DOMRO 18/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios de Rondonia
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Rondônia , 18 de Setembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado de Rondônia • ANO XVIII | Nº 4322
Mirante da Serra/RO, 16 de Setembrode 2026.
JOSÉ CARLOS PEREIRA DE ANDRADE Prefeito
( Documento Assinado Eletronicamente)
Publicado por: Glauciania Dos Santos Código Identificador: B4CC3164
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINSTRAÇÃO, FINANÇAS E PLANEJAMENTO RESUMO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 118/2025
DATA DA CELEBRAÇÃO: 17/09/2026
PARTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE MIRANTE DA SERRA/RO
CONTRATADA: NILO & ALMEIDA ADVOGADOS ASSOCIADOS
CNPJ: 22.964.948/0001-08
INTERVENIENTE: Secretaria Municipal De Administração, Finanças E Planejamento.
OBJETO: Prestação de serviços advocatícios contenciosos e acompanhamento processual em todos os graus de jurisdição da Justiça Federal para recuperação de valores de Imposto de Renda/IR, indevidamente pagos à União Federal.
DA VIGÊNCIA : O contrato terá vigência de 12 (doze) meses, com início em 19/09/2026 a 18/09/2027.
PROCESSO ADMINISTRATIVO: 1075/2025
JOSÉ CARLOS PEREIRA DE ANDRADE Prefeito
Publicado por: Eli Santos Souza Código Identificador: 14692E17
SEMSAU
PROPOSTA E CONCESSÃO DE DIÁRIAS Nº 68/2026
PROPONENTE:
Nome: João Aparecido da Silva Junior Cargo,Função ou Emprego: Secretário Municipal de Saúde PROPOSTA:
| Nome: WILLIAM B |
ATISTA MOTA | |
|---|---|---|
| Cargo, Função, Emprego: MÉDICO |
Mat. | 3058/2025 |
| Símbolo, Nível, Vencimento ou Salário: | *** | *** |
| Carteira de identidade nº 618 |
Expedidapor: | SESDEC/RO |
LOCAL E SERVIÇO A SER EXECUTADO:
Para que possa se deslocar à cidade de Porto Velho, a fim de participar da Capacitação para Diagnóstico e Manejo de Crianças com Alergia à Proteína do Leite de Vaca (APLV), no dia 18 de agosto.
PERÍODO DE AFASTAMENTO:
| Saída em: 18/08/2026 |
Chegada em: | 18/08/2026 | Nº de Dias 1 s/pernoite |
|---|---|---|---|
| PERCURSO: MEIO DE TRANSPORTE |
LOCAL DE |
IDADE | PARA |
| VEICULO OFICIAL | MIRAN | TE DA SERRA | PORTO VELHO |
Valor de Referência= R$ 166,80
| Nível Referente equivalência | 4 Percentual 100% R$ |
166,80 | |
|---|---|---|---|
| LOCALIDADE | Nº DIAS | VALOR UNITÁRIO TOTA |
L |
| PORTO VELHO | 01 | R$ 166,80 R$ 16 |
6,80 |
| TOTAL R$ 16 |
6,80 | ||
| Em: PROPOSTA PROPONENTE: Nome:João Aparecido da Sil Cargo,Função ou Emprego: PROPOSTA: |
17/08/2026 SE E CONCESS va Junior Secretário Municipa |
João Aparecido da Silva J Secretário Municipal de Sa Port. 8292/2026 (Assinado digitalmente) Publi Luana Sterfanni Mora Código Identificador:0 MSAU ÃO DE DIÁRIAS Nº 69/2 l de Saúde |
unior úde cado por: es Soterio 01CB054 026 |
| Nome: YOANDY LOPE |
Z MILIAN |
||
| Cargo, Função, Emprego: | MÉDICO | Mat. | 2721 |
| Símbolo, Nível, Vencimento o | u Salário: | ****** | |
| Carteira de identidade nº | 488 | Expedidapor: SSDC/RO |
Publicado por: Luana Sterfanni Moraes Soterio Código Identificador: 001CB054
LOCAL E SERVIÇO A SER EXECUTADO:
Para que possa se deslocar à cidade de Porto Velho, a fim de participar da Capacitação para Diagnóstico e Manejo de Crianças com Alergia à Proteína do Leite de Vaca (APLV), no dia 18 de agosto.
PERÍODO DE AFASTAMENTO:
| Saída em: | 18/08/2026 Chegada em: 18/08/2026 Nº de Dias |
1 s/pernoite |
|---|---|---|
| PERCU MEIO DE |
RSO: RANSPORTE LOCALIDADE |
|
VEICULO |
OFICIAL DE PARA |
|
MIRANTE DA SERRA PORTO VELH |
O | |
| VALOR Valor de Nível Refer |
DAS DIÁRIAS Referência= R$166,80 ente equivalência 4 Percentual 100% |
R$ 166,80 |
| LOCALID | ADE Nº DIAS VALOR UNITÁRIO TOTAL |
|
| PORTO V | ELHO 01 R$ 166,80 R$ 166, |
80 |
| TOTAL R$ 166, |
80 | |
| Em: 17/0 |
8/2026 João Aparecido da Silva Junior Secretário Municipal de Saúde Port. 8292/2026 (Assinado digitalmente) |
|
| Pu Luana Sterfanni M Código Identificador |
blicado por: oraes Soterio :EB5421AF |
SEMSAU
RESUMO DO CONTRATO 144/SEMSAU/2026.
CELEBRAÇÃO: 11/09/2026
PARTE: MUNICÍPIO DE MIRANTE DA SERRA - RO
CONTRATADA: J R DISTRIBUIDORA DE GAS LTDA CNPJ: 07.870.802/0001-00
INTERVENIENTE: SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
OBJETO : Aquisição de Gás GLP 13 kg, para atendimento das necessidades dos setores da secretaria de Saúde do Município de Mirante da Serra..
PAGAMENTO: O pagamento ocorrerá de através de depósito bancário, mediante apresentação da nota fiscal e certidões de regularidade previstas no Termo de Referência.
VALOR DAS DIÁRIAS
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