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Diário Oficial dos Municípios do Rio Grande do Sul · 18/09/2026 · pág. 171

DOMRS 18/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Rio Grande do Sul

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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Rio Grande do Sul , 18 de Setembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Sul • ANO XVIII | Nº 4418

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Luana Brizola Cassioli , inscrição nº 0000120, que passa a ocupar a 3ª colocação.

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Rodrigo Reginaldo Nedel , inscrição nº 0000288, que passa a ocupar a 4ª colocação .

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DAS OCORRÊNCIAS:

Não foram registrados intercorrências, impugnações ou manifestações capazes de comprometer a regularidade do procedimento. Registra-se que a ausência de eventual candidato convocado não impediu a realização do sorteio, tampouco acarretou sua eliminação ou qualquer prejuízo aos seus direitos, conforme previsto no edital de convocação.

A sessão foi integralmente gravada , ficando o respectivo arquivo sob guarda da empresa organizadora para fins de comprovação e eventual consulta administrativa além do vídeo publicado no instagram @grupo.talent

DECRETA:

Art 1º Abre Crédito Suplementar no Orçamento de 2026 no valor de R$ 353.959,52 (Trezentos e Cinquenta e Três Mil Novecentos e Cinquenta e Nove Reais e Cinquenta e Dois Centavos) nos seguintes Programas e Atividades:

02 - GABINETE DO PREFEITO 0201.04.122.0032.2003 - Recepções e Homenagens 33903900000000:1500(17) - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS-PESSOA JURÍDICA... R$ 3.000,00

05 - SECRETARIA DA AGRICULTURA, INDÚSTRIA, COMÉRCIO E SERVIÇOS 0501.20.605.0024.2016 - Patrulha Agrícola 44905200000000:1700(996) - EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE ... R$ 191.000,00

0502.17.544.0020.2024 - Manutenção e Ampliação do Sistema de Abastecimento de Água 33903900000000:1500(180) - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS-PESSOA JURÍDICA... R$ 60.000,00

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DOS PRESENTES:

A sessão foi conduzida pela equipe da empresa TALENT SERVIÇOS ESPECIALIZADOS LTDA , sob a responsabilidade de Abraão Messias Gomes, Coordenador do Concurso Público , contando com o acompanhamento da assessoria jurídica da organizadora, representada pela advogada BRUNA ELISA GALONI, OAB/SP nº 536.946 , que acompanhou a realização do procedimento, a conferência das cédulas, o

embaralhamento e a retirada das cédulas, zelando pela observância das regras previstas no edital de convocação

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06 - SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, CULTURA, DESPORTOS E TURISMO 0601.12.122.0023.2027 - Manutenção das Atividades da Secretaria da Educação 33903000000000:1500(205) - MATERIAL DE CONSUMO... R$ 10.000,00

0601.12.365.0001.2034 - Manutenção das Atividades da Educação Infantil Creche 33903900000000:1500(311) - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS-PESSOA JURÍDICA... R$ 15.000,00

0603.13.392.0007.2042 - Festividades e Comemorações 33504100000000:1500(390) - CONTRIBUIÇÕES... R$ 10.000,00

DO ENCERRAMENTO:

Concluídos os sorteios de todos os grupos previstos no edital de convocação, foi proclamada a ordem de classificação acima registrada, para que produza os efeitos pertinentes na classificação final do Concurso Público nº 01/2026.

Nada mais havendo a tratar, a sessão foi encerrada, sendo lavrada a presente ata circunstanciada, que será assinada pelos responsáveis pela organização do certame e, se necessário, pelos demais participantes ou testemunhas presentes. Pontal/SP, 17 de setembro de 2026.

ABRAÃO MESSIAS GOMES

Coordenador do Concurso Público

BRUNA ELISA GALONI MOREIRA

OAB/SP. 536.946 - Assessora Jurídica

Publicado por: Gabriela Borges Bassani Código Identificador: 6A304FD2

PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO VALENTIM DO SUL DECRETO MUNICIPAL Nº 051/2026, DE 16 DE SETEMBRO DE 2026

ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO MONTANTE DE R$ 353.959,52 (TREZENTOS E CINQUENTA E TRÊS MIL NOVECENTOS E CINQUENTA E NOVE REAIS E CINQUENTA E DOIS CENTAVOS), APONTA RECURSOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

07 - SECRETARIA DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS 0701.26.782.0036.2051 - Pavimentação e Manutenção da Malha Viária 44905100000000:1706(908) - OBRAS E INSTALAÇÕES... R$ 4.729,51

44905100000000:1720(509) - OBRAS E INSTALAÇÕES... R$ 21.000,00

44905100000000:1755(910) - OBRAS E INSTALAÇÕES... R$ 9.230,01

08 - SECRETARIA DA SAÚDE, TRABALHO E AÇÃO SOCIAL 0801.10.301.0053.2058 - Práticas Corporais e Atividades Físicas 33903000000000:1600(995) - MATERIAL DE CONSUMO... R$ 15.000,00

33903900000000:1600(627) - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS-PESSOA JURÍDICA... R$ 5.000,00

99 - ENCARGOS GERAIS DO MUNICÍPIO 9999.28.845.0022.0003 - Restituição de Receitas 33309300000000:1500(799) - INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES... R$ 10.000,00

Art 2º Os recursos para atender o Art. 1º do presente Decreto originam-se conforme especificação abaixo:

Excesso de Arrecadação ... Fonte 700/1295 - Aquisição de Máq.Equip.EMENDACOMIS ... R$ 191.000,00

Excesso de Arrecadação ... Fonte 706/1291 - Emenda Individual Transf.Especial ... R$ 4.729,51

Excesso de Arrecadação ... Fonte 755/1019 - Alienação de Bens Livre ... R$ 9.230,01

MOISES CAVANUS, PREFEITO MUNICIPAL DE SÃO

VALENTIM DO SUL - RS , no uso de suas atribuições legais, em conformidade ao Artigo 8, inciso IV e I (Excesso) da Lei 2374 de 12 de novembro de 2025.

Redução de Verbas 02 - GABINETE DO PREFEITO 0201.06.181.0026.2004 - Segurança Pública 44504200000000:1500 (23) - AUXILIOS ... R$ 3.000,00

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