DOMRO 18/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios de Rondonia
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Rondônia , 18 de Setembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado de Rondônia • ANO XVIII | Nº 4322
Publicado por: Bruno de Luca Soares Vieira Código Identificador: C7340FFC
A Secretária Municipal de Educação de Ariquemes , Estado de Rondônia, no uso das atribuições que lhe são conferidas por Lei;
Considerando o Processo Administrativo 8-8232/2026;
PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO - PGM ERRATA DE DECRETO Nº 24.129, DE 14 DE SETEMBRO DE 2026. NOMEIA APROVADA NO CONCURSO PÚBLICO PARA OCUPAR CARGO EFETIVO: EDILANE DA SILVA RAMOS OLIVEIRA
ERRATA DE DECRETO Nº 24.129, DE 14 DE SETEMBRO DE 2026.
NOMEIA APROVADA NO CONCURSO PÚBLICO PARA OCUPAR CARGO EFETIVO: EDILANE DA SILVA RAMOS OLIVEIRA
A Prefeita Municipal de Ariquemes , Estado de Rondônia, no uso de suas atribuições legais;
Considerando o erro material existente no Decreto 24129 de 10/09/2026 (ID 4277306);
RETIFICA:
Onde se lê:
(...)
RESOLVE:
Art. 1º Designar os servidores públicos para exercerem as funções de Gestor e Comissão de Fiscalização do serviço do Contrato n° 246/2026, que entre si celebram o Município de Ariquemes, por intermédio da Secretaria Municipal de Educação e a Empresa FOCO - PROJETOS EDUCACIONAIS LTDA.
Gestor do Contrato:
Silmara Machado dos Santos
Suplente do Gestor de Contrato: Edivaldo Braz da Silva
Comissão de Fiscalização do Serviço: Maria Geralda Lima da Silva Silvana de Fátima dos Santos
Art. 2º Fica revogada a Portaria 781 de 14/09/2026 (ID 4284023).
Art. 3º Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.
Ariquemes/RO, no Centro Administrativo, em 16 de setembro de 2026, 138º da República.
DECRETO Nº 24.129, DE 10 DE SETEMBRO DE 2026.
SANDRA MÁRCIA NEVES
(...)
Leia-se:
(...)
Secretária Municipal de Educação de Ariquemes/RO
Documento assinado eletronicamente por SANDRA MARCIA NEVES , SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO , em 16/09/2026 às 08:28, horário de Ariquemes/RO, com fulcro no art. 18 do Decreto nº 16.426 de 16/04/2020.
DECRETO Nº 24.129, DE 14 DE SETEMBRO DE 2026.
(...)
Ariquemes/RO, no Centro Administrativo, em 15 de setembro de 2026, 138º da República.
CARLA GONÇALVES REZENDE Prefeita do Município de Ariquemes/RO
Documento assinado eletronicamente por CARLA GONCALVES REZENDE , PREFEITA MUNICIPAL , em 16/09/2026 às 09:45, horário de Ariquemes/RO, com fulcro no art. 18 do Decreto nº 16.426 de 16/04/2020.
A autenticidade deste documento pode ser conferida no site transparencia.ariquemes.ro.gov.br, informando o ID 4288629 e o código verificador 2233B7CA .
Publicado por: Bruno de Luca Soares Vieira Código Identificador: D59D7218
PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO - PGM PORTARIA Nº 798, DE 16 DE SETEMBRO DE 2026. DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS PARA EXERCEREM AS FUNÇÕES DE GESTOR E COMISSÃO DE FISCALIZAÇÃO DO SERVIÇO REFERENTE AO CONTRATO DE Nº 246/2026.
A autenticidade deste documento pode ser conferida no site transparencia.ariquemes.ro.gov.br, informando o ID 4289928 e o código verificador 22496320 .
Publicado por: Bruno de Luca Soares Vieira Código Identificador: 4756666F
PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO - PGM PORTARIA Nº 800, DE 16 DE SETEMBRO DE 2026. DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO DO SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL PARA DIRIGIR VEÍCULOS OFICIAIS NO ÂMBITO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE ARIQUEMES.
PORTARIA Nº 800, DE 16 DE SETEMBRO DE 2026.
DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO DO SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL PARA DIRIGIR VEÍCULOS OFICIAIS NO ÂMBITO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE ARIQUEMES.
O Secretário Municipal de Saúde Interino de Ariquemes , Estado de Rondônia, no uso das atribuições que lhe são conferidas por Lei;
Considerando o Memorando 391 de 16/09/2026 (ID 4290948), advindo da Secretaria Municipal de Saúde de Ariquemes;
PORTARIA Nº 798, DE 16 DE SETEMBRO DE 2026.
RESOLVE:
DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS PARA EXERCEREM AS FUNÇÕES DE GESTOR E COMISSÃO DE FISCALIZAÇÃO DO SERVIÇO REFERENTE AO CONTRATO DE Nº 246/2026.
Art. 1º Autorizar o Servidor Público Municipal no âmbito de suas atividades laborais a dirigir veículos oficiais pertencentes à Secretaria Municipal de Saúde de Ariquemes , como segue:
| NOME Nº DE REGISTRO LOCAL |
|---|
www.diariomunicipal.com.br/arom 12