DOMRS 18/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Rio Grande do Sul

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Rio Grande do Sul , 18 de Setembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Sul • ANO XVIII | Nº 4418

97.400-000, na Cidade de São Pedro do Sul, RS. A contratada receberá o valor total estimado de R$ 8.045,55 (oito mil, quarenta e cinco reais e cinquenta e cinco centavos) pelos itens a serem adquiridos. O prazo estimado para aquisição dos itens será de 02 (dois) meses.

São Pedro do Sul, RS, 17 de setembro de 2026.

FERNANDO PILAR CEZAR

Prefeito Municipal

Publicado por: Luciana Essy Brutti Código Identificador: 7132BBB0

SETOR DE LICITAÇÕES SÚMULA DE PUBLICAÇÃO DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº. 042.2026

Fernando Pilar Cezar, Prefeito Municipal de São Pedro do Sul/RS, no uso de suas atribuições legais, TORNA PÚBLICO que DISPENSA LICITAÇÃO , com base no Artigo 75, inciso VIII, da Lei Federal 14.133/2021, para aquisição de gêneros alimentícios destinados a suprir a demanda do setor de alimentação escolar, em atendimento às necessidades da Secretaria Municipal de Educação. Tendo como contratada a empresa MARCELO ALDONIR KOHLER, inscrita no CNPJ sob nº 93.756.179/000192 , com sede à Rua 15 de Novembro, nº 75, Centro, CEP: 97.400-000, na Cidade de São Pedro do Sul, RS. A contratada receberá o valor total estimado de R$ 30.110,40 (trinta mil, cento e dez reais e quarenta centavos) pelos itens a serem adquiridos, conforme proposta apresentada (carne moída de 1ª). O prazo estimado para aquisição dos itens será de 02 (dois) meses.

São Pedro do Sul, RS, 17 de setembro de 2026.

FERNANDO PILAR CEZAR

organizadora, representada por BRUNA ELISA GALONI MOREIRA – OAB/SP. 536.946 .

Foi esclarecido aos participantes que o sorteio seria realizado exclusivamente em relação aos grupos de candidatos que permaneceram empatados após a aplicação dos demais critérios de desempate previstos no edital, observando-se a ordem dos cargos e grupos indicados no instrumento de convocação.

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DO PROCEDIMENTO ADOTADO:

Inicialmente, foram apresentadas aos participantes as regras do sorteio, consistentes na utilização de urna transparente e de cédulas idênticas, contendo o nome completo e o número de inscrição de cada candidato integrante dos respectivos grupos de empate.

As cédulas foram confeccionadas previamente, sendo uma para cada candidato. Antes de serem depositadas na urna, foram exibidas à câmera para conferência dos participantes, possibilitando a verificação do nome e do número de inscrição nelas constantes.

Na sequência, as cédulas foram depositadas na urna transparente e devidamente embaralhadas, de forma a assegurar a aleatoriedade, a impessoalidade e a transparência do procedimento.

Após o embaralhamento, as cédulas foram retiradas uma a uma por sob acompanhamento dos participantes da sessão, sendo que a ordem de retirada definiu a ordem de classificação dos candidatos empatados, conforme previsto no edital.

DO RESULTADO DO SORTEIO:

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CARGO MERENDEIRA/SERVENTE - EMPATE PELO 2º LUGAR – 84,00 PONTOS

Prefeito Municipal

Publicado por: Luciana Essy Brutti Código Identificador: B2CBB8D8

ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO VALENTIM DO SUL

PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO VALENTIM DO SUL ATA DE REALIZAÇÃO DE SORTEIO PÚBLICO

ATA CIRCUNSTANCIADA DO SORTEIO PÚBLICO DE DESEMPATE CONCURSO PÚBLICO Nº 01/2026 – PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO VALENTIM DO SUL/RS DA REALIZAÇÃO DA SESSÃO:

Aos dezesseis dias do mês de setembro do ano de dois mil e vinte e seis , às 14h , foi realizada sessão pública destinada à realização de sorteio público de desempate referente ao Concurso Público nº 01/2026 da Prefeitura Municipal de São Valentim do Sul/RS, organizado pela empresa TALENT SERVIÇOS ESPECIALIZADOS LTDA , em cumprimento ao disposto no item 15.1, inciso XI, do Edital de Abertura, com a redação conferida pela 2ª Retificação ao Edital, bem como ao Edital de Convocação/3ª Retificação, publicado para essa finalidade.

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DA PUBLICIDADE DO ATO:

O sorteio foi realizado em formato online, por meio da plataforma Google Meet , através do link previamente divulgado, com possibilidade de acompanhamento pelos interessados, inclusive presencialmente na sede da empresa organizadora, situada na Rua Ananias da Costa Freitas, nº 552, Pontal/SP.

A sessão foi conduzida pela equipe da empresa TALENT SERVIÇOS ESPECIALIZADOS LTDA , sob a responsabilidade de Abraão Messias Gomes, Coordenador do Concurso Público , contando também com a participação da assessoria jurídica da

Participaram deste grupo os seguintes candidatos Denize Malfatti, inscrição nº 0000127 e Fabiana Filippi Chiella Cardoso, inscrição nº 0000175.

Realizado o sorteio, a ordem de retirada das cédulas foi a seguinte:

• Denize Malfatti , inscrição nº 0000127, que passa a ocupar a 2ª colocação .

• Fabiana Filippi Chiella Cardoso , inscrição nº 0000175, que passa a ocupar a 3ª colocação .

• CARGO MERENDEIRA/SERVENTE – EMPATE PELO 5º LUGAR – 80,00 PONTOS

Participaram deste grupo os seguintes candidatos Patrícia Macagnan, inscrição nº 0000019 e Joselaine Figueira, inscrição nº 0000024. Realizado o sorteio, a ordem de retirada das cédulas foi a seguinte:

• Joselaine Figueira , inscrição nº 0000024, que passa a ocupar a 5ª colocação .

• Patrícia Macagnan, inscrição nº 0000019, que passa a ocupar a 6ª colocação .

• DO CARGO ODONTÓLOGO – EMPATE PELO 3º LUGAR 96,00 PONTOS

Participaram deste grupo os seguintes candidatos Rodrigo Reginaldo Nedel, inscrição nº 0000288 e Luana Brizola Cassioli, inscrição nº 0000120.

Realizado o sorteio, a ordem de retirada das cédulas foi a seguinte:

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