DOMRO 18/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios de Rondonia
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Rondônia , 18 de Setembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado de Rondônia • ANO XVIII | Nº 4322
GABINETE DO PREFEITO PORTARIA DE DIÁRIAS Nº 153, DE 15 DE SETEMBRO DE 2026
O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE COLORADO DO OESTE, Estado de Rondônia, no uso de suas atribuições legais que lhes são conferidas e de acordo com as Leis Municipais nº 2.394/2022, 2.406/2022, 2.420/2022 e 2.470/2023, regulamentadas pelos Decretos Municipais nº 210/2022 e 251/2022;
RESOLVE:
Art. 1º - CONCEDER a servidora Regiane Estefanny Castilho, ocupante do cargo de Advogada/Procuradora Municipal, matrícula nº 400306, lotada no GABINETE DO PREFEITO, desta Administração Municipal, 2 (duas) diárias no valor total de R$ 1.100,00 (um mil e cem reais), com desconto do auxílio alimentação referente a 2 (dois) dias no valor de R$ 72,72 (setenta e dois reais e setenta e dois centavos) de acordo com o Parágrafo 1º do Artigo 5º do Decreto nº 210/2022, totalizando o líquido de R$ 1.027,28 (um mil, vinte e sete reais e vinte e oito centavos). A diária destina-se a custear despesas com alimentação, hospedagem e demais gastos decorrentes de viagem oficial ao município de Cacoal/RO, a ser realizada no período de 16 a 18 de setembro de 2026, com a finalidade de participar das capacitações "Processamento e Julgamento no TCE RO, Ferramentas e Racionalidade Jurídica", a ser realizada no dia 17/09/2026, e "Práticas e Estratégias na Atuação Perante os Tribunais de Contas: Na Perspectiva da Defesa Técnica e Responsabilização de Gestores Públicos", a ser realizada no dia 18/09/2026. As capacitações serão ministradas pela Escola Superior de Contas – ESCON/TCE-RO, nas dependências da OAB – Subseção de Cacoal/RO. Conforme solicitação (ID 626711).
Parágrafo Único - Usando como meio de Transporte: O deslocamento será realizado por via terrestre. Veículo - a definir - Pertencente a frota municipal da Prefeitura de Colorado do Oeste - RO. Art. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.
Especial de Educação, matrícula nº8206, lotada na SEMED, desta Administração Municipal, 01 (uma) diária
no valor total de R$ 550,00 (quinhentos e cinquenta reais), com desconto do auxílio alimentação referente
a 01 (um) dia no valor de R$ 36,36 (trinta e seis reais e trinta e seis centavos) de acordo com o Parágrafo 1º
do Artigo 5º do Decreto nº 210/2022, totalizando um montante de R$ 513,64 (quinhentos e treze reais e
sessenta e quatro centavos), no período de 24/09/2026 à 25/09/2026, onde a mesma se deslocará a Ji-
Paraná/RO com o objetivo de participar da Reunião Presencial com a participação de representantes do
Ministério da Educação (MEC), conforme Programação anexa ao Formulários - DIÁRIAS 319 de 16/09/2026 (ID 628127).
Parágrafo Único - Usando como meio de Transporte: Caminhonete; Hilux; Placa: QTF4J32;
Pertencente à: SEMED.
Art. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.
Palácio Prefeito Cereneu João Nauê, 16 de setembro de 2026.
EDMILSON RODRIGUES DE ALMEIDA Prefeito Municipal
Av. Paulo de Assis Ribeiro, nº 4132 - Centro - Fone 069- 3341-3421 CEP 76.993-000
Email [email protected] / Site www.coloradodooeste.ro.gov.br
COLORADO DO OESTE - RO
Documento assinado eletronicamente (ICP-BR) por Edmilson Rodrigues de Almeida, Prefeito,
em 17/09/2026 às 09:33, horário de Colorado do Oeste/RO, com fulcro no art. 18 do Decreto nº
095 de 29/04/2020.
Palácio Prefeito Cereneu João Nauê, 15 de setembro de 2026.
EDMILSON RODRIGUES DE ALMEIDA Prefeito Municipal
Av. Paulo de Assis Ribeiro, nº 4132 - Centro - Fone 069- 3341-3421 CEP 76.993-000
Email [email protected] / Site www.coloradodooeste.ro.gov.br
COLORADO DO OESTE - RO
Portaria de Diárias 153 de 15/09/2026, assinado na forma do Decreto nº 095/2020 (ID: 627525 e CRC: DFAE92B1). Pág: 2/2
Documento assinado eletronicamente (ICP-BR) por Edmilson Rodrigues de Almeida, Prefeito, em 15/09/2026 às 10:20, horário de Colorado do Oeste/RO, com fulcro no art. 18 do Decreto nº 095 de 29/04/2020.
A autenticidade deste documento pode ser conferida no site transparencia.coloradodooeste.ro.gov.br, informando o ID 627525 e o código verificador DFAE92B1.
Referência: Processo nº 1-945/2026. Docto ID: 627525 v1
Publicado por: Agna Dos Santos Martins Código Identificador: 04909AF3
GABINETE DO PREFEITO PORTARIA DE DIÁRIAS Nº 49, DE 16 DE SETEMBRO DE 2026
O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE COLORADO DO OESTE, Estado de Rondônia, no uso de suas
atribuições legais que lhes são conferidas e de acordo com as Leis Municipais nº 2.394/2022, 2.406/2022,
2.420/2022 e 2.470/2023, regulamentadas pelos Decretos Municipais nº 210/2022 e 251/2022;
RESOLVE:
Art. 1º - CONCEDER a servidora Elizangela Lima Olveira, ocupante do cargo de Assessora
A autenticidade deste documento pode ser conferida no site transparencia.coloradodooeste.ro.gov.br,
informando o ID 628164 e o código verificador E6D62712.
Referência: Processo nº 1-216/2026. Docto ID: 628164 v1
Publicado por: Agna Dos Santos Martins Código Identificador: 969BB45F
GABINETE DO PREFEITO PORTARIA DE DIÁRIAS Nº 50, DE 16 DE SETEMBRO DE 2026
O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE COLORADO DO OESTE, Estado de Rondônia, no uso de suas
atribuições legais que lhes são conferidas e de acordo com as Leis Municipais nº 2.394/2022, 2.406/2022,
2.420/2022 e 2.470/2023, regulamentadas pelos Decretos Municipais nº 210/2022 e 251/2022;
RESOLVE:
Art. 1º - CONCEDER ao servidor Rodrigo Joaquim Rezende, ocupante do cargo de
Motorista de Veículos Pesados, matrícula nº37923, lotado na SEMED, desta Administração Municipal, 01
(uma) diária no valor total de R$ 500,00 (quinhentos reais), com desconto do auxílio alimentação referente
a 01 (um) dia no valor de R$ 36,36 (trinta e seis reais e trinta e seis centavos) de acordo com o Parágrafo 1º
do Artigo 5º do Decreto nº 210/2022, totalizando um montante de R$ 463,64 (quatrocentos e sessenta e
três e sessenta e quatro centavos), no período de 24/09/2026 a 25/09/2026, onde o mesmo se deslocará a
Ji-Paraná/RO com o objetivo deConduzir veículo que levará servidores para Participar da
Reunião Presencial com a participação de representantes do Ministério da Educação
(MEC), conforme Formulários - DIÁRIAS 320 de 16/09/2026 (ID 628403)
www.diariomunicipal.com.br/arom 50