DOMRO 18/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios de Rondonia
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Rondônia , 18 de Setembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado de Rondônia • ANO XVIII | Nº 4322
CONSIDERANDO o entendimento do Supremo Tribunal Federal no Mandado de Segurança nº 24.543, Tribunal Pleno, Relator Ministro Carlos Velloso, julgado em 21/08/2003, publicado no Diário da Justiça de 10/09/2003 - PP - 00029 EMENT VOL - 02123-02 PP - 00349.
RESOLVE:
DECLARAR A VACÂNCIA do cargo de AGENTE DE LIMPEZA ESCOLAR , ocupado pela servidora DELBLA DE OLIVEIRA MONTEIRO SOARES , cadastro nº 72083, lotada na Secretaria Municipal de Educação - SEMED , no período de 11/09/2026 a 10/09/2029 , em virtude de posse em outro cargo inacumulável, de acordo com o Termo de Posse de 11/09/2026, conforme processo SEI nº 017.012980/2026-51.
BRUNA TAILINE RODRIGUES DE CARVALHO
Secretária Municipal de Administração ( Assinado Eletronicamente)
Publicado por: Guilherme Desmaret Spinet Código Identificador: FEFFA241
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO - SEMAD PORTARIA Nº 1435/2026/CDCS/DGP/SEMAD 16 DE SETEMBRO DE 2026
A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO DA PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE PORTO VELHO, no uso de suas atribuições legais, conforme art. 1º, inciso XVI, c/c o inciso XXII, do Decreto nº 22.325, de 11/08/2026, publicado no Diário Oficial dos Municípios do Estado de Rondônia nº 4296, de 12/08/2026.
CONSIDERANDO o art. 43, §§ 1º 2º e 3º da Lei Complementar nº 385, de 01/07/2010, publicada no D.O.M. nº 3.786 de 01/07/2010.
RESOLVE:
DESIGNAR a servidora KETLEN HIUANE MIRANDA DE SOUZA, cadastro nº 10078358, para exercer, no período de 05/10/2026 a 24/10/2026, o Cargo em Comissão de Diretor I, DAS08 , da Secretaria Municipal de Economia - SEMEC , em substituição ao titular LUCAS FERNANDO BALBINOT , cadastro nº 1002145, em razão de férias, conforme Processo SEI nº 020.010713/2026-91.
BRUNA TAILINE RODRIGUES DE CARVALHO
Secretária Municipal de Administração (Assinado Eletronicamente)
Publicado por: Guilherme Desmaret Spinet Código Identificador: 5EFEA505
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO - SEMAD PORTARIA Nº 1436/2026/CDCS/DGP/SEMAD 16 DE SETEMBRO DE 2026
A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO DA PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE PORTO VELHO, no uso de suas atribuições legais, conforme art. 1º, inciso XVI, c/c o inciso XXII, do Decreto nº 22.325, de 11/08/2026, publicado no Diário Oficial dos Municípios do Estado de Rondônia nº 4296, de 12/08/2026.
05 , da Controladoria Geral do Município - CGM , em substituição à titular CAROL ARAUJO DE ALMEIDA , cadastro nº 10079635, em razão de férias, conforme Processo SEI nº 013.000690/2026-03.
BRUNA TAILINE RODRIGUES DE CARVALHO Secretária Municipal de Administração (Assinado Eletronicamente)
Publicado por: Guilherme Desmaret Spinet Código Identificador: C4C37CB6
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO - SEMAD PORTARIA Nº 1437/2026/CDCS/DGP/SEMAD 16 DE SETEMBRO DE 2026
A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO DA PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE PORTO VELHO, no uso de suas atribuições legais, conforme art. 1º, inciso XVI, c/c o inciso XXII, do Decreto nº 22.325, de 11/08/2026, publicado no Diário Oficial dos Municípios do Estado de Rondônia nº 4296, de 12/08/2026.
CONSIDERANDO o art. 43, §§ 1º 2º e 3º da Lei Complementar nº 385, de 01/07/2010, publicada no D.O.M. nº 3.786 de 01/07/2010.
RESOLVE:
DESIGNAR o servidor LUIZ ANDRE PEREIRA DE OLIVEIRA, cadastro nº 224733, para exercer, no período de 24/08/2026 a 07/09/2026, o Cargo em Comissão de Gerente II, DAS-05 , da Secretaria Municipal de Saúde - SEMUSA , em substituição à titular ELIZETH GOMES PINTO , cadastro nº 171413, em razão de férias, conforme Processo SEI nº 005.014671/2026-55.
BRUNA TAILINE RODRIGUES DE CARVALHO Secretária Municipal de Administração (Assinado Eletronicamente)
Publicado por: Guilherme Desmaret Spinet Código Identificador: 55E0348C
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO - SEMAD PORTARIA Nº 1438/2026/CDCS/DGP/SEMAD 16 DE SETEMBRO DE 2026
A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO DA PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE PORTO VELHO, no uso de suas atribuições legais, conforme art. 1º, inciso XVI, c/c o inciso XXII, do Decreto nº 22.325, de 11/08/2026, publicado no Diário Oficial dos Municípios do Estado de Rondônia nº 4296, de 12/08/2026.
CONSIDERANDO o art. 43, §§ 1º 2º e 3º da Lei Complementar nº 385, de 01/07/2010, publicada no D.O.M. nº 3.786 de 01/07/2010.
RESOLVE:
DESIGNAR o servidor JAIR OLIVEIRA DA SILVA, cadastro nº 892241, para exercer, no período de 18/08/2026 a 31/10/2026, o Cargo em Comissão de Gerente II, DAS-05 , da Secretaria Municipal de Segurança, Trânsito e Mobilidade - SEMTRAN , em substituição ao titular EDGAR ARAUJO GONCALVES , cadastro nº 1005649, em razão de Licença Médica, conforme Processo SEI nº 023.005906/2026-08.
BRUNA TAILINE RODRIGUES DE CARVALHO
CONSIDERANDO o art. 43, §§ 1º 2º e 3º da Lei Complementar nº 385, de 01/07/2010, publicada no D.O.M. nº 3.786 de 01/07/2010.
RESOLVE:
Secretária Municipal de Administração (Assinado Eletronicamente)
Publicado por: Guilherme Desmaret Spinet Código Identificador: 632E097F
DESIGNAR a servidora GECILENE CAMILA BARBOZA DE ARAUJO, cadastro nº 1001052, para exercer, no período de 13/10/2026 a 27/10/2026, o Cargo em Comissão de Gerente II, DAS-
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