DOMRO 18/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios de Rondonia

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Rondônia , 18 de Setembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado de Rondônia • ANO XVIII | Nº 4322

―Ementa: Nomeia para ocupação do cargo de provimento em comissão e dá outras providências. ‖

A Presidente da Câmara Municipal de Candeias do Jamari-RO, em consonância com os membros da Mesa Diretora do Poder Legislativo Municipal, no uso de suas atribuições legais e regimentais, nos termos do art. 23, Inciso I, alínea ―c‖, Art. 28, alínea ―i‖ do Regimento Interno, na forma legal:

RESOLVE:

Art. 1° - NOMEAR o servidor JEFERSON BEZERRA GOMES para ocupar o cargo comissionado de CHEFE DE RECURSOS HUMANOS - CDS- 3 da Câmara Municipal de Candeias do JamariRO.

Art. 2° - Este ATO entrará em vigor a partir de sua publicação com efeitos administrativos a partir do dia 16/09/2026.

Art. 3° - Ficam revogadas às disposições em contrário.

IV – prestar apoio técnico aos Agentes Comunitários de Saúde – ACS quanto à utilização do sistema e-SUS PEC;

V – realizar o controle do fluxo de insulina, acompanhando as demandas e os procedimentos relacionados no âmbito dos serviços de saúde.

Art. 2º As atribuições previstas nesta Portaria serão desempenhadas em articulação com as coordenações e demais setores competentes da Secretaria Municipal de Saúde, observados os fluxos, normas e orientações técnicas aplicáveis.

Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

IRGO MENDONÇA ALVES

Secretário Municipal de Saúde Decreto nº 10.325/2026

Publicado por: Iara Viana de Oliveira Ferreira Código Identificador: 5216FB38

Registre-se, publique-se e cumpra-se.

Em Candeias do Jamari - RO, 17 de setembro 2026

JUCILENE MARQUES MORAES Presidente

LUCIANA DE SOUZA SARAIVA SALDANHA Vice- Presidente

ROBERTO OLIVEIRA FRANCESCHETTO

FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE PORTARIA Nº 1396, 17 DE SETEMBRO DE 2026

DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DE SERVIDORA PARA ATUAR COMO NUTRICIONISTA DA EQUIPE MULTIPROFISSIONAL NA ATENÇÃO PRIMÁRIA À SAÚDE – eMULTI, NO ÂMBITO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE – SEMUSA.

1° Secretário

MARCOS ALMEIDA DA HORA

O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SAÚDE DE CANDEIAS DO JAMARI, no uso de suas atribuições legais,

2º Secretário

Publicado por: Nair Cristina Domingos Batista Código Identificador: F20D5EFC

FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE PORTARIA Nº 1395, 17 DE SETEMBRO DE 2026

DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DE SERVIDORA PARA O EXERCÍCIO DE ATRIBUIÇÕES TÉCNICAS NO ÂMBITO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE – SEMUSA.

O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SAÚDE DE CANDEIAS DO JAMARI, no uso de suas atribuições legais,

CONSIDERANDO que a servidora CARTUCIANA JOSEFA CARNEIRO , matrícula nº 9.267, encontra-se vinculada à Secretaria Municipal de Saúde – SEMUSA;

CONSIDERANDO a necessidade de formalizar as atribuições técnicas exercidas pela servidora, a fim de assegurar a organização, o acompanhamento e a continuidade dos serviços desenvolvidos no âmbito da Secretaria Municipal de Saúde;

RESOLVE:

Art. 1º Designar a servidora CARTUCIANA JOSEFA CARNEIRO , matrícula nº 9.267, para exercer, no âmbito da Secretaria Municipal de Saúde – SEMUSA, sem prejuízo das atribuições inerentes ao seu cargo, as seguintes funções:

I – atuar como Responsável Técnica pelo Programa Bolsa Família – BF, no âmbito das ações de saúde;

II – realizar e acompanhar a busca ativa de educandos;

CONSIDERANDO a necessidade de organização e fortalecimento das ações desenvolvidas pela Equipe Multiprofissional na Atenção Primária à Saúde – eMulti, no âmbito da Secretaria Municipal de Saúde;

CONSIDERANDO a necessidade de designação de profissional para o desempenho das atribuições de Nutricionista junto à referida equipe;

RESOLVE:

Art. 1º Designar a servidora TATIANE DA LUZ SILVA , matrícula nº 13.287, para atuar como NUTRICIONISTA DA EQUIPE MULTIPROFISSIONAL NA ATENÇÃO PRIMÁRIA À SAÚDE – eMulti , no âmbito da Secretaria Municipal de Saúde – SEMUSA.

Art. 2º A servidora exercerá as atribuições inerentes à função de Nutricionista junto à eMulti, observando as normas, fluxos e orientações técnicas aplicáveis aos serviços de saúde.

Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário.

IRGO MENDONÇA ALVES

Secretário Municipal de Saúde Decreto nº 10.325/2026

Publicado por: Iara Viana de Oliveira Ferreira Código Identificador: DCA3C1D5

FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE PORTARIA Nº 1397, 17 DE SETEMBRO DE 2026

DISPÕE SOBRE CONVERSÃO EM INDENIZAÇÃO PECUNIARA DA SERVIDORA RAFAELA DA SILVA SOARES E REVOGA A PORTARIA Nº 1225, 10 DE AGOSTO DE 2026.

III – realizar o controle e acompanhamento do fluxo de PCCU;

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