DOMRS 18/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Rio Grande do Sul

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Rio Grande do Sul , 18 de Setembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Sul • ANO XVIII | Nº 4418

O Contrato de Gestão nº 1003/2023, oriundo do Chamamento Público nº 05/2022, firmado com a empresa IDEAS – Instituto de Desenvolvimento, Ensino e Assistência à Saúde, cujo objeto é o gerenciamento, operacionalização e execução dos serviços de saúde nas equipes de Atenção Básica (eAB) e Saúde da Família (eSF) e do Núcleo de Apoio à Atenção Básica (NAAB), fica PRORROGADO por mais 06 meses, a contar da data de 16 de setembro de 2026.

Leia-se:

CLÁUSULA PRIMEIRA – DA VIGÊNCIA DO CONTRATO

O Contrato de Gestão nº 1003/2023, oriundo do Chamamento Público nº 05/2022, firmado com a empresa IDEAS – Instituto de Desenvolvimento, Ensino e Assistência à Saúde, cujo objeto é o gerenciamento, operacionalização e execução dos serviços de saúde nas equipes de Atenção Básica (eAB) e Saúde da Família (eSF) e do Núcleo de Apoio à Atenção Básica (NAAB), fica PRORROGADO por mais 06 meses, a contar da data de 13 de setembro de 2026.

CONSIDERANDO ainda que o PARECER JURÍDICO atesta que foram cumpridas as exigências legais, e no uso das atribuições que me foram conferidas, em especial ao disposto no artigo 72, inc. VIII, da Nova Lei de Licitações, AUTORIZO e HOMOLOGO a INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO 01/2026, para a contratação da empresa JOSE VINICIUS AMARAL RIBEIRO, inscrita no CNPJ sob o nº 14.243.343/0001-91, para a contratação de profissional do setor artístico, escultor consagrado pela opinião pública, para criação e confecção artística de medalhas personalizadas destinadas às homenagens realizadas pela Câmara Municipal de São Luiz Gonzaga/RS, no valor total de R$ 500,00.

CLÉBER IVAR MATOS DA SILVA

Presidente da Câmara Municipal

Publicado por: Daniele Dorneles de Lourenço Código Identificador: 6D34921C

CLÁUSULA SEGUNDA – RATIFICAÇÃO

As demais cláusulas, não alteradas por este instrumento, ficam ratificadas.

ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO PAULO DAS MISSÕES

São Leopoldo, 15 de setembro de 2026.

IARA TERESA CARDOSO

Secretária Municipal de Saúde

São Leopoldo, Berço da Colonização Alemã no Brasil

Publicado por: Vitória Rafaela Nunes Código Identificador: EAAA5E99

SERVIÇO MUNICIPAL DE ÁGUA E ESGOTOS PREGÃO ELETRÔNICO Nº 29/2026

O SERVIÇO MUNICIPAL DE ÁGUA E ESGOTOS - SEMAE, por intermédio da SECRETARIA MUNICIPAL DE COMPRAS E LICITAÇÕES - SECOL, torna público que está instaurada a Licitação, na modalidade de Pregão Eletrônico, tombada sob o nº 29/2026 , tipo Maior Desconto Percentual, Modo de Disputa: aberto , com recursos financeiros próprios e a devida liberação orçamentária, tendo por finalidade a qualificação e seleção de propostas para a: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva em equipamentos combinados de vácuo, jato e abastecimento de água da marca Prominas Brasil, acoplados em caminhões sugadores do SEMAE (modelos SVR 200P e SLP 030), com fornecimento de peças originais ou de primeira linha, mão de obra especializada e demais insumos necessários à conservação dos equipamentos, conforme condições e exigências estabelecidas neste Termo de Referência e seus Anexos . DATA DE ABERTURA: 05 de outubro de 2026, às 09h00min . O edital está disponível no endereço http://www.portaldecompraspublicas.com.br.

CLADIS MAGNANI

Presidente - SEMAE

São Leopoldo, Berço da Colonização Alemã no Brasil

Publicado por: Gabriel Pacheco Stertz Código Identificador: 66E387B9

ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO LUIZ GONZAGA

CÂMARA DE VEREADORES DE SÃO LUIZ GONZAGA ATO DE AUTORIZAÇÃO DA INEXIGIBILIDADE 01/2026

À vista dos elementos contidos no presente Processo devidamente justificado, CONSIDERANDO que se trata de profissional do setor artístico, escultor consagrado pela opinião pública, em conformidade ao disposto no art. 74, inc. II, da Lei nº 14.133/2021,

SECRETARIA-GERAL DE GESTÃO PÚBLICA EDITAL DE PREGÃO ELETRÔNICO Nº 005/2025 REGISTRO DE PREÇOS PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE RETROESCAVADEIRA 4X4.

Município de São Paulo das Missões- PREGÃO eletrônico Nº 005/2026

AVISO DE LICITAÇÃO – O Município de São Paulo das Missões, RS, torna público, a realização de Licitação modalidade PREGÃO eletrônico Nº 005/2026 para objetivando o registro de preços para aquisição de graxa, óleos lubrificantes e hidráulicos. Sessão virtual: http://pregaobanrisul.com.br/, no dia 1º de outubro, às 08h30min . Informações : com a Pregoeira, pelo fone 55-3563-1122 e no site www.saopaulodasmissoes.rs.gov.br. Em, 17 de setembro de 2026.

OBERDAN LUIS RHODEN, Prefeito Municipal.

Publicado por: Adriano Stein da Silva Código Identificador: 98DEFD3D

ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO PEDRO DO SUL

SECRETARIA MUNICIPAL DA ADMINISTRAÇÃO EDITAL MUNICIPAL Nº 23/2026

DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE INSCRIÇÕES PARA NOVA SELEÇÃO, FORMAÇÃO DE CADASTRO RESERVAS E FUTURAS CONTRATAÇÕES DE ESTAGIÁRIOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO PEDRO DO SUL E DÁ PROVIDÊNCIAS.

FERNANDO PILAR CÉZAR , Prefeito Municipal de São Pedro do Sul, Estado do Rio Grande do Sul, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Lei Orgânica Municipal e com base no disposto na Lei Municipal nº 1.832 de 15 de janeiro de 2009, considerando o esgotamento de cadastro reserva ou a não existência de inscrição para determinadas áreas quanto ao Edital nº 14/2026, TORNA PÚBLICO que estarão abertas, no período compreendido de 21 de setembro de 2026 a 25 de setembro de 2026 , as inscrições para a seleção, formação de cadastro reserva e futuras contratações de ESTAGIÁRIOS, conforme abaixo:

1. DISPOSIÇÕES PRELIMINARES

1.1. O Processo Seletivo de Estágio será regido pelo presente Edital, pelas disposições da Lei Orgânica Municipal e pelo disposto na Lei Municipal nº 1.832/2009, de forma que a inscrição do candidato

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