DOMRO 18/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios de Rondonia
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Rondônia , 18 de Setembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado de Rondônia • ANO XVIII | Nº 4322
PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO - PGM DECRETO Nº 24.138, DE 15 DE SETEMBRO DE 2026. DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE GOZO DE LICENÇA PRÊMIO À SERVIDORA PÚBLICA MUNICIPAL AMANDA GONCALVES DA SILVA
Clínico Geral N II - GRUPO - 86, lotado na Secretaria Municipal de Saúde de Ariquemes.
Art. 2º A licença para tratar de interesses particulares em que preconiza o artigo anterior deste Decreto, dar-se-á, sem vencimentos e pelo período de 2 (dois) anos a partir de 1º de outubro de 2026.
DECRETO Nº 24.138, DE 15 DE SETEMBRO DE 2026.
Art. 3º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE GOZO DE LICENÇA PRÊMIO À SERVIDORA PÚBLICA MUNICIPAL AMANDA GONCALVES DA SILVA
A Prefeita Municipal de Ariquemes , Estado de Rondônia, no uso de suas atribuições legais;
Considerando o Processo Administrativo 1-16653/2026;
D E C R E T A:
Art. 1º Fica concedido Gozo de Licença Prêmio, de 90 (noventa) dias, à servidora pública municipal Amanda Goncalves da Silva, admitida em 06/06/2019, matrícula nº 12232, no cargo/função de Professora 30 horas Habilitada em Educação Infantil, N-IV, lotada na Secretaria Municipal de Educação de Ariquemes.
Art. 2º O gozo da referida Licença Prêmio será no período de 15/09/2026 á 13/12/2026, referente ao período aquisitivo de 2019/2024, conforme ciência e parecer do Secretário Municipal da Pasta.
Art. 3º Este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação.
Ariquemes/RO, no Centro Administrativo, em 15 de Setembro de 2026, 138º da República.
CARLA GONÇALVES REZENDE
Prefeita do Município de Ariquemes/RO
Documento assinado eletronicamente por CARLA GONCALVES REZENDE , PREFEITA MUNICIPAL , em 16/09/2026 às 09:45, horário de Ariquemes/RO, com fulcro no art. 18 do Decreto nº 16.426 de 16/04/2020.
A autenticidade deste documento pode ser conferida no site transparencia.ariquemes.ro.gov.br, informando o ID 4288482 e o código verificador 7A0644B0 .
Publicado por: Bruno de Luca Soares Vieira Código Identificador: 0C6A1C77
PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO - PGM DECRETO Nº 24.139, DE 15 DE SETEMBRO DE 2026. DISPÕE SOBRE A LICENÇA PARA TRATAR DE INTERESSES PARTICULARES DO SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL SALOMON MERCADO CAPAREARE
Ariquemes/RO, no Centro Administrativo, em 15 de setembro de 2026, 138º da República.
CARLA GONÇALVES REZENDE
Prefeita do Município de Ariquemes/RO
Documento assinado eletronicamente por CARLA GONCALVES REZENDE , PREFEITA MUNICIPAL , em 16/09/2026 às 09:45, horário de Ariquemes/RO, com fulcro no art. 18 do Decreto nº 16.426 de 16/04/2020.
A autenticidade deste documento pode ser conferida no site transparencia.ariquemes.ro.gov.br, informando o ID 4288515 e o código verificador DAE77424 .
Publicado por: Bruno de Luca Soares Vieira Código Identificador: CE3268A4
PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO - PGM DECRETO Nº 24.140, DE 15 DE SETEMBRO DE 2026. DISPÕE SOBRE A REVERSÃO DE REDUÇÃO DE CARGA HORÁRIA DA SERVIDORA PÚBLICA MUNICIPAL MARISTELA SCHNEIDER GOMES DE OLIVEIRA
DECRETO Nº 24.140, DE 15 DE SETEMBRO DE 2026.
DISPÕE SOBRE A REVERSÃO DE REDUÇÃO DE CARGA HORÁRIA DA SERVIDORA PÚBLICA MUNICIPAL MARISTELA SCHNEIDER GOMES DE OLIVEIRA
A Prefeita Municipal de Ariquemes , Estado de Rondônia, no uso de suas atribuições legais;
Considerando o Processo Administrativo 1-20772/2026;
D E C R E T A:
Art. 1º Fica concedido a Reversão da Redução de Carga Horaria da servidora pública municipal Maristela Schneider Gomes de Oliveira, admitida em 1º/03/1999, Matrícula nº 25739, no Cargo/Função de Professor, 20h, N-IV, grupo-80, lotada na Secretaria Municipal de Educação de Ariquemes, Estado de Rondônia.
Art. 2º A carga horária em que preconiza o artigo 1º deste Decreto fica revertida de 20 para 40 horas semanais, conforme ciência e parecer da Secretária Municipal da Pasta.
DECRETO Nº 24.139, DE 15 DE SETEMBRO DE 2026.
DISPÕE SOBRE A LICENÇA PARA TRATAR DE INTERESSES PARTICULARES DO SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL SALOMON MERCADO CAPAREARE
A Prefeita Municipal de Ariquemes , Estado de Rondônia, no exercício de suas atribuições legais;
Considerando Processo Administrativo 1-22848/2026;
D E C R E T A:
Art. 1º Concede a licença para tratar de interesses particulares do Servidor Público Municipal Salomon Mercado Capareare, admitido em 16/5/2019, Matrícula nº 12212, no Cargo/Função de Médico
Art. 3º Este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação, com efeitos retroativos a 14 de setembro de 2026.
Ariquemes/RO, no Centro Administrativo, em 15 de setembro de 2026, 138º da República.
CARLA GONÇALVES REZENDE
Prefeita do Município de Ariquemes/RO
Documento assinado eletronicamente por CARLA GONCALVES REZENDE , PREFEITA MUNICIPAL , em 16/09/2026 às 09:45, horário de Ariquemes/RO, com fulcro no art. 18 do Decreto nº 16.426 de 16/04/2020.
A autenticidade deste documento pode ser conferida no site transparencia.ariquemes.ro.gov.br, informando o ID 4288557 e o código verificador 5601713C .
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