Diário Oficial dos Municípios de Rondônia · 18/09/2026 · pág. 49

DOMRO 18/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios de Rondonia

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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Rondônia , 18 de Setembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado de Rondônia • ANO XVIII | Nº 4322

Chupinguaia - RO, 15 de setembro de 2026

RAQUEL LISBOA LOUBACK Procuradora do Município

Av. Valter Luiz Filus n. 1133 - Chupinguaia RO.

E-mail: [email protected] - CEP: 76990-000 - Fone: 3346-1460

Documento assinado eletronicamente por RAQUEL LISBOA LOUBACK , PROCURADOR MUNICIPAL , em 17/09/2026 às 08:45, horário de Chupinguaia/RO, com fulcro no art. 18 do Decreto nº 2.210 de 02/12/2019.

A autenticidade deste documento pode ser conferida no site transparencia.chupinguaia.ro.gov.br, informando o ID 912025 e o código verificador 988C8614 .

Docto ID: 912025 Referência: Processo nº 1-886/2026. v1

Publicado por: Katiucia Paula da Silva Código Identificador: 03FB7801

E-mail: [email protected] - CEP: 76990-000 - Fone: 3346-1460

Documento assinado eletronicamente por RAQUEL LISBOA LOUBACK , PROCURADOR MUNICIPAL , em 17/09/2026 às 08:02, horário de Chupinguaia/RO, com fulcro no art. 18 do Decreto nº 2.210 de 02/12/2019.

A autenticidade deste documento pode ser conferida no site transparencia.chupinguaia.ro.gov.br, informando o ID 911753 e o código verificador 8ED170FD .

Docto ID: 911753 Referência: Processo nº 1-886/2026. v1

Publicado por: Katiucia Paula da Silva Código Identificador: DA51AB21

PROCURADORIA GERAL EXTRATO DO TERMO DE FOMENTO N°.008/26

EXTRATO DO TERMO DE FOMENTO N°.008/26

DAS PARTES:

PROCURADORIA GERAL EXTRATO DO CONTRATO N°.0286-26

EXTRATO DO CONTRATO N°.0286/26 DAS PARTES:

- PREFEITURA MUNICIPAL DE CHUPINGUAIA.

- TECH MECH COMERCIO E SERVICOS LTDA

OBJETO : Aquisição de materiais esportivos, com recursos oriundos do Convênio nº 197/2024/PGE-SEJUCEL, destinados ao atendimento das atividades, projetos, campeonatos e ações esportivas desenvolvidas pela Secretaria Municipal de Esporte, Cultura e Turismo – SEMECTUR

PROCESSO LICITATÓRIO: Nº 0086/26 , Proc. Adm. Nº 0886/2026

-MUNICÍPIO DE CHUPINGUAIA/RO.

-ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS DE CHUPINGUAIA - APAE

OBJETO: Transferência de recursos financeiros para custear, pelo período de quatro meses, a equipe responsável pela continuidade dos atendimentos prestados pela APAE de Chupinguaia às pessoas com deficiência e às suas famílias, nos termos do Plano de Trabalho aprovado e da Declaração Complementar que o integra.

PROCESSO ADMINISTRATIVO : 1630/2026

DA DOTAÇÃO : 02 - PODER EXECUTIVO 10 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL 00 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL 08.242.0040.1970.0007 - REPASSE APAE 3.3.50.43.00- SUBVENCOES SOCIAIS

3 - DESPESAS CORRENTES

DA DOTAÇÃO:

02.11.00 – SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTE, CULTURA E TURISMO - SEMECTUR 27.812.0039.1683.0000 – AQUISIÇÃO DE MATERIAL ESPORTIVO 3.3.90.30.00 – MATERIAL DE CONSUMO NOTA DE EMPENHO Nº 3934 DE 09 DE SETEMBRO DE 2026

001 - OUTROS DIVERSOS

VALOR: R$ 100.000,00 (cem mil reais)

DO PRAZO: 360 (trezentos e sessenta) dias.

DA PRESTAÇÃO DE CONTAS : até 90 (noventa) dias após o término da vigência

DATA DA ASSINATURA DO TERMO : 16 de setembro de 2026

Chupinguaia - RO, 17 de setembro de 2026.

RAQUEL LISBOA LOUBACK

Procuradora do Município

VALOR: R$ 18.107,44 (dezoito mil, cento e sete reais e quarenta e quatro centavos)

DO PRAZO: 120 (cento e vinte) dias.

DATA DA ASSINATURA DO CONTRATO: 15 de setembro de 2026

Chupinguaia - RO, 15 de setembro de 2026

RAQUEL LISBOA LOUBACK Procuradora do Município

Documento assinado eletronicamente por RAQUEL LISBOA LOUBACK , PROCURADOR MUNICIPAL , em 17/09/2026 às 11:27, horário de Chupinguaia/RO, com fulcro no art. 18 do Decreto nº 2.210 de 02/12/2019.

Publicado por: Erick Rodrigues Silva Código Identificador: 78D42D7A

ESTADO DE RONDÔNIA

PREFEITURA MUNICIPAL DE COLORADO DO OESTE

Av. Valter Luiz Filus n. 1133 - Chupinguaia RO.