo do Chamamento Público nº 05/2022, firmado com a empresa IDEAS – Instituto de Desenvolvimento, Ensino e Assistência à Saúde, cujo objeto é o gerenciamento, operacionalização e execução dos serviços de saúde nas equipes de Atenção Básica (eAB) e Saúde da Família (eSF) e do Núcleo de Apoio à Atenção Básica (NAAB), fica PRORROGADO por mais 06 meses, a contar da data de 13 de setembro de 2026. CLÁUSULA SEGUNDA – RATIFICAÇÃO

As demais cláusulas, não alteradas por este instrumento, ficam ratificadas.

São Leopoldo, 08 de setembro de 2026.

RAFAEL DE ALMEIDA

Secretário Municipal de Compras e Licitações

IARA TERESA CARDOSO

Secretária Municipal de Saúde

São Leopoldo, Berço da Colonização Alemã no Brasil

São Leopoldo, Berço da Colonização Alemã no Brasil

Publicado por: Vitória Rafaela Nunes Código Identificador: 2C9FCEB5

SECRETARIA MUNICIPAL DE COMPRAS PÚBLICAS SÚMULA DO SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N.º 146/2025

Publicado por: Vitória Rafaela Nunes Código Identificador: 186BE0D6

SECRETARIA MUNICIPAL DE COMPRAS PÚBLICAS VIGÉSIMO-PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE GESTÃO Nº 1003/2023 RERRATIFICAÇÃO

MODALIDADE: Pregão Eletrônico n.º 66/2023

CONTRATADA: S M FUHR SERVIÇOS COMERCIAIS LTDA , inscrita no CNPJ sob o n.° 19.819.470/0001-00.

DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Inclui-se no item 3.2 da Cláusula Terceira do contrato supra os seguintes recursos orçamentários:

10 – Secretaria Municipal de Educação

01 – Administração Central do Gabinete

2350 – Manutenção da Secretaria Municipal de Educação 33.90.39.00.00.00 – Outros Serv. de Terceiros – Pessoa Jurídica Recurso: 2550 – Salário Educação Destinações: 0000837 - Superavit Financeiro - SALÁRIO EDUCAÇÃO Reduzido: 1979

RAFAEL DE ALMEIDA

Secretário Municipal de Compras e Licitações

São Leopoldo, Berço da Colonização Alemã no Brasil

Publicado por: Eduardo Tramontina Código Identificador: F652F219

MODALIDADE: Chamamento Público 05/2022

CONTRATADA: INSTITUTO DE DESENVOLVIMENTO, ENSINO E ASSISTÊNCIA À SAÚDE – IDEAS, inscrito no CNPJ sob nº 24.006.302/0004-88.

Pelo presente instrumento, o MUNICÍPIO DE SÃO LEOPOLDO, inscrito no CNPJ sob

o nº 89.814.693/0001-60, com sede na Avenida Dom João Becker, nº 754, Bairro Centro, representado neste ato por Secretária Municipal de Saúde, Sra. Iara Teresa Cardoso, adiante denominado CONTRATANTE, e, de outro lado, a Organização Social INSTITUTO DE DESENVOLVIMENTO, ENSINO E ASSISTÊNCIA À SAÚDE –

IDEAS, com sede na Rua Deputado Joaquim Ramos, 125, Jaguaruna/SC, inscrita no CNPJ 24.006.302/0004-88, representada por seu representante legal, Sr. Sandro Natalino Demétrio, inscrito no CPF sob o nº 003.689.649-73, adiante denominada CONTRATADA, ajustam entre si o aditamento ao Contrato de Gestão nº 1003/2023, oriundo do TR nº 68/2022, com fundamento na Lei Federal 9.637/1998 e Decreto Municipal 9.210/2019, objeto do Chamamento Público 05/2022 e seus Anexos, mediante as seguintes cláusulas e condições que ao final assinam. Onde se lê:

CLÁUSULA PRIMEIRA – DA VIGÊNCIA DO CONTRATO

www.diariomunicipal.com.br/famurs 163