DOMRO 18/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios de Rondonia
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Rondônia , 18 de Setembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado de Rondônia • ANO XVIII | Nº 4322
Publicado por: Bruno de Luca Soares Vieira Código Identificador: BBEE7C71
PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO - PGM DECRETO Nº 24.141, DE 15 DE SETEMBRO DE 2026. DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE GOZO DE LICENÇA PRÊMIO AO SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL HELIO CASTILHO DE OLIVEIRA
DECRETO Nº 24.141, DE 15 DE SETEMBRO DE 2026.
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE GOZO DE LICENÇA PRÊMIO AO SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL HELIO CASTILHO DE OLIVEIRA
A Prefeita Municipal de Ariquemes , Estado de Rondônia, no uso de suas atribuições legais;
Considerando o Processo Administrativo 1-22818/2026;
D E C R E T A:
Art. 1º Fica concedido Gozo de Licença Prêmio, de 30 (trinta) dias, ao servidor público municipal Helio Castilho de Oliveira, admitido em 23/01/2006, matrícula nº 42064, no cargo/função de Agente Comunitário PACS, N-III, lotado na Secretaria Municipal de Educação de Ariquemes.
Art. 2º O gozo da referida Licença Prêmio será no período de 15/09/2026 á 14/10/2026, referente ao período aquisitivo de 2011/2016, conforme ciência e parecer do Secretário Municipal da Pasta.
Art. 3º Este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação.
Ariquemes/RO, no Centro Administrativo, em 15 de Setembro de 2026, 138º da República.
21/06/1999, matrícula nº 31070, no cargo/função de Professora, 20H, N-IV, lotada na Secretaria Municipal de Educação de Ariquemes.
Art. 2º O gozo da referida Licença Prêmio será no período de 1º/10/2026 á 30/10/2026, referente ao período aquisitivo de 2019/2024, conforme ciência e parecer do Secretário Municipal da Pasta.
Art. 3º Este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação.
Ariquemes/RO, no Centro Administrativo, em 15 de Setembro de 2026, 138º da República.
CARLA GONÇALVES REZENDE
Prefeita do Município de Ariquemes/RO
Documento assinado eletronicamente por CARLA GONCALVES REZENDE , PREFEITA MUNICIPAL , em 16/09/2026 às 09:45, horário de Ariquemes/RO, com fulcro no art. 18 do Decreto nº 16.426 de 16/04/2020.
A autenticidade deste documento pode ser conferida no site transparencia.ariquemes.ro.gov.br, informando o ID 4288999 e o código verificador 6DF3E365 .
Publicado por: Bruno de Luca Soares Vieira Código Identificador: 713EC25A
PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO - PGM DECRETO Nº 24.143, DE 16 DE SETEMBRO DE 2026. DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE GOZO DE LICENÇA PRÊMIO À SERVIDORA PÚBLICA MUNICIPAL IVONE DE ALMEIDA CASARIN
DECRETO Nº 24.143, DE 16 DE SETEMBRO DE 2026.
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE GOZO DE LICENÇA PRÊMIO À SERVIDORA PÚBLICA MUNICIPAL IVONE DE ALMEIDA CASARIN
CARLA GONÇALVES REZENDE
Prefeita do Município de Ariquemes/RO
Documento assinado eletronicamente por CARLA GONCALVES REZENDE , PREFEITA MUNICIPAL , em 16/09/2026 às 09:45, horário de Ariquemes/RO, com fulcro no art. 18 do Decreto nº 16.426 de 16/04/2020.
A autenticidade deste documento pode ser conferida no site transparencia.ariquemes.ro.gov.br, informando o ID 4288653 e o código verificador 8CD24CD8
Publicado por: Bruno de Luca Soares Vieira Código Identificador: 56EE4667
PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO - PGM DECRETO Nº 24.142, DE 15 DE SETEMBRO DE 2026. DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE GOZO DE LICENÇA PRÊMIO À SERVIDORA PÚBLICA MUNICIPAL ODACIA HENRIQUE
DECRETO Nº 24.142, DE 15 DE SETEMBRO DE 2026.
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE GOZO DE LICENÇA PRÊMIO À SERVIDORA PÚBLICA MUNICIPAL ODACIA HENRIQUE
A Prefeita Municipal de Ariquemes , Estado de Rondônia, no uso de suas atribuições legais;
A Prefeita Municipal de Ariquemes , Estado de Rondônia, no uso de suas atribuições legais;
Considerando o Processo Administrativo 1-23324/2026
D E C R E T A:
Art. 1º Fica concedido Gozo de Licença Prêmio, de 90 (noventa) dias, à servidora pública municipal Ivone de Almeida Casarin, admitida em 12/04/2010, matrícula nº 79855, no cargo/função de Professora, 40H, N-IV, lotada na Secretaria Municipal de Educação de Ariquemes.
Art. 2º O gozo da referida Licença Prêmio será no período de 1º/10/2026 á 29/122026, referente ao período aquisitivo de 2015/2020, conforme ciência e parecer do Secretário Municipal da Pasta.
Art. 3º Este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação.
Ariquemes/RO, no Centro Administrativo, em 16 de Setembro de 2026, 138º da República.
CARLA GONÇALVES REZENDE
Prefeita do Município de Ariquemes/RO
Documento assinado eletronicamente por CARLA GONCALVES REZENDE , PREFEITA MUNICIPAL , em 16/09/2026 às 09:45, horário de Ariquemes/RO, com fulcro no art. 18 do Decreto nº 16.426 de 16/04/2020.
Considerando o Processo Administrativo 1-23303/2026;
D E C R E T A:
A autenticidade deste documento pode ser conferida no site transparencia.ariquemes.ro.gov.br, informando o ID 4289889 e o código verificador 1C650AC0
Art. 1º Fica concedido Gozo de Licença Prêmio, de 30 (trinta) dias, à servidora pública municipal Odacia Henrique, admitida em
www.diariomunicipal.com.br/arom 11