DOMRO 18/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios de Rondonia
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Rondônia , 18 de Setembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado de Rondônia • ANO XVIII | Nº 4322
Referente ao processo: 19792/2026
Objeto: ERRATA AO TERMO DE HOMOLOGAÇÃO
ERRATA
Onde se lê:
MODENA & SILVA S/A CNPJ: 20.739.844/0030-09
Leia-se:
MODENA & SILVA S/A CNPJ: 20.739.844/0010-57
Ariquemes/RO,17 de setembro de 2026
Publicado por:
Bruna Ribeiro Almeida Código Identificador: 9B68894F
SUPERINTENDÊNCIA MUNICIPAL DE LICITAÇÕES EXTRATO DE CANCELAMENTO DE ITEM DA ATA DE REGISTRO DE PREÇO N.º 006/SML/2026/14.133-2021
SUPERINTENDENCIA MUNICIPAL DE LICITAÇÕES - SML EXTRATO DE CANCELAMENTO DE ITEM DA ATA DE REGISTRO DE PREÇO N.º 006/SML/2026/14.133-2021 PROCESSO N.º 11373/SEMOSP/2025 PREGÃO ELETRÔNICO N.º 90095/2025/PREGAO/SML/PMADGSRP
OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS para o fornecimento, nas condições estabelecidas no edital, de Futura e Eventual Aquisição de Veículos de Carga, Máquinas Pesadas e Equipamentos , para atender as Secretarias Municipais pertencentes à Prefeitura Municipal de Ariquemes/RO, por um período de 12 (doze) meses.
Aos 16 (dezesseis) dias do mês de setembro do ano de dois mil e vinte e seis, na sede da Superintendência Municipal de Licitações - SML, situada Avenida Tancredo Neves, n.º 2.166 Setor Institucional, Ariquemes/RO, neste ato representado pelo Diretor da DGSRP/PMA, o Senhor João Pedro Longo de Jesus, após parecer da Procuradoria Geral do Município, fica autorizado a liberação do fornecimento por impossibilidade de cumpri-lo referente ao item 06, em favor da empresa: MOVIMENTO AGRICOLA RO LTDA - CNPJ: 60.712.295/0001-50, passando a vigorar a partir da publicação da mesma no site www.diariomunicipal.com.br/arom e no site www.ariquemes.ro.gov.br, conforme documento comprobatório anexo aos autos, nos termos da Lei Federal nº. 14.133/21 e do Edital do Pregão Eletrônico em epígrafe.
Permanecerão INALTERADAS todas as demais condições inicialmente definidas no instrumento convocatório, em especial as condições de entrega.
| ITEM NA ARP |
ESPECIFICAÇÃO | UNIDADE DE MEDIDA |
QTDE NA ATA |
MARCA | SITUAÇÃO |
|---|---|---|---|---|---|
| 6 | FRESADORA DE ASFALTO PARA MINI CARREGADEIRA Equipamento fresador de asfalto compatível com mini carregadeiras de diversas marcas e modelos, com capacidade para acoplamento com sistemas hidráulicos Hi-Flow ou Standard; Largura de corte mínimo de 400 mm, profundidade de corte mínimo de 5cm, inclinação mínima de 15°, deslocamento lateral mínimo de 600mm, quantidade mínima de 42 bits posicionados em v para um trabalho eficiente, pressão de trabalho de 2200 psi (3400 bar), fluxo hidráulico mínimo de 60 lpm (16 gpm) e máximo de 95 lpm (25gpm) |
UND | 2 | AGF FA24H |
CANCELADO |
Órgão Gerenciador
JOÃO PEDRO LONGO DE JESUS
Diretor da Diretoria de Gestão do Sistema de Registro de Preços
Publicado por:
João Pedro Longo de Jesus Código Identificador: 105FD591
SUPERINTENDÊNCIA MUNICIPAL DE LICITAÇÕES TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DISPENSA ELETRONICA N.º 305/2026 PROC. Nº17619/SEMSAU/2026.
TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DISPENSA ELETRONICA N.º 305/2026
PROC. Nº17619/SEMSAU/2026.
O Secretário Municipal de Saúde, no exercício de suas atribuições legais, delegada pelo Decreto Municipal n°.18.106/2021, e com basena IN n° 16/2022 com base resolve ADJUDICAR e HOMOLOGAR a Dispensa de Licitação n° 305/26, referente ao Processo Administrativo nº 17619/2026, amparado pelo Art. 75, Inciso II da Lei nº 14.133/2021 com razões remissivas ao Relatório Final - DISPENSA ELETRÔNICA 305/2026 de 26/08/2026 (ID 4241592) e Parecer 982 de 03/09/2026 (ID 4263182), cujo objeto é: AQUISIÇÃO DE REAGENTE PARA DIAGNÓSTICO CLINICO DE UREASE (BACTÉRIAH. PYLORI), por dispensa de licitação com fundamento no art. 75, inciso III, da Lei nº 14.133/2021, em substituição aos itens fracassados / desertos da N.º 010/SML/2025/14.133-2021 (N.º90139/2024/PREGAO/SML/PMAGSRP), Processo nº N.º 22258/SEMSAU/2024), para suprir as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde de Ariquemes, pelo período de 12 (doze) meses, em favor da empresa: CYN SERVICE DIAGNOSTICA LTDA - CNPJ - 26.093.205/0001-52, Item: 01, Ficando o valor total homologado: R$ 3.213,00 (tres mil duzentos e treze reais).
Ariquemes/RO,16 de setembro de 2026.
GABRIEL SANTOS DALLA COSTA Secretário Municipal de Saúde
Publicado por: Bruna Ribeiro Almeida Código Identificador: EDC0A888
ESTADO DE RONDÔNIA PREFEITURA MUNICIPAL DE BURITIS
GABINETE DO PREFEITO DECRETO Nº 16746 , DE 14 DE SETEMBRO DE 2026 - LEI N.2274
Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e da outras providências
DECRETA:
Artigo 1o.- Fica aberto no orçamento vigente, um crédito adicional na importância de
R$22.053,37 distribuídos as seguintes dotações:
Suplementação ( + ) 22.053,37 Excesso
02 07 03 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - FUNDEB 1081 12.365.1002.2260.0000 GESTÃO DE POLITICAS E PROGRAMAS DE EDUCAÇÃO 6.000,00
4.4.90.52.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE F.R.: 0 2 546
2 Recursos de Exercícios Anteriores
012 244 ETI- ESC. TEMPO INTEGRAL
1082 12.365.1002.2260.0000 GESTÃO DE POLITICAS E PROGRAMAS DE EDUCAÇÃO 2.263,24
3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO F.R.: 0 1 546
1 Recursos do Exercício Corrente
012 244 ETI- ESC. TEMPO INTEGRAL
Superávit Financeiro
02 07 03 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - FUNDEB 1080 12.365.1002.2260.0000 GESTÃO DE POLITICAS E PROGRAMAS DE EDUCAÇÃO 13.790,13 3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO F.R.: 0 2 546
2 Recursos de Exercícios Anteriores
www.diariomunicipal.com.br/arom 16