DOMRO 18/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios de Rondonia

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Rondônia , 18 de Setembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado de Rondônia • ANO XVIII | Nº 4322

Art. 2º - Os candidatos convocados têm o prazo de até 30 (trinta) dias para apresentar, os documentos solicitados no Edital Nº 01/2025, exclusivamente via e-mail: [email protected] , sendo:

OS CANDITATOS (AS) CONVOCADOS DEVERÃO ENCAMINHAR A DOCUMENTAÇÃO ORIGINAL DIGITALIZADA EM UM ÚNICO ARQUIVO PDF PARA O RESPECTIVO E-MAIL [email protected] AO ENCAMINHAR A DOCUMENTAÇÃO DIGITALIZADA, MENCIONAR NO E-MAIL O NOME COMPLETO, CARGO PELO QUAL FOI CONVOCADO E CONTATO DE WHATSAPP.

DOCUMENTOS ORIGINAIS DIGITALIZADOS NA ORDEM ABAIXO DESCRITA:

OBSERVAÇÃO: NÃO DIGITALIZAR CÓPIAS DOS DOCUMENTOS, SOMENTE DOCUMENTOS ORIGINAIS.

Atestado Médico de Sanidade Física e Mental. Nos laudos dos resultados de exames, deverão constar o nome completo do candidato e a data de nascimento, conforme inscrição, além da identificação (CRM) do(s) profissional(is) responsável (is) pelo(s) laudo(s). Os candidatos com deficiência (PcD) deverão apresentar Laudo Médico, nos moldes do Anexo VI do Edital 01/2025 , que comprove a espécie e o grau ou nível de deficiência, com expressa referência ao código correspondente da Classificação Internacional de Doença (CID).; Documento oficial de identificação com foto, conforme estabelecido neste Edital;

Cadastro de Pessoa Física (CPF) ou documento oficial que conste o número do CPF ou comprovante de inscrição no CPF, impresso a partir do endereço eletrônico da Secretaria da Receita Federal do Brasil ou emitido pela entidade conveniada no ato da inscrição, desde que acompanhado de documento de identificação do inscrito; Certificado de Reservista de 1ª e 2ª categorias ou documento equivalente (Certificado de Alistamento Militar - CAM, Certificado de Dispensa de Incorporação - CDI, Certificado de Isenção), se do sexo masculino. Obrigatório para candidato que entre 1º de janeiro do ano em que completar 19 anos de idade e 31 de dezembro do ano em que completar 45 anos;

Certidão de Nascimento ou Certidão de Casamento; nesta última hipótese, deverá ser apresentada acompanhada do RG e do CPF do cônjuge.

Carteira de Trabalho e Previdência Social – CTPS (cópias da página de identificação e do verso correspondente);

Cartão de inscrição no PIS/PASEP; caso o(a) candidato(a) não possua número de PIS/PASEP, deverá procurar a Caixa Econômica Federal para realização do cadastramento.

Comprovação de Disponibilidade de Carga Horária No CNES (Cadastro Nacional de Estabelecimentos de Saúde). Comprovante de escolaridade mínima exigida (diploma ou certificado) de conclusão de curso, devidamente registrado e legalmente reconhecido, expedido por instituição oficial de ensino, conforme habilitação/área de conhecimento, acompanhado do Histórico Escolar, conforme o cargo, nos termos do Anexo I (do edital 01/2025) e os anexos correspondentes;

Comprovante de residência (água, energia ou telefone) atualizado ou Declaração de próprio punho do interessado, conforme Lei Federal nº 7.115, de 29 de agosto de 1983, expedido nos últimos 03 (três) meses; Certidão de Nascimento, Comprovante de Matrícula Escolar e CPF dos filhos menores de 14 anos;

Cartão de Vacinação atualizada dos Filhos Menores de 05 anos; Certidão de Quitação Eleitoral, acompanhada do Título de Eleitor obtida em cartório eleitoral ou na página oficial do Tribunal Superior Eleitoral: https://www.tse.jus.br/eleitor/certidoes/certidaode-quitacaoeleitoral;

Certidão Negativa de Débitos Tributários no Município de Alta Floresta D’oeste/RO;

Certidão Negativa do TJ - (Original, com validação no próprio site) Certidão Negativa/1ª Instância – Tipo de Certidão – Ações Cíveis e Criminais – Resolução 156 - CNJ (1º grau) www.tjro.jus.br; Certidão Negativa do Tribunal de Contas, com autenticada no próprio site www.tce.ro.gov.br;

Declaração de Ficha Limpa (não incidência nas vedações da Lei de Ficha Limpa Municipal Lei n°1.360/2016, devidamente assinado); Declaração de Vínculo Empregatício, Declaração quanto ao exercício ou não de outro cargo, emprego ou função pública, conforme Constituição e previsto neste Edital (devidamente assinado);

Declaração Emitida pelo próprio candidato, de existência ou não de demissão por justa causa ou a bem do serviço público (devidamente assinado);

Declaração de bens e valores que constituem o próprio patrimônio ou declaração de Imposto de Renda de Pessoa Física (IRPF) com o respectivo recibo emitido pela Secretaria da Receita Federal da Fazenda, ainda que não tenha bem ou valores a declarar; (devidamente assinada);

Declaração de cor/etnia;

Termo de Consentimento para tratamento de Dados Pessoais Lei Geral De Proteção de Dados Pessoais – LGPD (Disponível no Site da Prefeitura www.altafloresta.ro.gov.br ).

Alta Floresta D’Oeste/RO, 17 de setembro de 2026,

MARCEL LEME CRISTALDO

Secretário Municipal de Saúde

Publicado por: Paola Kimberle Inacio Caciano Código Identificador: 1E851E59

PODER EXECUTIVO HOMOLOGAÇÃO DE INEXGIBILIDADE DE PREMIAÇÃO TERMO DE HOMOLOGAÇÃO DE PROCESSO LICITATÓRIO

O Secretário Municipal de Esporte e Cultura de Alta Floresta D’Oeste, Edson Manoel da Anunciação, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela legislação em vigor, especialmente a Lei nº 14.133/21 e alterações posteriores, a vista do parecer conclusivo exarado pela Assessoria jurídica, resolve:

01 – HOMOLOGAR a presente Licitação nestes termos:

Fornecedor: CONSELHO MUNICIPAL DE DESPORTO - COMDESP CNPJ/CPF: 12.131.059/0001-06 Valor Total Homologado - R$ 2.400,00

ALTA FLORESTA D’OESTE, 17 de setembro de 2026.

EDSON MANOEL DA ANUNCIAÇÃO Secretário SEMECTUR

Publicado por: Mateus Batista Vieira Código Identificador: 2516B855

PODER EXECUTIVO HOMOLOGAÇÃO POR INEXIGIBILIDADEN74-2026

TERMO DE HOMOLOGAÇÃO DE PROCESSO LICITATÓRIO74/2026

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