DOMGO 18/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios de Goias
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Goiás , 18 de Setembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado de Goiás • ANO XVII | Nº 3913
Chapadão do Céu, Goiás, neste ato representado pela Gestora, Sr.ª. MARCIJANE FRANCA VELOSO , brasileira, solteira, residente na rua 01 Leste, qd15 lote 55 bairro Sol Nascente– nesta cidade, portador da Cédula de Identidade nº. 2339427 SSP/GO e CPF 530.795.581-20, rescinde o contrato n° 035/2026, mediante as cláusulas convencionadas, com fulcro nos artigos 137, VIII e 138, I da Lei Federal nº 14.133/2021.
forma usual, no local destinado a publicação dos atos oficiais do Município na sede da Prefeitura local.
Para clareza e que surta todos os efeitos legais, firma a presente em 03 (três) vias de igual teor e forma, nos termos da Legislação Municipal vigente.
Diorama-GO, aos 09 de setembro de 2026
CLÁUSULA PRIMEIRA
Com fulcro no Poder Discricionário da Administração Pública Municipal, e, por conseguinte, nos seus elementos nucleares conveniência e oportunidade, fica rescindido para todos os efeitos de direito a partir desta data, o Contrato firmado para credenciamento de serviços de AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS , (pessoa física) n° 035/2026 , prestados pela Sra. LUCIANA DIAS AMORIM , portadora da cédula de identidade nº 5897261 SSP/GO e inscrita no CPF sob o nº 006.531.021-78, residente e domiciliada a rua 7-A, S/N, Qd. 11 Lt. 14, Jardim Acalanto, CEP: 75.828-000 na cidade de Chapadão do Céu-GO, dando as partes, uma à outra recíproca quitação, isentando-se ambas de quaisquer obrigações e responsabilidade advindas do contrato de credenciamento ora rescindido.
CLÁUSULA SEGUNDA
O Presente instrumento é firmado em caráter irrevogável e irretratável, nada mais tendo a reclamar uma da outra, a qualquer título e em qualquer época, relativamente às obrigações assumidas no ajuste ora rescindido.
CLÁUSULA TERCEIRA
Fica eleito o foro da Comarca de Serranópolis - Goiás, para nele serem dirimidas quaisquer dúvidas quanto a inteligência e aplicação das cláusulas aqui contidas, renunciando a qualquer outro pôr mais privilegiado que seja.
Chapadão do Céu, Estado de Goiás, em 16 dias do mês de setembro de 2026.
MARCIJANE FRANCA VELOSO
Gestora SANEACEU
Publicado por: Jakeline Souza Silva Código Identificador: 462BF099
ESTADO DE GOIÁS MUNICÍPIO DE DIORAMA
DEPARTAMENTO DE LICITAÇÃO EXTRATO DE CONTRATO ADMINISTRATIVO 150-2026
SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL EXTRATO DE CONTRATO ADMINISTRATIVO
| CONTRATANTE: | SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL |
|---|---|
| CONTRATADO: | ANANIAS COMPANY LTDA |
| Nº CONTRATO: | 150/2026 |
| CNPJ/CPF: | 53.047.910/0001-96 |
| OBJETO: | CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA REFORMA E AMPLIAÇÃO DO CENTRO DE REFERÊNCIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL – CRAS/PAIF DO MUNICÍPIO DE DIORAMA GOIÁS. |
| PRAZO EXECUÇÃO: | O prazo de vigência deste Termo de Contrato será até 09 de setembro de 2027, com início na data de emissão da ordem de serviços, prorrogável na forma do art. 107 da Lei nº 14.133/2021. |
| PREÇO TOTAL: | O valor do presente Termo de Contrato é de R$ 195.000,00 (cento e noventa e cinco mil reais). |
| REC. ORÇAMENTÁRIO: | REFERENCIA OBRAS E INSTALAÇÕES FICHA: 000411 ORGÃO: 000006 UNIDADE: 000011 FUNÇÃO: 000008 SUB-FUNÇÃO: 000245 PROGRAMA: 0001108 PROJETO/ATIVIDADE: 1.067 ELEMENTO: 449051 FONTE DE RECURSO: 2.26.000 SUBELEMENTO: 00 VALOR ESTIMADO: R$ 195.000,00 |
| SUPORTE LEGAL: | Lei nº 14.133, de 01 de abril de 2021. |
| FISCAL DO CONTRATO: | VALBER EURIPEDES DE MOURA |
| DATA | 09/09/2026 |
C E R T I D Ã O
O Agente de Contratação do Município de Diorama-GO, nos termos do que estabelece a Lei Orgânica do Município, CERTIFICA , que publicou, nesta data, o EXTRATO do Contrato acima identificado na
ODAIR CARLOS COSTA DOS SANTOS Agente de Contratação
Publicado por: Odair Carlos Costa Dos Santos Código Identificador: 8EEDCFE8
ESTADO DE GOIÁS MUNICÍPIO DE FLORES DE GOIÁS
PODER EXECUTIVO PORTARIA N° 928/2026
“ Dispõe sobre a concessão de diária a servidor público municipal e dá outras providências”.
O PREFEITO MUNICIPAL DE FLORES DE GOIÁS, Estado de Goiás, no uso de suas atribuições legais e com fundamento no Decreto nº 030/2025, considerando a necessidade da Secretaria Municipal de Administração,
R E S O L V E:
Art. 1º – Conceder diária a servidor(a) ROSEANE OLIVEIRA DE ADORNO ASSIS, inscrito no CPF nº 030.409.645-85, matrícula n° 5180, lotado na Secretaria Municipal de Saúde, com o cargo de SECRETÁRIA MUNICIPAL DE SAÚDE, para viagem até a cidade de Goiânia - Goiás, na data do dia 03 de julho de 2026, para tratar de demandas da municipalidades.
§ DIÁRIAS A PAGAR
| Quantidade de Diárias Valor Unitário R$ |
Valor Total R$ |
|---|---|
| 1 400 |
400,00 |
| Art. 2º – As despesas decorrentes desta | Portaria ocorrerão por conta |
| da dotação orçamentária própria. |
Art. 3º – O referido servidor municipal deverá apresentar a comprovação da viagem e/ou relatório das atividades à Secretaria Municipal de Controle Interno/SCI, para anexar ao processo de concessão de diária e autorização da viagem.
Art. 4º – Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Gabinete do Prefeito Municipal de Flores de Goiás, Estado de Goiás, aos 31 dias do mês de julho de 2026.
ALTRAN LOPES AVELAR NERY Prefeito
PUBLICADO NO PLACARD DA PREFEITURA EM 31/07/2026
Publicado por: Myllena Rodrigues Mascaranha Código Identificador: 19C8DDD8
PODER EXECUTIVO PORTARIA N° 929/2026
“ Dispõe sobre a concessão de diária a servidor público municipal e dá outras providências”.
O PREFEITO MUNICIPAL DE FLORES DE GOIÁS, Estado de Goiás, no uso de suas atribuições legais e com fundamento no Decreto nº 030/2025, considerando a necessidade da Secretaria Municipal de Administração,
R E S O L V E:
www.diariomunicipal.com.br/fgm 4