DOMRO 18/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios de Rondonia
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Rondônia , 18 de Setembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado de Rondônia • ANO XVIII | Nº 4322
VALOR ORÇADO: R$ 20.263,33 (vinte mil, duzentos e sessenta e três reais e trinta e três centavos).
LOCAL:www.licitanet.com.br.
OBJETO: Aquisição de Motocicleta Destinada à Premiação da Campanha Institucional ―Iptu Premiado‖. Edital e seus anexos estão disponíveis nos sites: www.licitanet.com.br.e www.montenegro.ro.gov.br.Mais informações pelo telefone: (69) 99944-5157, em horário de expediente das 07h30min às 13h30min (horário local).
Monte Negro – RO, 17 de setembro de 2026.
(Assinado Eletronicamente)
CARLITA PEREIRA DE OLIVEIRA
Agente de Contratação Portaria nº. 679/2024
Publicado por: Carlita Pereira de Oliveira Código Identificador: E5751E24
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO-CPL TERMO DE RATIFICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE
TERMO DE RATIFICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DE
INEXIGIBILIDADE
Conforme consta nos autos do Processo Administrativo n.º 0001585.03.01-2026, referente à contratação via a modalidade Inexigibilidade sob nº 23/SUPEL/2026 , com base no Art. 74, Inciso V, da Lei Federal nº 14.133/2021, e com base no Art. 71, Inciso IV, RATIFICO e HOMOLOGO o objeto DESPESA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA O FORNECIMENTO DE MATERIAIS DIDÁTICOS DE EDUCAÇÃO TECNOLÓGICA A SEREM UTILIZADOS POR ALUNOS E PROFESSORES DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO FUNDAMENTAL – ANOS INICIAIS, DO MUNICÍPIO DE MONTE NEGRO/RO , em favor da Empresa EDITORA KRIEDUC SOLUÇÕES EDUCACIONAIS LTDA - 23.380.070/0001-18 , cujo valor total é R$ 35.800,00 (trinta e cinco mil e oitocentos reais).
Monte Negro/RO, 17 de setembro de 2026.
IVAIR JOSÉ FERNANDES
Prefeito do Município de Monte Negro - RO
Publicado por: Shayenne Mioto Bucarth Código Identificador: 9EDBFEB6
GABINETE DO PREFEITO DECRETO Nº 4782, DE 17 DE SETEMBRO DE 2026
“Dispõe sobre a nomeação dos candidatos habilitados em concurso público conforme Edital n. 01/2025, homologado através do Decreto n. 4189 publicado no Diário Oficial dos Municípios – AROM em 21 de agosto de 2025 para fins de preenchimento de vagas no quadro de servidores do município de Monte Negro e dá outras providências”.
Art. 1º - Nomeia a partir de 17/09/2026, os candidatos relacionados no presente Decreto, em seu respectivo cargo.
| 540 - CARGO/ PEDAGOGO S |
FUNÇÃO - CARGA HORÁRIA - LOTAÇ ÉRIES INICIAIS - ZONA RURAL II |
ÃO:SEMED – | PROFESSOR NÍVEL II - |
|---|---|---|---|
| INSCRIÇÃO | CANDIDATO | PONTOS | CLASSIFICAÇÃO |
| 15947366 | MIRLENE SANTOS DA ROCHA | 81,1525 | 014º |
| 15940768 | JAIRA PEREIRA BATISTA | 81,1 | 015° |
| 611 - CARGO/ PEDAGOGO E |
FUNÇÃO - CARGA HORÁRIA - LOTAÇ DUCAÇÃO ESPECIAL - ZONA RURAL I |
ÃO:SEMED – | PROFESSOR NÍVEL II - |
| INSCRIÇÃO | CANDIDATO | PONTOS | CLASSIFICAÇÃO |
| 15942462 | VIVIANE DA SILVA CAMPOS | 57 | 005º |
| 612 - CARGO/ PEDAGOGO E |
FUNÇÃO - CARGA HORÁRIA - LOTAÇ DUCAÇÃO ESPECIAL - ZONA RURAL II |
ÃO:SEMED – | PROFESSOR NÍVEL II - |
| INSCRIÇÃO | CANDIDATO | PONTOS | CLASSIFICAÇÃO |
| 15947262 | MARCOS AUGUSTINHO BATISTA | 67 | 004º |
