DOMRS 18/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Rio Grande do Sul

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Rio Grande do Sul , 18 de Setembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Sul • ANO XVIII | Nº 4418

Carteira Nacional de Habilitação – CNH – categoria “C”, para Operador de Maquinas.

Certidão de nascimento e/ou casamento;

Título eleitoral;

Certidão de quitação eleitoral;

PIS/PASEP;

Comprovante de Regularidade com as obrigações militares (Reservista (candidato masculino até 45 anos));

Poderá ainda ser solicitada renovações dos documentos apresentados no ato da inscrição.

A convocação do candidato classificado será realizada por meio de Edital publicado no painel de publicações oficiais da Prefeitura Municipal e por meio eletrônico (e-mail e watts, informados no ato da inscrição), considerando-se convocados os candidato com a correspondência eletrônica ( e- mail e /ou watts) com a devida confirmação de recebimento e/ou leitura.

Não comparecendo o candidato convocado ou verificando-se o não atendimento das condições exigidas para a contratação, serão convocados os demais classificados, observando-se a ordem classificatória crescente.

O candidato que não tiver interesse na contratação poderá requerer, uma única vez, sua alocação no final da lista de aprovados.

O prazo de validade do presente Processo Seletivo Simplificado será de dois anos, prorrogável, uma única vez, por igual período.

No período de validade do Processo Seletivo Simplificado, em havendo a rescisão contratual, poderão ser chamados para contratação pelo tempo remanescente, os demais candidatos classificados, observada a ordem classificatória.

Após todos os candidatos aprovados terem sido chamados, incluindo aqueles que optaram por passar para o final da lista, havendo ainda necessidade de contratações para as mesmas funções, novo processo seletivo deverá ser realizado.

DISPOSIÇÕES GERAIS

Não será fornecido qualquer documento comprobatório de aprovação ou classificação do candidato, valendo para esse fim a publicação do resultado final.

Os candidatos aprovados e classificados deverão manter atualizados os seus endereços.

Respeitada a natureza da função temporária, por razões de interesse público, poderá haver a readequação das condições definidas inicialmente no edital, conforme dispuser a legislação local.

Os casos omissos e situações não previstas serão resolvidos pela Comissão designada.

Maquiné, em 25 de Agosto de 2026.

REGISTRE-SE E PUBLIQUE-SE

LUCIANO DE ALMEIDA ALVES

Prefeito Municipal

EDGAR RICHARD MONTEIRO ALVES

Secretário Municipal De Administração, Modernização, Planejamento E Segurança.

ANEXO I

DAS ATRIBUIÇÕES PARA A FUNÇÃO TEMPORÁRIA:

ATRIBUIÇÕES:

Descrição Sintética : operar máquinas agrícolas, tratores e equipamentos móveis;

Descrição Analítica: operar veículos motorizados, especiais, tais como: agrícolas, tratores, tratores com equipamentos/implemento, deve saber como acoplar e manusear diferentes implementos que podem ser usados com o trator, como semeadeiras, cultivadores, roçadeiras, máquina ensacadora e compactadora de silagem, entre outros; proceder, auxiliar no conserto das máquinas; arar, gradear, lavrar, rotativar e discar terras, preparar a terra para o plantio, dependendo do tipo de equipamento utilizado, obedecendo as curvas de níveis, transportar cargas como sementes, fertilizantes, lenha ou até mesmo colheitas, utilizando implementos como reboques ou carrocerias, movimentação de terra, nivelamento de terrenos ou até mesmo na construção de estradas rurais e outros projetos de infraestrutura; trabalho exige habilidades específicas, como a capacidade de operar o trator com segurança e eficiência, cuidar da limpeza e conservação das máquinas e implementos, verificar nível de óleo e água, proceder a limpeza dos equipamentos e das máquinas, ajudar na lavagem e conservação dos veículos, zelando pelo seu bom funcionamento; executar tarifas afins.

CONDIÇÕES DE TRABALHO:

Geral: carga horária de 40 horas;

Especial: o exercício do cargo poderá exigir a prestação serviços à noite, sábados, domingos e feriados: uso de uniforme equipamentos de proteção individual fornecido pelo município; sujeito a trabalho desabrigado.

REQUISITO PARA PROVIMENTO:

Idade : mínima de 18 anos;

Instrução Formal: Ensino Fundamental Incompleto

Carteira Nacional de Habilitação para veículos automotores: CNH tipo "C" ou superior. LOTAÇÃO; em órgão onde sejam, necessários as atividades próprias para o cargo. (Redação acrescida pela Lei nº 1936/2025).

ANEXO II

RECURSO

RECURSO CONTRA DECISÃO RELATIVA AO PROCESSO SELETIVO

SIMPLIFICADO Nº 028/2026, realizado para o provimento de função temporária da Prefeitura Municipal de Maquiné, RS.

Eu, , portador (a) do documento de identidade nº , portador do CPF sob o nº ,com endereço na

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