DOMRO 18/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios de Rondonia
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Rondônia , 18 de Setembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado de Rondônia • ANO XVIII | Nº 4322
CAMARA MUNICIPAL DE MIRANTE DA SERRA PROPOSTA E CONCESSÃO DE DIÁRIAS - CLAUDIO.
ANEXO I – Lei Municipal 279/03 (Unidade Orçamentária ou Administrativa) PROPOSTA E CONCESSÃO DE DIÁRIAS
PROPONENTE:
Nome: JOSIVALDO LOUZADA DE OLIVEIRA Cargo, Função ou Emprego: PRESIDENTE / C.M.M.S.
PROPOSTA:
| Nome: CLAUDIO AF |
ONSO LIMA | ||
|---|---|---|---|
| Cargo, Função ou Emprego: |
MOTORISTA |
Mat.: 79 | |
| Símbolo, Nível, Venciment | o ou Salário: | ||
| Carteira de identidade nº | ***.075 | Expedidapor: | SSP/RO. |
| SERVIÇOS LTDA, | LUGARES) | n° 3113. |
|---|---|---|
| inscrito(a) no |
||
| CNPJ/MF sob o nº 49.422.071/0002-52 |
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogada as disposições em contrário.
JOSÉ CARLOS PEREIRA DE ANDRADE
Prefeito
(Assinado Eletronicamente)
Publicado por: Glauciania Dos Santos Código Identificador: 6CDF8EA2
GABINETE DO PREFEITO PORTARIA 8448
PORTARIA Nº 8448/2026 EM 16 DE SETEMBRO DE 2026
LOCAL E SERVIÇO A SER EXECUTADO:
Deslocamento até a cidade de JÍ _ PARANÁ – RO., no dia 19 de maio de 2026, onde irá COMETA JÍ PARANÁ COMÉRCIO DE VEÍCULOS LTDA, CNPJ: 04.234.444/0001-42, na Avenida Marechal Rondon, Centro,conduziro veículoHyundai/CRETA PLACA RSZ6G76, para a sua 10ª revisão.
PERÍODO DE AFASTAMENTO:
| Saída em 21/09/26 Chegada em |
21/09/26 Nº de |
Dias | 01 DIÁRIA |
|---|---|---|---|
| PERCURSO: MEIO DE TRANSPORTE: LOCA |
LIDADE | ||
| RODOVIÁRIO i DE |
PAR | A | |
| Hyunda/CRETA PLACA RSZ6G76. MIRA |
NTE DA SERRA – RO. | JÍ PA | RANÁ – RO. |
VALOR DAS DIÁRIAS
Valor de Referência= R$ 41,70
| Nível Referente Equivalência |
ou 08 UPFM |
Percentual |
100% | R$ 333,60 |
|---|---|---|---|---|
| LOCALIDADE | Nº DIÁRIA | VALOR | UNITÁRIO TOTAL |
|
| JÍ PARANÁ – RO. | 01 Diária sem pe Estado |
rnoite dentro do | 333,60 |
333,60 |
| TOTAL | R$ 333,60 |
Nos casos de deslocamento para outros Estados os valores serão acrescidos de 100% (cem por cento). Neste caso foi calculada e acrescido 100% o dobro tendo em visto tratar - se de viagem fora do Estado de Rondônia, conforme as disposições do parágrafo 3º da Lei Municipal nº 279/03 e suas alterações. Em: 17.09.2026. MIRANTE DA SERRA – RO. 336,60
MARIA DE FATIMA MOREIRA DE ALMEIDA MENDES Diretora Geral Subistituta. Portaria 1179/2026.
63.
Publicado por: Maria de Fatima Moreira de Almeida Código Identificador: 3BD8BE66
―DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DO SERVIDOR PARA FISCAL CONTRATO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS‖
O Prefeito Municipal de Mirante da Serra, Estado de Rondônia, Senhor JOSÉ CARLOS PEREIRA DE ANDRADE, no uso de sua competência e atribuições legais que lhe são conferidas,
R E S O L V E:
Art. 1º - Designa o servidor, para fiscal Contrato conforme segue.
| PROCESSO | CONTRATO | EMPRESA | DESCRIÇÃO OBJETO |
DO | FISCAL CONTR |
DE ATO |
|---|---|---|---|---|---|---|
| 1661/2026 | 153/2026 | PESO CAMINHÕES E IMPLEMENTOS LTDA,inscrito(a) no CNPJ/MF sob o nº 54.728.475/0002-09 |
Aquisição de 01 micro-ônibus LUGARES) |
(um) (32 |
Silfarley Selleri, n° 3113. |
Gusmão matricula |
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogada as disposições em contrário.
JOSÉ CARLOS PEREIRA DE ANDRADE
Prefeito
(Assinado Eletronicamente)
Publicado por: Glauciania Dos Santos Código Identificador: 4BA5E95D
GABINETE DO PREFEITO TERMO DE HOMOLOGAÇÃO 1160
Termo de Homologação COMPLEMENTAR 01
PROCESSO: 1160/2025
GABINETE DO PREFEITO PORTARIA 8446
PORTARIA Nº 8446/2026 EM 16 DE SETEMBRO DE 2026
―DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DO SERVIDOR PARA FISCAL CONTRATO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS‖
O Prefeito Municipal de Mirante da Serra, Estado de Rondônia, Senhor JOSÉ CARLOS PEREIRA DE ANDRADE, no uso de sua competência e atribuições legais que lhe são conferidas,
R E S O L V E:
Art. 1º - Designa o servidor, para fiscal Contrato conforme segue.
| PROCESSO | CONTRATO | EMPRESA | DESCRIÇÃO OBJETO |
DO | FISCAL DE CONTRATO |
|
|---|---|---|---|---|---|---|
| 1624/2026 | 152/2026 | BELLATRIX VEÍCULOS |
E | Aquisição de 01 micro-ônibus |
(um) (32 |
Silfarley Gusmão Selleri, matricula |
ASSUNTO: aquisição de Material de consumo do tipo pneus, filtros e óleos, para atendimento à frota da Prefeitura do município de Mirante da Serra pelo prazo de um ano.
INTERESSADO: REGISTRO DE PREÇO - CRP
JOSÉ CARLOS PEREIRA DE ANDRADE, na condição de Prefeito e Ordenador de Despesa, homologo o processo supracitado, procedimento de Pregão Eletrônico nº 070/PMMS/2025 ID 314857, conforme as decisões da CPL ID 4449930 até relação de vencedores ID 449949. Parecer Controladoria Municipal ID 450884,constante nos autos. Em favor da empresajurídica:
01 – S. A & CO LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 54.690.330/000185, no valor de R$ 326.612,24 (Trezentos e Vinte e Seis Mil, Seiscentos e Doze Reais e Vinte e Quatro Centavos),
Termos do Parecer Técnico HOMOLOGO o presente procedimento, para que produza seus jurídicos e legais efeitos.
www.diariomunicipal.com.br/arom 129