DOMRO 18/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios de Rondonia

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Rondônia , 18 de Setembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado de Rondônia • ANO XVIII | Nº 4322

Ariquemes/RO, 10 de setembro de 2026.

SECRETARIA MUNICIPAL DE TURISMO, ESPORTE E CULTURA - SEMTEC Interveniente

Publicado por: Marlene Xavier de Castro Sione Código Identificador: EDD0299A

SECRETARIA MUN. DE TURISMO, ESPORTE E CULTURA - SEMTEC EXTRATO DO TERMO DE FOMENTO Nº 0174/2026 SEC. MUN. DE TURISMO, ESPORTE E CULTURA - SEMTEC PROCESSO Nº 22.913/2026

EXTRATO DO TERMO DE FOMENTO Nº 0174/2026 SEC. MUN. DE TURISMO, ESPORTE E CULTURA - SEMTEC Processo nº 22.913/2026

Projeto "Luz no Esporte‖

CELEBRAÇÃO: 16.09.2026

PARTES:

1-) MUNICÍPIO DE ARIQUEMES/SEMTEC.

2-) GALILEU - INSTITUTO FILANTRÓPICO ASSISTENCIAL, SOCIAL, ESPORTIVA E EDUCACIONAL, CNPJ: 08.871.948/0001-24.

Prazo:18 de setembro 2026 a 18 de março de 2027.

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº10.743/2026

DAIANE COIMBRA DE MENDONÇA Decreto nº24.097/2026 Secretária Municipal de Agricultura, Indústria e Comércio

Publicado por: Moana Saraiva Batista Código Identificador: 8C3EAFFC

SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO EXTRATO DE AVISO DE ADESÃO À REGISTRO DE PREÇOS Nº 218/2024 PROCESSO Nº 33401.017904/2024-96 - HOSPITAL FEDERAL DE IPANEMA/RJ (MINISTÉRIO DA SAÚDE)

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 23.792/2026 SEMSAU

PARTES:

1) MUNICÍPIO DE ARIQUEMES/FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE - FMS/SEMSAU - CNPJ: 14.749.953/0001-61

2) Fornecedor: FERGUS EQUIPAMENTOS LTDA - CNPJ: 51.441.643/0001-01

Endereço: Avenida Professor Magalhães Neto, nº 1.450, Edifício Millenium Empresarial, Sala 804-B, Pituba, Salvador/BA, CEP: 41.810-012.

OBJETO:

Repasse financeiro para: aquisição de 45 (quarenta e cinco) refletores LED de 300W, 15 (quinze) contatoras 25A e cabos elétricos para instalação em áreas esportivas do município de Ariquemes/RO, conforme contações ID 4261522 e indicadores previstos no Plano de Trabalho (ID 4287785), Lei Nº 13.019/2014.

Objeto: Adesão (carona) à Ata de Registro de Preços nº 218/2024, gerenciada pelo Hospital Federal de Ipanema/RJ (Ministério da Saúde), oriunda do Pregão Eletrônico nº 90.019/2024, Processo Administrativo nº 33401.017904/2024-96, para aquisição de cartuchos de pulseiras de identificação de pacientes, compatíveis com impressora Zebra modelo HC100.

VALOR: R$ 30.000,00 (trinta mil reais).

VIGENCIA: De 17 de setembro a 17 de janeiro de 2027.

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 22.913/2026 – SEMTEC

NATANAEL EMERSON PEREIRA DE LIMA

Presidente da SEMTEC Decreto Nº 21.866/25

Publicado por: Francielia de Sousa Oliveira Código Identificador: 8DA1333D

SECRETARIA MUNICIPAL DE DE AGRICULTURA, IND. E COMERCIO EXTRATO DO TERMO DE FOMENTO Nº0175/2026 PROCESSO Nº 10.743/2026 - SEMAIC AQUISIÇÃO DE CÂMARA FRIA

Fundamento Legal: Art. 86, §2º, da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021.

Item 21 e Quantitativo: 36

Ariquemes/RO, 17 de setembro de 2026.

GABRIEL SANTOS DALLA COSTA Secretário Municipal de Saúde Interino Decreto nº 23.654/2026

Publicado por: Katherine Leslie Ayres Moura Código Identificador: 30D9C7FD

SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO ORÇAMENTO E GESTÃO EXTRATO DA APOSTILA Nº 001/2026 AO TERMO DE FOMENTO Nº 167/2026.

CELEBRAÇÃO:17/09/2026

PARTES:

1)MUNICÍPIO DE ARIQUEMES/ SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA, INDÚSTRIA E COMÉRCIO

2)ASSOCIAÇÃO DOS PRODUTORES RURAIS UNIDOS PARA VENCER – ASPRUV , CNPJ nº84.744.788/0001-30.

OBJETO: Repasse Financeiro para aquisição de 01 (uma) câmara fria com dimensões aproximadas de 2,20m x 3,30m x 2,50m, capacidade de armazenamento entre 4.000 e 6.500 kg, contendo 30 estrados,conformePlano de Trabalho ID4047152, cotações de ID 4047189 ,Parecer Técnico 20 da Comissão de Avaliação ID 4082391, Aprovação do CMDRS Resolução 014/2026 ID 3927847 epreceitos da Lei Federal nº 13.019/2014.

Processo nº 1.775/2026. Fomentante: Município de Ariquemes/SEMPOG.

Fomentada: Associação dos Mototaxistas de Ariquemes - AMOTA, CNPJ nº 03.374.696/0001-04.

Objeto: re ficação de erros materiais no cabeçalho do Termo celebrado em 08/09/2026 - onde se lê ―Termo de Fomento nº 0166/2026‖, leiase ―Termo de Fomento nº 167/2026‖; onde se lê ―Processo nº 13.978/2026‖, leia-se ―Processo nº 1.775/2026‖. Inalteradas as demais cláusulas. Fundamento: art. 57 da Lei nº 13.019/2014 e art. 55 da Lei nº 9.784/1999.

Ariquemes, 10 de setembro de 2026.

ELIZETE GONÇALVES DE LIMA

Secretária Municipal de Planejamento, Orçamento e Gestão Decreto Municipal nº.18.111/2021

( Documento Assinado Eletronicamente Conforme Abaixo)

Valor: R$55.000,00 (cinquenta e cincomil reais).

www.diariomunicipal.com.br/arom 14