Diário Oficial dos Municípios de Goiás · 18/09/2026 · pág. 13

DOMGO 18/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios de Goias

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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Goiás , 18 de Setembro de 2026 • Diario Municipal de Goiás • ANO XV | Nº 3706

da proposta mais vantajosa e da documentação de habilitação do fornecedor melhor classificado, nos termos da Lei Federal nº 14.133/2021.

Avelinópolis 18 de setembro de 2026

KÁSSIA RODRIGUES BERNARDINO Agente de Contratação

Publicado por: Kassia Rodrigues Bernardino Código Identificador: CC8D823F

“Concede ampliação de jornada de trabalho ao servidor Givanildo Ferreira da Silva e dá outras providências”.

A Secretaria Municipal da Educação de Buriti de Goiás-GO, no uso das atribuições legais que lhe são conferidas pela legislação vigente, e em pleno exercício das funções de seu cargo, tendo em vista as disposições contidas no artigo 17 e artigo 19 do Plano de Cargos, Carreiras e Vencimentos dos Servidores Públicos do Magistério do Município de Buriti de Goiás – da Lei nº 449/2015 combinado com o art. 142, item IV DA Lei Orgânica do Município.

ESTADO DE GOIÁS MUNICÍPIO DE BALIZA

GABINETE DO PREFEITO CONTRATO PÚBLICO Nº 018/2026 PROCEDIMENTO Nº 5241/2026

Contratante: Prefeitura Municipal de Baliza- Goiás CNPJ : 01.067.131/0001-59

Contratado (a): EURIPEDES NUNES DE ALMEIDA SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA

CPF/CNPJ: 29.177.667/0001-46 Objeto: PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS JURÍDICOS DE ASSESSORIA E CONSULTORIA Data: 01/09/2026 a 31/12/2026

Valor R$: 36.000,00 (Trinta e seis mil reais)

Data da assinatura: aos 01 dias do mês de setembro de 2026.

Publicado por: Deuzeli Alves do Carmo Código Identificador: 16D939F6

ESTADO DE GOIÁS MUNICÍPIO DE BOM JARDIM DE GOIÁS

RESOLVE:

Art. 1º – Conceder Ampliação de Carga Horária de trabalho em 100% ao servidor Givanildo Ferreira da Silva , matricula 155, portador do CPF nº XXX.445,471-XX e Carteira de Identidade nº XX6959X, lotado na Secretaria Municipal de Educação, ocupante do cargo de professor PII, referente ao mês de setembro de 2026.

Parágrafo único – A referida concessão baseia-se nos artigos 17 e 19 da Lei Complementar nº 449/2015.

Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Prefeitura Municipal de Buriti de Goiás, 17 de setembro de 2026.

ELIZÂNGELA LOPES DA SILVA GOMES

Sec. da Educação Decreto 136/2022

Publicado por: Marco Antonio de Lima Silva Código Identificador: B918A41A

FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE BURITI DE GOIÁS PORTARIA Nº 134/2025/SME

GABINETE DO PREFEITO EXTRATO RESCISÃO

EXTRATO DO TERMO DE RESCISÃO AMIGÁVEL AO CONTRATO Nº 031/2026 PROCESSO ORIGINÁRIO: Nº 1285/2026 CREDENCIAMENTO: Nº 001/2026

CONTRATANTE: Fundo Municipal de Saúde de Bom Jardim de Goiás - GO

CONTRATADO: ANA CAROLINA DOS SANTOS DA CRUZ

OBJETO: Rescisão consensual das atividades de prestação de serviços de Agente De Vigilância Sanitária junto à Secretaria Municipal de Saúde do Município.

FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Artigo 138, inciso II, da Lei Federal nº 14.133/2021.

CONSEQUÊNCIAS: Liquidação proporcional dos dias trabalhados, desoneração contratual, ausência de indenizações de ambas as partes e liberação do saldo orçamentário remanescente a partir de 15/09/2026. DATA DA ASSINATURA: 15 de setembro de 2026.

JORGE DE LIMA ALVES

Gestor/Secretário Municipal de Saúde

Publicado por: Thiago Martins Vieira Código Identificador: 1EA12F3D

ESTADO DE GOIÁS MUNICÍPIO DE BURITI DE GOIÁS

FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE BURITI DE GOIÁS PORTARIA Nº 133/2026/SME

Portaria nº 134/2025/SME Buriti de Goiás, de 17 de setembro de 2026.

“Concede ampliação de jornada de trabalho ao servidor Adriano Batista Pinheiro Maia e dá outras providências”.