DOMRS 18/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Rio Grande do Sul

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Rio Grande do Sul , 18 de Setembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Sul • ANO XVIII | Nº 4418

05 - SECRETARIA DA AGRICULTURA, INDÚSTRIA, COMÉRCIO E SERVIÇOS 0501.20.608.0024.2021 - Apoio à Infraestrutura Rural 33903900000000:1720 (869) - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS-PESSOA JURÍDICA... R$ 21.000,00

CONTRATADA: GILMAR BENEDETTI LTDA., inscrita no CNPJ nº 28.885.434/0001-35. VALOR DA CONTRATAÇÃO: R$ 1.944,00 (um mil novecentos e

quarenta e quatro reais). Publique-se na forma da lei.

São Valentim do Sul/RS, 17 de setembro de 2026.

06 - SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, CULTURA, DESPORTOS E TURISMO

0601.12.122.0001.2029 - Aquisição e Manutenção de Veículos da Secretaria da Educação 33903000000000:1500 (237) - MATERIAL DE CONSUMO... R$ 10.000,00

0601.12.365.0003.2066 - Atendimento Educacional e Pedagógico à Primeira Infância 33903900000000:1500 (340) - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS-PESSOA JURÍDICA... R$ 10.000,00

08 - SECRETARIA DA SAÚDE, TRABALHO E AÇÃO SOCIAL 0801.10.301.0019.2057 - Manutenção das Atividades Ambulatoriais 31901100000000:1600 (601) - VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL ... R$ 20.000,00

0801.10.302.0019.2059 - Despesas com Hospitais, Laboratórios, Clínicas Médicas e Estabelecimentos de Reabilitação 33903900000000:1500 (633) - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS-PESSOA JURÍDICA... R$ 25.000,00

0803.08.241.0014.1016 - Construção de Centro de Convivência 44905100000000:1500 (701) - OBRAS E INSTALAÇÕES... R$ 25.000,00

0803.08.243.0014.2069 - Proteção das Crianças e Adolescentes 33404100000000:1500 (717) - CONTRIBUIÇÕES... R$ 15.000,00 33903900000000:1500 (723) - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS-PESSOA JURÍDICA... R$ 20.000,00

Art 3º Este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação.

GABINETE DO PREFEITO DE SÃO VALENTIM DO SUL, AOS 16 DIAS DO MÊS DE SETEMBRO DE 2026.

MOISES CAVANUS Prefeito Municipal

Registre-se e publique-se

EDUARDA BAGNARA ZANINI

Secretária Municipal de Administração

Publicado por: Gabriela Borges Bassani Código Identificador: FDB50C42

PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO VALENTIM DO SUL TERMO DE RATIFICAÇÃO

DISPENSA DE LICITAÇÃO N.º 056/2026

O Prefeito Municipal de São Valentim do Sul/RS, MOISÉS CAVANUS, no uso de suas atribuições legais e com fundamento no art. 75, inciso II, da Lei Federal nº 14.133/2021, RATIFICA a Dispensa de Licitação nº 056/2026, nos termos da justificativa constante do Processo Administrativo nº 105/2026 e do parecer jurídico exarado nos autos.

REQUERENTE: Secretaria Municipal da Administração; Secretaria Municipal da Agricultura; Secretaria Municipal de Educação, Cultura, Desporto e Turismo; Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos; e Secretaria Municipal da Saúde, Trabalho e Ação Social. OBJETO: Aquisição de erva-mate para chimarrão, moída grossa, sem adição de açúcar, acondicionada em embalagem a vácuo ou laminada, com validade mínima de 06 (seis) meses, conforme especificações e condições estabelecidas no Termo de Referência. O fornecimento será realizado de forma parcelada, de acordo com a demanda administrativa.

MOISÉS CAVANUS Prefeito Municipal

Publicado por: Eduardo Menzem Pauletto Código Identificador: 41AE53B9

ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO VALÉRIO DO SUL

GABINETE DO PREFEITO AVISO DE LICITAÇÃO MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO ARP Nº 39/2026.

Modalidade: Pregão Eletrônico ARP Nº 39/2026.

Objeto: Constitui objeto da presente licitação o registro de preços para futura e eventual aquisição parcelada de toners, tintas e demais suprimentos de impressão, destinados ao atendimento das necessidades das Secretarias e demais setores da Administração Municipal de São Valério do Sul/RS, cujas descrições e condições de fornecimento estão detalhadas no Termo de Referência

Tipo: Menor Preço por Item.

Data da Abertura: 01 de outubro 2026 às 08:00 H.

Local da Abertura: Através do site www.portaldecompraspublicas.com.br.

Demais informações: Departamento de Compras e Licitações, Prefeitura Municipal de São Valério do Sul /RS, ou através do site www.saovaleriodosul.rs.gov.br, Fone: (55) 3193-9813.

São Valério do Sul/RS, 17 de setembro de 2026.

CLÓVIS TABORDA PADILHA Prefeito Municipal

Publicado por: Kelvin Matheus Blass Código Identificador: 19479B4C

GABINETE DO PREFEITO AVISO DE LICITAÇÃO MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO ARP Nº 40/2026.

Modalidade: Pregão Eletrônico ARP Nº 40/2026.

Objeto: Constitui objeto da presente licitação o registro de preços para futura e eventual aquisição parcelada de materiais de construção, materiais para manutenção predial, materiais para manutenção da infraestrutura viária, ferragens, madeiras, tintas, revestimentos, ferramentas, equipamentos e demais insumos correlatos, destinados ao atendimento das necessidades das Secretarias Municipais do Município de São Valério do Sul/RS, cujas descrições e condições de fornecimento estão detalhadas no Termo de Referência. Tipo: Menor Preço por Item.

Data da Abertura: 02 de outubro 2026 às 08:00 H.

Local da Abertura: Através do site www.portaldecompraspublicas.com.br.

Demais informações: Departamento de Compras e Licitações, Prefeitura Municipal de São Valério do Sul /RS, ou através do site www.saovaleriodosul.rs.gov.br, Fone: (55) 3193-9813.

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