DOMRS 18/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Rio Grande do Sul

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Rio Grande do Sul , 18 de Setembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Sul • ANO XVIII | Nº 4418

Observação: Número total de pessoas que participarão do festival:

.

ANEXO 3

Autorização

(Menores de 18 anos que participarão no evento)

Eu ,

portador do RG nº CPF nº

autorizo meu filho(a) , participar do ART IN VENTO, e da mesma forma representar o grupo

, durante o festival, ficando durante este período no alojamento. Saliento que suas atitudes durante o evento são de nossa responsabilidade. Data / /

Assinatura dos pais ou responsável

ANEXO 4

Declaração

Eu , portador do RG nº CPF nº , declaro deter autorizações e os direitos de uso de textos, músicas imagens inseridas no espetáculo , para exibição pública no 19º ART IN VENTO – Festival de Teatro Estudantil e Amador de Osório.

Data / /

Assinatura

ANEXO 5 AUTORIZAÇÃO DE USO DE IMAGEM E VOZ

Eu, _____, portador(a) do RG nº __ e CPF nº___, na condição de:

( )participante maior de idade;

( )pai, mãe ou responsável legal pelo(a) participante menor de idade:

_____, nascido(a) em _/_/______,

AUTORIZO, de forma gratuita, o Município de Osório a registrar e utilizar a imagem e a voz do(a) participante, captadas durante o Art’ in Vento – Festival de Teatro Estudantil e Amador de Osório, incluindo apresentações, ensaios, debates, cerimônias, premiações e demais atividades relacionadas ao evento.

A presente autorização permite a divulgação dos registros em fotografias, filmagens, transmissões, materiais impressos, sites oficiais, redes sociais institucionais, imprensa e demais meios de comunicação utilizados pelo Município de Osório, exclusivamente para fins institucionais, culturais, educativos, informativos, de divulgação e de preservação da memória do Festival.

Declaro estar ciente de que esta autorização é concedida sem qualquer remuneração, não permitindo a utilização da imagem ou da voz para finalidade diversa daquelas aqui previstas, nem de maneira que possa causar constrangimento, prejuízo ou violação à honra e à dignidade do(a) participante.

Nome do espetáculo:___ Grupo, escola ou entidade:__

Osório, __ de ____ de 2026.

Publicado por: Ana Cristina Dutra Cordeiro Código Identificador: DDBA6BD8

ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRAS ALTAS

GABINETE DO PREFEITO EDITAL SMASI 02/2026

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