DOMGO 18/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios de Goias
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Goiás , 18 de Setembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado de Goiás • ANO XVII | Nº 3913
Gabinete da Presidência da Câmara Municipal de Quirinópolis, Estado de Goiás, aos 16 dias do mês de setembro de 2026.
CLEILTON DIAS DE RESENDE Vereador/ Presidente
Publicado por: Marcos Honorato Evangelista Código Identificador: FC76A346
ESTADO DE GOIÁS CAMARA MUNICIPAL DE SANTA HELENA DE GOIÁS
CÂMARA MUNICIPAL DE SANTA HELENA DE GOIÁS TERMO DE AUTORIZAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 066/2026
PROCESSO ADMINISTRATIVO : 20261009025631894 FORNECEDOR : FRANCIEL DE MORAIS SANTANA LTDA CNPJ : 24.209.527/0001-99
OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO PREVENTIVA, LIMPEZA E HIGIENIZAÇÃO DE APARELHOS DE AR CONDICIONADO VISANDO ATENDER AS NECESSIDADES DA CÂMARA MUNICIPAL DE SANTA HELENA DE GOIÁS.
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA : 01.031.0001.2001.0000 339039 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS- PESSOA JURIDICA
VALOR TOTAL : R$ 8.600,00 (OITO MIL E SEISCENTOS REAIS)
Considerando as informações, documentos e pareceres contidos no Processo Administrativo n° 51.905.201/0001-79, AUTORIZO A DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 066/2026, CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO PREVENTIVA, LIMPEZA E HIGIENIZAÇÃO DE APARELHOS DE AR CONDICIONADO VISANDO ATENDER AS NECESSIDADES DA CÂMARA MUNICIPAL DE SANTA HELENA DE GOIÁS, c om base no Artigo 75, da Lei 14.133/2021 e suas alterações.
Encaminha-se ao Departamento Administrativo, para que se publique o presente ato no sítio eletrônico oficial (PNCP), conforme estabelecido no art. 95, II, da Lei 14.133/2021, para fins de eficácia da AUTORIZAÇÃO aqui referida e posteriormente, encaminhar para empenho da despesa no exercício de 2026.
Santa Helena de Goiás – GO, 17 de setembro de 2026.
Aprovado por:
ADUIL LOPES CRUZ JUNIOR
Presidente da Câmara Municipal
Publicado por: Girlene Vieira Branquinho Código Identificador: 2FC56C46
ESTADO DE GOIÁS MUNICÍPIO DE APORÉ
FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE APORÉ PORTARIA DE VIAGEM Nº63
PORTARIA Nº 63/2026 APORÉ/GO, 17 DE SETEMBRO DE 2026
“Dispõe sobre autorização de viagem para servidor municipal”
A Gestora do Fundo Municipal de Assistência Social de Aporé, Estado de Goiás, no uso de suas atribuições legais, e,
Considerando o disposto na Lei Municipal n° 1.472 de 19 de março de 2025 que ajusta os valores das diárias... RESOLVE:
Art. 1° - Autorizar a Servidor, JOAO GOMES PEREIRA , CPF: 321.206.481-15 , Motorista, lotado na Secretaria Municipal de Saúde, e nesta data disponibilizado para Secretaria Municipal de Assistência Social para viajar até a cidade de APARECIDA DO TABOADO/MS, conduzindo o veículo Renault/Master Microonibus, Placa TFU-2C39, cuja a finalidade levar grupo da melhor idade - Alegria de Viver do Cras, para participar do 12º Encontro Regional da Associação Amigos da Melhor Idade , com saída no dia 20/09/2026 e retorno para o mesmo dia, devendo o mesmo receber a liberação de recursos no valor de R$ 100,00 (cem reais), descritos da seguinte forma: Despesa com 02 alimentações no valor de R$ 50,00 (cinquenta reais) cada.
Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
Prefeitura Municipal de Aporé , Estado de Goiás, aos dezessete dias do mês de setembro do ano de dois mil e vinte e seis. (17/09/2026).
GIOVANA VASCONCELOS DE FREITAS Secretária Municipal de Assistência Social
Publicado por: Giovana Vasconcelos de Freitas Carvalho Código Identificador: E4464008
FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE APORÉ PORTARIA DE VIAGEM Nº64
PORTARIA Nº 64/2026 APORÉ/GO, 17 DE SETEMBRO DE 2026
“Dispõe sobre autorização de viagem para servidor municipal”
A Gestora do Fundo Municipal de Assistência Social de Aporé, Estado de Goiás, no uso de suas atribuições legais, e, Considerando o disposto na Lei Municipal n° 1.472 de 19 de março de 2025 que ajusta os valores das diárias... RESOLVE:
Art. 1° - Autorizar a Servidor, MARCELO COSTA ARINI , CPF: 216.539.628-01 , Motorista, lotado na Secretaria Municipal de Educação, e nesta data disponibilizado para Secretaria Municipal de Assistência Social, para viajar até a cidade de APARECIDA DO TABOADO/MS, conduzindo o veículo Van, Placa SCR-8G07, cuja a finalidade levar grupo da melhor idade - Alegria de Viver do Cras, para participar do 12º Encontro Regional da Associação Amigos da Melhor Idade , com saída no dia 20/09/2026 e retorno para o mesmo dia, devendo o mesmo receber a liberação de recursos no valor de R$ 100,00 (cem reais), descritos da seguinte forma: Despesa com 02 alimentações no valor de R$ 50,00 (cinquenta reais) cada.
Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
Prefeitura Municipal de Aporé , Estado de Goiás, aos dezessete dias do mês de setembro do ano de dois mil e vinte e seis. (17/09/2026).
GIOVANA VASCONCELOS DE FREITAS Secretária Municipal de Assistência Social
Publicado por: Giovana Vasconcelos de Freitas Carvalho Código Identificador: 816A90F7
ESTADO DE GOIÁS MUNICÍPIO DE BRAZABRANTES
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE EXTRATO DE RETIFICAÇÃO DE EDITAL PREGÃO ELETRÔNICO Nº 26/2026
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