DOMRO 18/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios de Rondonia

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Rondônia , 18 de Setembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado de Rondônia • ANO XVIII | Nº 4322

SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO - SEMAD PORTARIA Nº 1439/2026/CDCS/DGP/SEMAD 16 DE SETEMBRO DE 2026

CONSIDERANDO o art. 100, da Lei Complementar nº 385, de 01/07/2010, publicada no D.O.M. nº 3.786, de 01/07/2010.

RESOLVE:

A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO DA PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE PORTO VELHO, no uso de suas atribuições legais, conforme art. 1º, inciso XVI, c/c o inciso XXII, do Decreto nº 22.325, de 11/08/2026, publicado no Diário Oficial dos Municípios do Estado de Rondônia nº 4296, de 12/08/2026.

CONSIDERANDO o art. 43, §§ 1º 2º e 3º da Lei Complementar nº 385, de 01/07/2010, publicada no D.O.M. nº 3.786 de 01/07/2010.

RESOLVE:

DESIGNAR a servidora TANIA REGINA DOS SANTOS PAIVA, cadastro nº 39687, para exercer, no período de 11/09/2026 a 30/09/2026, o Cargo em Comissão de Gerente II, DAS-05 , da Secretaria Municipal de Saúde - SEMUSA , em substituição ao titular FREDSON SALES DE OLIVEIRA , cadastro nº 124628, em razão de férias, conforme Processo SEI nº 005.016566/2026-51.

BRUNA TAILINE RODRIGUES DE CARVALHO Secretária Municipal de Administração (Assinado Eletronicamente)

Publicado por: Guilherme Desmaret Spinet Código Identificador: 98E3BED7

SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO - SEMAD PORTARIA Nº 1440/2026/CDCS/DGP/SEMAD 16 DE SETEMBRO DE 2026

A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO DA PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE PORTO VELHO , no uso de suas atribuições legais, conforme art. 1º, inciso XVI, c/c o inciso XXII, do Decreto nº 22.325, de 11/08/2026, publicado no Diário Oficial dos Municípios do Estado de Rondônia nº 4296, de 12/08/2026.

CONSIDERANDO o art. 123, parágrafo único, da Lei Complementar nº 385, de 01/07/2010, publicada no D.O.M. nº 3.786, de 01/07/2010.

RESOLVE:

Art. 1º PRORROGAR a redução de 50% (cinquenta por cento) da jornada de trabalho sem prejuízo de sua remuneração, do servidor ELYSSON DANILO MORETTO , cadastro nº 219354, ocupante do cargo de Bioquímico , pertencente ao Quadro de Pessoal do Município, lotado na Secretaria Municipal de Saúde - SEMUSA, no período de 12/08/2026 a 11/08/2027 , conforme processo SEI nº 017.011626/2026-18.

Art. 2º O servidor terá a concessão da redução, pelo prazo de um ano, podendo ser renovado por mais um ano, a critério da Administração.

BRUNA TAILINE RODRIGUES DE CARVALHO Secretária Municipal de Administração (Assinado Eletronicamente)

Publicado por: Guilherme Desmaret Spinet Código Identificador: C4080D7E

SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO - SEMAD PORTARIA Nº 1441/2026/CDCS/DGP/SEMAD 16 DE SETEMBRO DE 2026

A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO DA PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE PORTO VELHO , no uso de suas atribuições legais, conforme art. 1º, inciso XVI, c/c o inciso XXII, do Decreto nº 22.325, de 11/08/2026, publicado no Diário Oficial dos Municípios do Estado de Rondônia nº 4296, de 12/08/2026.

RETIFICAR a concessão de LICENÇA PRÊMIO do servidor ELIEZER ALVES MOTA , cadastro nº 207010, ocupante do cargo de Auxiliar de Serviços Sociais , pertencente ao Quadro de Pessoal do Município, lotado na Secretaria Municipal de Inclusão e Assistência Social - SEMIAS , concedida por meio da Portaria nº 1421/2026/CDCS/DGP/SEMAD, de 14/09/2026, publicada no Diário Oficial dos Municípios do Estado de Rondônia nº 4320, de 16/09/2026, conforme Processo SEI nº 017.012784/2026-87.

Onde se lê: 01/10/2026 a 29/12/2027.

Leia-se: 01/10/2026 a 29/12/2026 .

BRUNA TAILINE RODRIGUES DE CARVALHO Secretária Municipal de Administração ( Assinado Eletronicamente)

Publicado por: Guilherme Desmaret Spinet Código Identificador: 0E661DF7

SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO - SEMAD PORTARIA Nº 1442/2026/CDCS/DGP/SEMAD 16 DE SETEMBRO DE 2026

A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO DA PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE PORTO VELHO , no uso de suas atribuições legais, conforme art. 1º, inciso XVI, c/c o inciso XXII, do Decreto nº 22.325, de 11/08/2026, publicado no Diário Oficial dos Municípios do Estado de Rondônia nº 4296, de 12/08/2026.

CONSIDERANDO o art. 123, parágrafo único, da Lei Complementar nº 385, de 01/07/2010, publicada no D.O.M. nº 3.786, de 01/07/2010.

RESOLVE:

Art. 1º PRORROGAR a redução de 50% (cinquenta por cento) da jornada de trabalho sem prejuízo de sua remuneração, do servidor TIAGO DE MOURA SIENA, cadastro nº 80838, ocupante do cargo de Psicólogo , pertencente ao Quadro de Pessoal do Município, lotado na Secretaria Municipal de Inclusão e Assistência Social - SEMIAS, no período de 19/09/2026 a 18/09/2027 , conforme processo SEI nº 012.006908/2026-35.

Art. 2º O servidor terá a concessão da redução, pelo prazo de um ano, podendo ser renovado por mais um ano, a critério da Administração.

BRUNA TAILINE RODRIGUES DE CARVALHO Secretária Municipal de Administração (Assinado Eletronicamente)

Publicado por: Guilherme Desmaret Spinet Código Identificador: FB575450

SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO - SEMAD PORTARIA Nº 1443/2026/CDCS/DGP/SEMAD 16 DE SETEMBRO DE 2026

A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO DA PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE PORTO VELHO , no uso de suas atribuições legais, conforme art. 1º, inciso XVI, c/c o inciso XXII, do Decreto nº 22.325, de 11/08/2026, publicado no Diário Oficial dos Municípios do Estado de Rondônia nº 4296, de 12/08/2026.

CONSIDERANDO os arts. 23, 38, e 116 da Lei Complementar n° 385, de 01/07/2010, que dispõe sobre o Regime Jurídico dos Servidores Públicos Municipais, publicado no D.O.M. nº 3.786, de 01/07/2010.

www.diariomunicipal.com.br/arom 149