DOMRO 18/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios de Rondonia
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Rondônia , 18 de Setembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado de Rondônia • ANO XVIII | Nº 4322
O Secretário de Agricultura Municipal de Alta Floresta D’Oeste, Sr. Lenoir Antônio Serraglio , no uso das atribuições que lhe são conferidas pela legislação em vigor, especialmente a Lei nrº14.133/21 e alterações posteriores, a vista do parecer conclusivo exarado pela Assessoria Juridica, resolve:
MARIA SUELI PRAXEDES DOS SANTOS ARMI COSTA Secretária Da SEMTRAS Portaria 407/2026
Publicado por: Marcia Alves Pereira Farto Código Identificador: 3CC4B5A1
01 – HOMOLOGAR a presente Licitação nestes termos:
| a) Processo Nrº : | 1208/2026 |
|---|---|
| b) Licitação Nrº : | 74/2026 |
| c) Modalidade : | Inexigibilidade |
| d) Data Homologação : | 17/09/2026 |
| e) Objeto Homologado : | CONTRATAÇÃO EMPRESA PARA PERFURAÇÃO DE POÇOS SEMIARTESIANOS |
Fornecedor: HIDRO CAMPOS POÇOS ARTESIANOS LTDAME CNPJ/CPF: 06.205.313/0001-62 Valor Total Homologado - R$ 93.013,00
ALTA FLORESTA D’OESTE, 17 de setembro de 2026.
LENOIR ANTONIO SERRAGLIO Secretario Municipal De Agricultura
Publicado por: Marco Antonio de Oliveira Código Identificador: 022FA944
PODER EXECUTIVO PUBLICAÇÃO DA HOMOLOGAÇÃO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO 197
TERMO DE ADJUDICAÇÃO DE PROCESSO LICITATÓRIO
A Secretaria Municipal de Trabalho e Assistência Social, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela legislação em vigor, especialmente a Lei nrº 14.1331/2021 e alterações posteriores, a vista do parecer conclusivo exarado pela assessoria juridica de Licitação, resolve:
02.007.08.244.0034.2.074.3.3.90.30.00.00. - MATERIAL DE CONSUMO
01 – ADJUDICAR a presente Licitação neste termos:
| a) Processo Nrº : | 1284/2026 |
|---|---|
| b) Licitação Nrº : | 197/2026 |
| c) Modalidade : | Dispensa |
| d) Data Adjuticação : | 17/09/2026 |
| e) Objeto da Licitação : | A Secretaria Municipal de Trabalho e Assistência Social – SEMTRAS desenvolve ações voltadas à proteção social, fortalecimento de vínculos familiares e comunitários e promoção do desenvolvimento social de crianças e adolescentes. Nesse contexto, a realização de atividades alusivas ao Dia das Crianças constitui uma oportunidade de promover momentos de convivência, integração, lazer e fortalecimento dos vínculos, especialmente para as crianças que participam das ações da Proteção Social Básica. A aquisição dos brinquedos é necessária para viabilizar a distribuição de presentes às crianças durante a programação comemorativa, contribuindo para proporcionar um momento de alegria, socialização e participação comunitária. A quantidade estimada corresponde à necessidade identificada pela SEMTRAS para atendimento das crianças participantes das ações da Proteção Social Básica, sendo: 134 (cento e trinta e quatro) bonecas; 135 (cento e trinta e cinco) carrinhos. |
| a) Processo Adm Nrº : | / |
f) Fornecedor e Itens declarados Vencedores (cfe. Cotação): Fornecedor: C A VIEIRA COM. DE UTILIDADES CNPJ/CPF: 50.725.599/0001-07
| Item Descrição 1 CARRO A FRICCAO GK2522 |
Quant. 15 |
Valor Unit. R$ 3,90 |
Valor. Total R$ 58,50 |
|---|---|---|---|
Valor Total Homologado - R$ 58,50
02 – Autorizar a emissão da(s) notas de empenho correspondente(s).
ALTA FLORESTA D’OESTE,17 de setembro de 2026.
PODER EXECUTIVO PUBLICACAO DA HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇAO DA DISPENSA 197
TERMO DE ADJUDICAÇÃO DE PROCESSO LICITATÓRIO
A Secretária da SEMTRAS, Maria Sueli Praxedes dos Santos Armi Costa no uso das atribuições que lhe são conferidas pela legislação em vigor, especialmente a Lei nrº 14.133/2021 e alterações posteriores, a vista do parecer conclusivo exarado pela Assessoria Jurídica, resolve:
02.007.08.244.0034.2.074.3.3.90.30.00.00. - MATERIAL DE CONSUMO
01 – ADJUDICAR a presente Licitação neste termos:
| a) Processo Nrº : | 1284/2026 |
|---|---|
| b) Licitação Nrº : | 197/2026 |
| c) Modalidade : | Dispensa |
| d) Data Adjuticação : | 17/09/2026 |
| e) Objeto da Licitação : | A Secretaria Municipal de Trabalho e Assistência Social – SEMTRAS desenvolve ações voltadas à proteção social, fortalecimento de vínculos familiares e comunitários e promoção do desenvolvimento social de crianças e adolescentes. Nesse contexto, a realização de atividades alusivas ao Dia das Crianças constitui uma oportunidade de promover momentos de convivência, integração, lazer e fortalecimento dos vínculos, especialmente para as crianças que participam das ações da Proteção Social Básica. A aquisição dos brinquedos é necessária para viabilizar a distribuição de presentes às crianças durante a programação comemorativa, contribuindo para proporcionar um momento de alegria, socialização e participação comunitária. A quantidade estimada corresponde à necessidade identificada pela SEMTRAS para atendimento das crianças participantes das ações da Proteção Social Básica, sendo: 134 (cento e trinta e quatro) bonecas; 135 (cento e trinta e cinco) carrinhos. |
| a) Processo Adm Nrº : | / |
f) Fornecedor e Itens declarados Vencedores (cfe. Cotação):
Fornecedor: ATACADO TRADICAO LTDA ME CNPJ/CPF: 02.460.701/0001-39
| Item 1 |
Descrição BONECA MAGRINHA COM CABELO BA |
Quant. 134 |
Valor Unit. R$ 3,89 |
Valor. Total R$ 521,26 |
|---|---|---|---|---|
| 2 | TRATOR POWER X SRT MODELO | 120 | R$ 2,97 | R$ 356,40 |
Valor Total Homologado - R$ 877,66
02 – Autorizar a emissão da(s) notas de empenho correspondente(s).
ALTA FLORESTA D’OESTE,17 de setembro de 2026.
MARIA SUELI PRAXEDES DOS SANTOS ARMI COSTA Secretária da SEMTRAS
Portaria 407/2026
Publicado por: Marcia Alves Pereira Farto Código Identificador: 72D57361
PODER EXECUTIVO TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO LEILÃO PÚBLICO Nº 01/2026
MUNICÍPIO DE ALTA FLORESTA D’OESTE - RO SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO LEILÃO PÚBLICO Nº 01/2026 | PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 1.158/2026
O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA DO MUNICÍPIO DE ALTA FLORESTA D’OESTE/RO, no exercício da competência administrativa para decidir no âmbito do presente certame e à vista dos elementos constantes do Processo
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