DOMRS 18/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Rio Grande do Sul
Baixar página em PDF · Criar alerta deste tema
O visualizador interativo precisa de JavaScript — baixe a página original em PDF.
TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Rio Grande do Sul , 18 de Setembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Sul • ANO XVIII | Nº 4418
| MUNICIPAL DE DESENVOLVIME ECONÔMICO E SOCIAL - DESENVOLVE GUAÍBA TURISMO E EVENTOS |
Impacto Econômico | |
|---|---|---|
| TOTAL DOS CRÉDITOS DE TRANSPOSIÇÕES POR INCREMENTO | R$ 110.000,00 |
Art. 2º - Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.
Gabinete do Prefeito Municipal de Guaíba, 17 de Setembro de 2026.
CLAUDIA PELEGRINO JARDIM PEREIRA
Prefeita Municipal
FABIANE TOMAZI BORBA
Secretária de Administração CPF: 007.731.860-93
Publicado por: Lauren Oliveira Bastos Código Identificador: 0A572168
GABINETE DO PREFEITO DECRETO Nº 311/2026
DECRETO Nº 311/2026
Abre Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 40.000,00 (QUARENTA MIL REAIS), para reforço de dotações consignadas no orçamento vigente, e dá outras providências.
O Prefeito Municipal de GUAÍBA, RIO GRANDE DO SUL, no uso de suas atribuições legais e de acordo com a Lei nº 4869, art. 3º, inciso III, alínea “a”, de 26 de dezembro de 2025,
DECRETA:
Art. 1º - Fica aberto no orçamento vigente o crédito adicional de caráter suplementar no valor global de R$ 40.000,00 (QUARENTA MIL REAIS), para reforço de dotações orçamentárias, sob a seguinte classificação econômica e programática:
| CLASSIFICAÇÃO INS |
TITUCIONAL |
CLASSIFICAÇÃO FUNCI |
ONAL PROGRAMÁTICA |
Elemento de Despesa | Fonte |
de Código |
Valor Suplementado |
|---|---|---|---|---|---|---|---|
| Órgão | Unidade | Código | Projeto/Atividade | Recurso | Reduzido | ||
| 06 - AGÊNCIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIME ECONÔMICO E SOCIAL DESENVOLVE GUAÍBA |
- 006 - GERÊNCIA DE TURISMO E EVENTOS |
0013.0392.0247.2173 |
Fomento a Eventos Impacto Econômico |
de 33390390000000000000 |
15000001 | 602 | 40.000,00 |
| TOTAL DOS CRÉDITO | S SUPLEMENTARES | R$ 40.000,00 |
Art. 2º - O crédito aberto de acordo com o art 1º, será compensado através do produto da redução orçamentária, sob a seguinte classificação econômica e programática:
| CLASSIFICAÇÃO INST |
ITUCIONAL |
CLASSIFICAÇÃO FUNC |
IONAL PROGRAMÁTICA |
Elemento de Despesa | Fonte |
de Código i |
Valor Suplementado |
|---|---|---|---|---|---|---|---|
| Órgão | Unidade | Código | Projeto/Atividade | Recurso | Reduzdo | ||
| 08 - SEC MUNIC DE MOBILIDADE URBANA |
003 - DEPTO SEGURANÇA |
DE 0006.0422.0204.2064 |
EducaTrânsito | 33390360000000000000 | 15000001 | 1036 | 9.000,00 |
| 08 - SEC MUNIC DE MOBILIDADE URBANA |
002 - DEPTO TRANSPORTE |
DE 0026.0453.0205.2065 |
Cidade em Movimento | 33390360000000000000 | 15000001 | 1029 | 10.000,00 |
| 08 - SEC MUNIC DE MOBILIDADE URBANA |
002 - DEPTO TRANSPORTE |
DE 0026.0453.0203.2063 |
Trânsito Consciente | 33393390000000000000 | 15000001 | 1025 | 5.000,00 |
| 08 - SEC MUNIC DE MOBILIDADE URBANA |
001 - DEPT SUBORDINADOS |
OS 0004.0122.0106.2061 |
Funcionamento da Secretaria de Mobilidade Urbana |
33393390000000000000 |
15000001 | 1008 | 16.000,00 |
| TOTAL DOS CRÉDITO | S | R$ 40.000,00 |
Art. 3º - Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.
Gabinete do Prefeito Municipal de Guaíba, 17 de Setembro de 2026.
CLAUDIA PELEGRINO JARDIM PEREIRA
Prefeita Municipal
FABIANE TOMAZI BORBA
Secretária de Administração CPF: 007.731.860-93
Publicado por: Lauren Oliveira Bastos Código Identificador: E38CC3FC
www.diariomunicipal.com.br/famurs 195