| 15939444 | VALDIRA MARIA DA SILVA | 63,525 | 005º |
| 302 - CARG ADMINISTRA |
O/FUNÇÃO - CARGA HORÁRIA - TIVO I - II – SAÚDE |
LOTAÇÃO: | SEMUSA – AGENTE |
| INSCRIÇÃO | CANDIDATO | PONTOS | CLASSIFICAÇÃO |
| 15939657 | MARIA JUCIELLE DA SILVA | 85 | 005º |
| 15942299 | FRANCILENE GABRIELI ALVES | 85 | 006º |
| 205 - CARG VIGILÂNCIA - |
O/FUNÇÃO - CARGA HORÁRIA - L VIGIA – SAÚDE |
OTAÇÃO: S | EMUSA – AGENTE DE |
| INSCRIÇÃO | CANDIDATO | PONTOS | CLASSIFICAÇÃO |
| 15941460 | GECIMAR JOAO LOPES FERREIRA | 88 | 004º |
| 412 - CARG |
O/FUNÇÃO - CARGA HORÁRIA - L |
OTAÇÃO: SE | MUSA – TÉCNICO EM |
| SEGURANÇA | DO TRABALHO - SÁUDE | ||
| INSCRIÇÃO | CANDIDATO | PONTOS | CLASSIFICAÇÃO |
| 15929492 | JUAREZ CORREA NETO | 66 | 003º |
| 213 - CARGO/F |
UNÇÃO - CARGA HORÁRIA - LOTAÇÃO | : SEMUSA – | COZINHEIRO(A) - SAÚDE |
| INSCRIÇÃO | CANDIDATO | PONTOS | CLASSIFICAÇÃO |
| 15931417 | GESIMARA SOBRINHO DE MATTOS | 72 | 007º |
| 15942473 | EMANUEL SILVA | 72 | 008º |
| 601 - CARG | O/FUNÇÃO - CARGA HORÁRIA - L | OTAÇÃO: SE | MUSA – ENFERMEIRO |
ESPECIALIST |
A EM SAÚDE MENTAL |
||
| INSCRIÇÃO | CANDIDATO | PONTOS | CLASSIFICAÇÃO |
| 15938984 | PATRÍCIA DE JESUS OLIVEIRA ARAUJO |
65 |
001º |
| 606 - CARGO/F | UNÇÃO - CARGA HORÁRIA - LOTAÇÃO |
: SEMUSA – | MÉDICO PSIQUIATRA |
| INSCRIÇÃO | CANDIDATO | PONTOS | CLASSIFICAÇÃO |
| 15929398 | JOSE CARDOSO RODRIGUES FILHO | 86,5 | 001º |
Art. 2º - Os candidatos deverão comparecer na Coordenadoria de Recursos Humanos da Prefeitura do Município de Monte Negro, localizado na AV. Presidente Juscelino Kubitschek, 2272 - Setor 02, no horário das 08h00min às 12h00min , a fim de entregar a documentação constante no Edital de convocação n. 033.2026.
Art. 3º - Deverá a Coordenadoria de Recursos Humanos lavrar o termo de posse, conforme a apresentação da documentação comprovando a aptidão ao cargo.
Art. 4º - O candidato que não comparecer no prazo de 30 (trinta) dias, será automaticamente, exonerado do cargo.
Art. 5º - Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação. Registre – se. Cumpra – se. Publique – se.
IVAIR JOSE FERNANDES
O Prefeito do Município de Monte Negro, no uso das atribuições que lhe são conferidas por lei,
Considerandoa homologação do concurso público, homologado através do Decreto n. 4189, publicado em 17 de agosto de 2025, visando suprir as necessidades deste Município;
Considerando a necessidade da convocação imediata de servidores, visando suprir as necessidades das Secretarias: SEMED e SEMUSA; Considerando o recebimento do Memorando de convocação nº 1/SEMED/2026 (ID. 3.13C.49A) de 16 de setembro de 2026, que solicita a convocação em caráter de urgência.
Considerando o recebimento do Memorando de convocação nº 698/SEMED/2026 (ID. 3.138.034) de 16 de setembro de 2026, que solicita a convocação em caráter de urgência.
Prefeito 2025/2028
Publicado por: Schirle Mariani Marques Código Identificador: E0EE4D77
GABINETE DO PREFEITO DECRETO Nº 4783, DE 17 DE SETEMBRO DE 2026
Designa os membros do Comitê Gestor do Fundo Municipal de Obras e Serviços Públicos – FMOSP, instituído pelo art. 7º-A da Lei nº 1.976, de 01 de setembro de 2026, acrescido pela Lei nº 1.978, de 10 de setembro de 2026, e dá outras providências.
D E C R E T A
www.diariomunicipal.com.br/arom 132