DOMGO 18/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios de Goias

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Goiás , 18 de Setembro de 2026 • Diario Municipal de Goiás • ANO XV | Nº 3706

Determino, ainda, que seja dada a devida publicidade legal ao contrato, em atendimento ao preceito do artigo 72, parágrafo único da Lei 14.133/2021, para que fique à disposição do público em sítio eletrônico oficial.

Arenópolis (GO), aos 16 de setembro de 2026.

VANUSA DANTAS PINHEIRO Secretária Municipal De Saúde

Publicado por: Hugo Moreira Dos Santos Código Identificador: B521AE5B

FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE ARENOPOLIS EXTRATO DO CONTRATO Nº 188/2026 PROCESSO DE CONTRATAÇÃO POR MEIO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 30/2026

Locatário: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE ARENÓPOLISGO, pessoa jurídica de direito público interno, com endereço sito na Av. Leonídio de Castro E Silva, n° 599, Centro, Arenópolis - GO, CEP: 76.235-000, inscrito junto ao CNPJ sob o n° 11.664.440/000160, representado pela GESTORA VANUSA DANTAS PINHEIRO, inscrita no CPF sob o nº 000.741.861-24 .

Locador: UMBELINO SOARES DE SOUSA NETO , casado, inscrito no RG sob nº 2613785-DGPC-GO e do CPF sob o nº 424.990.891-72, residente e domiciliado na Fazenda Lagoinha, Zona Rural, Arenópolis, Estado de Goiás, CEP: 76.235-000

Objeto: locação de imóvel situado na Rua Albino Borges, Quadra 31, Lote 07-A1, nº 534, Centro, Arenópolis/GO, visando o funcionamento do Centro de Convivência da Rede de Atenção Psicossocial. Fundamento legal: Dispõe o Artigo 74, V, da Lei Federal n° 14.133, de 1º de abril de 2021 e na Lei Federal n. 8.245/1991. Prazo de vigência: 16/10/2026 a 31/12/2026

FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE ARENOPOLIS FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE ARENÓPOLIS-GO EXTRATO DO CONTRATO Nº 188/2026 – SAÚDE INEXIGIBILIDADE Nº 30/2026

Contratante: Fundo Municipal de Saúde de Arenópolis de Goiás; Contratado: UMBELINO SOARES DE SOUSA NETO, casado, inscrito no RG sob nº 2613785-DGPC-GO e do CPF sob o nº 424.990.891-72, residente e domiciliado na Fazenda Lagoinha, Zona Rural, Arenópolis, Estado de Goiás, CEP: 76.235-000; Objeto: locação de imóvel situado na Rua Albino Borges, Quadra 31, Lote 07A1, nº 534, Centro, Arenópolis/GO, visando o funcionamento do Centro de Convivência da Rede de Atenção Psicossocial. Vigência: 16/09/2026 à 31/12/2026; DOTAÇÃO ORÇAMENTARIA: 25 01 10 122 2009 2.028 3.3.90.36 - FICHA 0500 FONTE (102), Valor Total: R$ 8.833,33 (oito mil oitocentos e trinta e três reais e trinta e três centavos); Data de assinatura: 16/09/2026.

VANUSA DANTAS PINHEIRO Secretária de Saúde.

Publicado por: Hugo Moreira Dos Santos Código Identificador: E117D9CD

ESTADO DE GOIÁS MUNICÍPIO DE AVELINÓPOLIS

SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE AVISO DE LICITAÇÃO

O Fundo Municipal de Saúde de Avelinópolis, Estado de Goiás, torna público que realizará o Pregão Eletrônico nº 006/2026, Processo Administrativo nº 2810/2026. Objeto: Contratação de empresa especializada para aquisição de equipamentos, materiais permanentes e veículo tipo pick-up, destinados ao atendimento das demandas da Secretaria Municipal de Saúde, conforme Plano de Ação no 09032026-093837/2026, de acordo com as especificações técnicas, quantitativos estimados e demais condições estabelecidas no Termo de Referência e seus anexos. Data da sessão 07/10/2026 às 08:01 horas. O edital estará disponível e as propostas serão recebidas no site https://bnc.org.br/. Informações: https://avelinopolis.go.gov.br/. Avelinópolis - GO, 18 de setembro de 2026.

Valor: O FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE ARENÓPOLIS-

GO pagará ao LOCADOR , a título de aluguel do imóvel objeto deste instrumento, o valor proporcional correspondente a 14 (quatorze) dias do mês de setembro , no montante de R$ 1.333,33 (mil trezentos e trinta e três reais e trinta e três centavos) , bem como o valor mensal de R$ 2.500,00 (dois mil e quinhentos reais) , referente aos meses subsequentes.

Dessa forma, o valor global da locação será de R$ 8.833,33 (oito mil oitocentos e trinta e três reais e trinta e três centavos) , correspondente ao período de 04 (quatro) meses de locação , sendo 14 (quatorze) dias proporcionais no mês de setembro e 03 (três) meses integrais de locação.

Dotação: 25 01 10 122 2009 2.028 3.3.90.36 - FICHA 0500 FONTE (102)

Data da assinatura: 16/09/2026

Em atendimento ao disposto no Art. 72, parágrafo único, 94 e 174 da Lei n. 14.133/21., que foi publicado no placar de publicações oficiais deste município, o extrato resumido do contrato de prestação de serviços, conforme acima descrito.

Arenópolis (GO), aos 16 de setembro de 2026.

HUGO MOREIRA DOS SANTOS

Presidente da CPL

Publicado por: Hugo Moreira Dos Santos Código Identificador: 19EE0EAE

BEATRIZ HELENA SILVA DE OLIVEIRA –

Pregoeira.

Publicado por: Beatriz Helena Silva de Oliveira Código Identificador: 05E235CC

SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE AVELINÓPOLIS – GO

AVISO DE CONTRATAÇÃO DIRETA

O FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE AVELINÓPOLIS/GO, em atendimento ao disposto no § 3º do art. 75 da Lei Federal nº 14.133/2021, torna pública a intenção de realizar contratação direta por dispensa de licitação, visando à CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA AQUISIÇÃO DE ESTEIRAS ERGOMÉTRICAS EM ATENDIMENTO ÀS DEMANDAS DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE AVELINÓPOLIS/GO, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Termo de Referência. O critério de seleção será o menor preço, desde que atendidas todas as especificações constantes do Termo de Referência e os requisitos de habilitação exigidos pela Administração. O Termo de Referência e demais documentos pertinentes encontram-se disponíveis para consulta no sítio eletrônico oficial do Município. As propostas poderão ser apresentadas no período compreendido entre as 10h00 do dia 18 de setembro de 2026 até as 10h00 do dia 23 de setembro de 2026, devendo ser encaminhadas para o e-mail [email protected] ou protocoladas presencialmente no Setor de Protocolo da Prefeitura Municipal de Avelinópolis/GO, situado na Avenida Mato Grosso, s/n, Centro, Avelinópolis/GO, no horário das 08h00 às 11h00 e das 13h00 às 17h00. Encerrado o prazo para apresentação das propostas, a Administração procederá à análise

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