DOMRO 18/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios de Rondonia

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Rondônia , 18 de Setembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado de Rondônia • ANO XVIII | Nº 4322

Documento assinado eletronicamente por ELIZETE GONCALVES DE LIMA, Secretária de Planejamento, Orçamento e Gestão, em 10/09/2026 às 10:28, horário de Ariquemes/RO, com fulcro no art. 18 do Decreto nº 16.426 de 16/04/2020.

Publicado por: Carolina Corsini Fernandes Código Identificador: F9B091A5

SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO ORÇAMENTO E GESTÃO EXTRATO DO TERMO DE FOMENTO Nº 167/2026 PROCESSO Nº 8-1775/2026 - SEMPOG AQUISIÇÃO DE COLETES MOTOTÁXI

CELEBRAÇÃO: 08/09/2026 PARTES:

1 - MUNICÍPIO DE ARIQUEMES / SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO - SEMPOG 2 - ASSOCIAÇÃO DOS MOTOTAXISTAS DE ARIQUEMES - AMOTA, CNPJ nº 03.374.696/000104.

OBJETO: Repasse Financeiro para Aquisição de 228 (duzentos e vinte e oito) Coletes Refletivos padronizados, com faixas 3M refletivas amarelo fluorescente, refletividade de 700 cd/Lux/M2, aprovados pelo DENATRAN e com homologação do INMETRO, conforme Plano de Trabalho ID 4256526, cotações ID 4006833, 4078761 e 4078762, Parecer Técnico nº 16/2026 ID 4091164, e preceitos da Lei Federal nº 13.019/2014.

Valor: R$ 29.952,36 (vinte e nove mil, novecentos e cinquenta e dois reais e trinta e seis centavos).

financeiro referente ao item 2, em favor da empresa: MCW PRODUTOS MEDICOS E HOSPITALARES LTDA - CNPJ - 94.389.400/0001-84, referente ao processo n.º 13475/SEMSAU/2025, da Ata de Registro de Preço n.º 075/SML/2025, Pregão Eletrônico n.º 90093/2025, tendo seus valores reajustados passando a vigorar a partir da publicação da mesma no site www.diariomunicipal.com.br/arom, conforme documento comprobatório anexo aos autos, nos termos do Decreto Municipal N.º 20.626, DE 22 DE JANEIRO DE 2024, Lei Federal N.º 14.133/21 e do Edital do Pregão Eletrônico em epígrafe.

As adequações NÃO aplicam-se aos itens onde já existe obrigação de fornecimento empenho/contrato.

Permanecerão INALTERADAS todas as demais condições inicialmente definidas no instrumento convocatório, em especial as condições de entrega.

*As demais cláusulas permanecem inalteradas.

JOÃO PEDRO LONGO DE JESUS

Diretor da Diretoria de Gestão do SRP/PMA

Publicado por: João Pedro Longo de Jesus Código Identificador: AB1EC36B

Prazo: 05 de outubro de 2026 a 05 de janeiro de 2027.

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 8-1775/2026

ELIZETE GONÇALVES DE LIMA

Decreto nº 18.111/2021

SUPERINTENDÊNCIA MUNICIPAL DE LICITAÇÕES AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRONICA Nº 347/2026/PREGÃO/SML/PMA PROCESSO ADM. Nº 24058/2026/SEMED MODO DE DISPUTA: ABERTO - UASG: 450522 LICITAÇÃO COM AMPLA PARTICIPAÇÃO

Secretária Municipal de Planejamento, Orçamento e Gestão

Documento assinado eletronicamente por ELIZETE GONCALVES DE LIMA, Secretária de Planejamento, Orçamento e Gestão, em 08/09/2026 às 12:22, horário de Ariquemes/RO, com fulcro no art. 18 do Decreto nº 16.426 de 16/04/2020.

Publicado por: Carolina Corsini Fernandes Código Identificador: 2151C250

SUPERINTENDÊNCIA MUNICIPAL DE LICITAÇÕES 1º REEQUILÍBRIO ECONÔMICO FINANCEIRO A ATA DE REGISTRO DE PREÇO N.º 075/SML/2025/14.133-2021 (1º RETIFICAÇÃO)

PREFEITURA MUNICIPAL DE ARIQUEMES

SUPERINTENDÊNCIA MUNICIPAL DE LICITAÇÃO - SML 1º REEQUILÍBRIO ECONÔMICO FINANCEIRO A ATA DE REGISTRO DE PREÇO N.º 075/SML/2025/14.133-2021 (1º Retificação) PROCESSO N.º 13475/SEMSAU/2025 PREGÃO ELETRÔNICO N.º 90093/2025/PREGAO/SML/PMADGSRP

OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS para o fornecimento, nas condições estabelecidas no edital, de Futura e Eventual Aquisição de Medicamentos, Tipo Antimicrobianos e Portaria 344/98, de uso Hospitalar , para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde de Ariquemes por um período de 12 (doze) meses.

Aos 17 (dezessete) dias do mês de setembro do ano de dois mil e vinte e seis, na sede da Superintendência Municipal de Licitações - SML, situada Avenida Tancredo Neves, n.º 2.166 Setor Institucional, Ariquemes/RO, neste ato representado pela Diretora da DGSRP/PMA, o Senhor João Pedro Longo de Jesus, após parecer da Procuradoria Geral do Município, fica autorizado o reequilíbrio econômico

Objeto: Contratação de empresa especializada para execução de construção da subestação da EMEIEF Roberto Turbay no Município de Ariquemes/RO. Valor estimado em R$ 206.236,25. A Prefeitura de Ariquemes-RO através do Pregoeiro designado pelo Decreto nº. 23.384 de 07 de janeiro de 2026, torna público, para o conhecimento dos interessados que na data e horário abaixo indicado fará realizar licitação na modalidade de CONCORRÊNCIA, na forma ELETRÔNICA, sob o nº 347/2026 do tipo MENOR PREÇO critério de julgamento POR ITEM, Cód. UASG: 450522, na forma da Lei nº. 14.133/21, conforme edital e anexos, atendendo assim as necessidades da Prefeitura de Ariquemes/RO. Envio das propostas poderá ser feito das 09h00min do dia 21/09/2026 até às 09h00min do dia 06/10/2026. Início da Sessão Pública virtual será às 09h00min do dia 06/10/2026 (Horário de Brasília). A retirada do edital está disponível no site www.gov.br/compras e/ou www.ariquemes.ro.gov.br/licitacao, sendo que a sessão pública será pelo site www.gov.br/compras (Comprasnet). Mais informações, por meio do telefone (69) 35162020 ou pelo e-mail: [email protected].

Ariquemes (RO), 17 de setembro de 2026.

VALDESIR SUHRE

Pregoeiro

Publicado por: Valdesir Suhre Código Identificador: EFA161D4

SUPERINTENDÊNCIA MUNICIPAL DE LICITAÇÕES ERRATA AO TERMO DE HOMOLOGAÇÃO DISPENSA 90043-2026

SUPERINTENDÊNCIA MUNICIPAL DE LICITAÇÃO SML - GABINETE DA SUPERINTENDÊNCIA

Interessado(a): SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE - SEMSAU

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