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Diário Oficial dos Municípios de Rondônia · 18/09/2026 · pág. 54

DOMRO 18/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios de Rondonia

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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Rondônia , 18 de Setembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado de Rondônia • ANO XVIII | Nº 4322

ESTADO DE RONDÔNIA PREFEITURA MUNICIPAL DE CORUMBIARA

ADMINISTRAÇÃO TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO

TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO

Nos termos do Artigo 71, Inciso IV, da Lei n.º 14.133, de 1° de abril de 2021, Adjudico o objeto e Homologo a presente Licitação.

MODALIDADE DE LICITAÇÃO

Concorrência sob o nº 058/2026 , Processo nr.º 1526/2026/SEMOSP , tendo como objeto; Contratação de empresa especializada em Construção Civil, para execução de Melhorias de Acessibilidade na Quadra nº 04, Setor nº 04, com área total de intervenção de 4.468,73m², no Município de Corumbiara/RO , conforme detalhamento constante no Projeto, ART, Planilha Orçamentária, Memória de Cálculo, Cronograma Físico-Financeiro, Composição Analítica do BDI, Composição de Custo, Curva ABC, Memorial Descritivo, Relatório Fotográfico e demais Especificações Técnicas. Com Recursos Próprios do Município de Corumbiara/RO no valor total estimado de R$ 572.444,64 (quinhentos e setenta e dois mil, quatrocentos e quarenta e quatro reais e sessenta e quatro centavos), para atender às necessidades da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos - SEMOSP

EMPRESA: V & J CONSTRUCOES E EMPREENDIMENTOS PARA A AMAZONIA LTDA
CNPJ: 12.301.260/0001-86
LOTE DESCRIÇÃO QTD UND V.UNIT V. TOTAL
Contratação de empresa especializada
em Construção Civil, para execução de
Melhorias de Acessibilidade na Quadra
nº 04, Setor nº 04, com área total de
intervenção de 4.468,73m², no
Município de Corumbiara/RO. Com
01 Recursos Próprios do Município de Corumbiara/RO no valor total estimado 01 SVÇ 572.444,64 572.444,54
de R$ 572.444,64 (quinhentos e setenta e
dois mil, quatrocentos e quarenta e
quatro reais e sessenta e quatro
centavos), para atender às necessidades
da Secretaria Municipal de Obras e
Serviços Públicos - SEMOSP.
VALOR TOTAL ADJUDICADO: R$ 572.444,64 (quinhentos e setenta e dois mil, quatrocentos e
quarenta e quatro reais e sessenta e quatro centavos)

Informamos ainda que os autos do Processo estejam com vista franqueada aos interessados, conforme Parágrafo 3º do Artigo 54, da Lei n.º 14.133/21.

E em consequência fica convocada a detentora para retirada de nota de empenho.

Publique-se.

Corumbiara/RO, 16 de setembro de 2026.

LEANDRO TEIXEIRA VIEIRA

Prefeito Mun. de Corumbiara Termo de P. 223

Publicado por: Lindon Jonhns b Ribeiro Código Identificador: BC394DA0

ADMINISTRAÇÃO

TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO

TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO

Nos termos do Artigo 71, Inciso IV, da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, Adjudico o objeto e Homologo a presente Licitação.

MODALIDADE DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico sob o nº 061/2026 , Processo nº 514/2026/SEMAM , tendo como objeto, FORMAÇÃO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DIVERSOS DESTINADOS À MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO VIVEIRO

MUNICIPAL DE CORUMBIARA/RO , compreendendo insumos e

substratos para produção de mudas, materiais de irrigação, materiais de piscicultura, embalagens e recipientes para mudas, ferramentas e equipamentos, materiais de proteção e segurança do trabalho, e demais insumos de apoio operacional, com fornecimento parcelado, para atender às necessidades da Secretaria Municipal de Agricultura e Meio Ambiente, SEMAM, com valor total estimado em R$ 181.359,01.

Registra se que, dos 45 itens do certame, 10 itens, a saber, 1, 15, 23, 25, 33, 38, 39, 41, 43 e 45, foram declarados FRACASSADOS pela ausência de licitante classificado, não integrando a presente adjudicação, sagrando se vencedoras dos demais 35 itens as seguintes empresas:

EMPRESA: CAMPOS AGRICOLA MÁQUINAS E IMPLEMENTOS LTDA
CNPJ: 26.388.489/0001-04
VALOR: R$ 35.395,00
Com os itens: 2, 4, 18, 19, 20, 35, 40.
EMPRESA: M A DE ALMEIDA LTDA
CNPJ: 24.110.332/0001-97
VALOR: R$ 6.003,00
Com os itens: 3,
16, 26, 27, 31, 32.
EMPRESA: 65.793.274 CALIEL CANDIDO VASCONCELOS ARAUJO
CNPJ: 65.793.274/0001-20
VALOR: R$ 67.845,50
Com os itens: 5, 21, 22, 24, 28, 29, 30, 34, 36, 42.
EMPRESA: FERNANDES TREINAMENTOS E GESTAO COMERCIAL LTDA
CNPJ: 39.758.900/0001-38
VALOR: R$ 4.320,00
Com os itens: 6, 7, 8, 9, 10, 11, 12, 13, 14.
EMPRESA: NOVA VERT SOLUCOES LTDA
CNPJ: 63.737.540/0001-72
VALOR: R$ 1.599,60
Com os itens: 17,
37.
EMPRESA: LICITIBEM SOLUCAO EM LICITACAO LTDA
CNPJ: 56.416.507/0001-85
VALOR: R$ 18.900,00
Com o item: 44.
VALOR TOTA
dez centavos.

L ADJUDICADO: R$ 134.063,10, cento e trinta e quatro mil, sessenta e três reais e

Informamos ainda que os autos do Processo estejam com vista franqueada aos interessados, conforme Parágrafo 3º do Artigo 54, da Lei nº 14.133/21.

E em consequência ficam convocadas as detentoras para retirada da nota de empenho.

Publique-se.

Corumbiara/RO, 16 de setembro de 2026.

LEANDRO TEIXEIRA VIEIRA

Prefeito Mun. de Corumbiara

Termo de P. 223

Publicado por:

Lindon Jonhns b Ribeiro Código Identificador: E1207A88

ESTADO DE RONDÔNIA PREFEITURA MUNICIPAL DE COSTA MARQUES

SUPERINTENDENCIA DE LICITAÇÃO - SUPEL RATIFICAÇÃO DE INEXIGIBLIDADE

Processo administrativo nº 114/SEMSAU/2026.

Assunto: Contratação da empresa CAERD – COMPANHIA DE ÁGUAS E ESGOTOS DE RONDÔNIA, visando o fornecimento de água potável solicitado pela Secretaria Municipal de Saúde do Município de Costa Marques.

RATIFICAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO nº 49

JUSTIFICATIVA:

A contratação da empresa CAERD – COMPANHIA DE ÁGUAS E ESGOTOS DE RONDÔNIA, está visando atender as necessidades da Prefeitura Municipal de Costa Marques-RO, por intermédio da Secretaria Municipal de Saúde, com o fornecimento de Água potável

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