DOMRO 18/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios de Rondonia

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Rondônia , 18 de Setembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado de Rondônia • ANO XVIII | Nº 4322

Publicado por: Solange Cardoso de Oliveira Código Identificador: 1DC17FED

SUPEL - SUPER. MUN. LICITACAO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 033/2026/SUPEL/PMAO PROCESSO Nº 361.02.12-2026/SEMAF

ESTADO DE RONDÔNIA

PREFEITURA MUNICIPAL

DE ALVORADA D’OESTE

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 0 33 /2026/SUPEL/PMAO PROCESSO Nº 361.02.12-2026/SEMAF

―MODO DE DISPUTA ABERTO‖

LICITAÇÃO COM AMPLA PARTICIPAÇÃO, RESERVA DE COTAS E LOTES EXCLUSIVOS

A Prefeitura Municipal de Alvorada d’Oeste/RO, designado pelo Decreto Municipal nº 172 datado de 10 de outubro de 2025, através do Pregoeiro Oficial, Decreto Municipal nº 142/2024 (e ainda a designação do agente de contratação Art. 7º da Lei 14.133/21), torna público que realizará Licitação na Modalidade PREGÃO ELETRÔNICO COM PARTICIPAÇÃO EXCLUSIVA ME/EPP/MEI , fica estabelecido a preferência na contratação de empresas localizadas no município de ALVORADA D’OESTE , o procedimento obedecerá do tipo menor preço, e será julgado pelo menor preço por ITEM , nos termos da Lei Federal nº 14.133/2021, Decreto Federal nº 10.024, de 20 de setembro de 2019, à Lei nº 8.078, de 1990 - Código de Defesa do Consumidor, Decreto Federal nº 11.462/23, de 31 de março de 2023, Decreto Estadual nº 28.874, de 25 de janeiro de 2024, Decreto Municipal nº 27, de 30 de abril de 2007, Lei Municipal nº 878/2017, Lei Complementar Municipal nº 1182/2025, Decreto Municipal nº 143/2024, Decreto Municipal nº 147/2024 e, subsidiariamente pela Lei Federal nº 14.133/21 e suas alterações, Lei Complementar 123, de 14 de dezembro de 2006 e Lei Complementar nº 147 de 07 de agosto de 2014, para atender a SEMAF. DO OBJETO: Formação de Registro de Preço para futura e eventual Aquisição de Materiais de Expediente, Educativos e Pedagógicos , para atender as necessidades das Unidades Administrativas desta Prefeitura Municipal de Alvorada d’Oeste/RO, por um período de 12 (doze) meses, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste instrumento e seus anexos, valor estimado: R$ 2.230.364,01 (Dois milhões, duzentos e trinta mil, trezentos e sessenta e quatro reais e um centavo), conforme especificações e condições complementares descritas nos Anexos deste Edital.

CAMARA MUNICIPAL DE ARIQUEMES TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N. 003/2026 PROCESSO N. 00392/2025

O Presidente da Câmara Municipal de Vereadores de Ariquemes/RO, no exercício de suas atribuições legais, ADJUDICA o objeto, qual seja: aquisição de extintores de incêndio, placas de sinalização, suportes para extintores e serviços de recarga de extintores, destinados ao atendimento das necessidades da Câmara Municipal de Ariquemes/RO, conforme condições, quantidades e especificações estabelecidas no instrumento convocatório, e HOMOLOGA a licitação na Modalidade Pregão Eletrônico n.º 003/2026, em favor da empresa PROTEGE EXTINTORES LTDA, inscrita no CNPJ n.º 07.781.779/0001-79, vencedora de todos os itens 1 a 12, no valor total de R$ 6.993,00 (seis mil, novecentos e noventa e três reais).

Ariquemes/RO, 17 de setembro de 2026.

FILIPE RASSEN ROZIQUE

Vereador Presidente

Câmara Municipal de Ariquemes

Publicado por: Filipe Rassen Rozique Código Identificador: 64F03E94

PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO - PGM DECRETO Nº 24.136, DE 15 DE SETEMBRO DE 2026. DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO INERENTE À BAIXA DEFINITIVA DE BENS PATRIMONIAIS CLASSIFICADOS COMO INSERVÍVEIS, IRRECUPERÁVEIS, ANTIECONÔMICOS E OBSOLETOS NO ÂMBITO DESTE MUNICÍPIO.

DECRETO Nº 24.136, DE 15 DE SETEMBRO DE 2026.

DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO INERENTE À BAIXA DEFINITIVA DE BENS PATRIMONIAIS CLASSIFICADOS COMO INSERVÍVEIS, IRRECUPERÁVEIS, ANTIECONÔMICOS E OBSOLETOS NO ÂMBITO DESTE MUNICÍPIO.

A Prefeita Municipal de Ariquemes , Estado de Rondônia, no uso de suas atribuições legais;

Considerando o Processo Administrativo 8-23780/2026;

D E C R E T A:

b ) Da sessão de abertura :

Cadastramento de propostas até o dia: 30/09/2026 às 08:55 hs. Abertura das propostas: 30/09/2026 às 09:00 hs. Início do pregão: 30/09/2026 às 09:30 hs.

Para todas as referências de tempo será observado o horário de Brasília - DF.

LOCAL: www.licitanet.com.br

c ) Da Autorização: Processo Administrativo Nº 361.02.122026/SEMAF.

Maiores Informações serão fornecidas de segunda a sexta-feira, no horário das 08h00min às 13h00min, na sala de Compras e Licitação da Prefeitura Municipal de Alvorada d’Oeste, sito a Avenida Marechal Deodoro da Fonseca, nº 4695 – Bairro: três poderes, através do telefone nº (0xx69) 3412-2647/98414-9839 ou pelo site www.alvoradadooeste.ro.gov.br Onde Poderá ser adquirido o Edital completo e seus anexos. Alvorada d’Oeste – RO, 17 de setembro de 2026.

Art. 1º Fica autorizada a baixa definitiva de bens patrimoniais classificados como inservíveis, irrecuperáveis, antieconômicos e obsoletos no âmbito deste Município de Ariquemes, Estado de Rondônia, como segue em anexo.

Art. 2º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.

Ariquemes/RO, no Centro Administrativo, em 15 de Setembro de 2026, 138º da República.

CARLA GONÇALVES REZENDE

Prefeita do Município de Ariquemes/RO

Documento assinado eletronicamente por CARLA GONCALVES REZENDE , PREFEITA MUNICIPAL , em 16/09/2026 às 09:45, horário de Ariquemes/RO, com fulcro no art. 18 do Decreto nº 16.426 de 16/04/2020.

OLDIGLEI ODAIR VERONEZ

Pregoeiro

Publicado por:

Oldiglei Odair Veronez Código Identificador: 0E7131FF

ESTADO DE RONDÔNIA PREFEITURA MUNICIPAL DE ARIQUEMES

A autenticidade deste documento pode ser conferida no site transparencia.ariquemes.ro.gov.br, informando o ID 4288412 e o código verificador CEAD4153 .

Publicado por: Bruno de Luca Soares Vieira Código Identificador: 5646804C

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