DOMGO 18/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios de Goias
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Goiás , 18 de Setembro de 2026 • Diario Municipal de Goiás • ANO XV | Nº 3706
PREFEITURA MUNICIPAL DE FORMOSO EXTRATO DE CONTRATO Nº 024/2026
EXTRATO DE CONTRATO Nº 024/2026 CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE FORMOSO – GO.
CONTRATADA: SOUZA CONSTRUÇÕES E MONTAGEM LTDA, CNPJ Nº 58.718.251/0001-96.
ORIGEM: Concorrência Eletrônica nº 003/2026, Processo Administrativo nº 2952/2026, regida pela Lei Federal nº 14.133/2021.
OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS PARA CONSTRUÇÃO DO PARQUE AGROPECUÁRIO NO MUNICÍPIO DE FORMOSO/GO, CUSTEADO COM RECURSOS PROVENIENTES DA EMENDA PARLAMENTAR Nº 202340100006, PLANO DE AÇÃO Nº 09032023-031642.
VALOR: R$ 749.900,00 (setecentos e quarenta e nove mil e novecentos reais)
VIGÊNCIA: O prazo de vigência do contrato será de 08 (oito) meses, contados da data de sua assinatura, podendo ser prorrogado, mediante justificativa e interesse da Administração, nas hipóteses e limites previstos na Lei Federal nº 14.133/2021. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 10.05.20.605.1018.1.019 00068 4.4.90.51 - FONTE 181 DATA DA ASSINATURA: 15 de setembro de 2026. FORMOSO/GO, 15 de setembro de 2026.
HALISON MACEDO DOS SANTOS OLIVEIRA
Prefeito Municipal
Publicado por: Luan Aparecido Pereira da Silva Código Identificador: C9811FD9
ESTADO DE GOIÁS MUNICÍPIO DE GOIATUBA
FUNDAÇÃO DE ENSINO SUPERIOR DE GOIATUBA - FESG ATO DECLARATÓRIO Nº– 046/2026
Declara dispensável a realização de procedimento licitatório, referente à contratação de empresa para realização de manutenção corretiva de 01 (um) bebedouro, atendendo as demandas da FESG/UniCerrado.
O presidente da FUNDAÇÃO DE ENSINO SUPERIOR DE GOIATUBA, no uso de suas atribuições legais e, especialmente nos termos do inciso nos termos do artigo 75 inciso II da Lei 14.133/2021, e suas modificações posteriores;
CONSIDERANDO a previsão legal do inciso II do artigo 75 da Lei 14.133/2021 para dispensar a licitação quando em razão do valor, sendo um bem e serviço comum;
CONSIDERANDO que a contratação poderá ser feita por dispensa de licitação no limite de R$ 65.492,11 (sessenta e cinco mil quatrocentos e noventa e dois reais e onze centavos);
CONSIDERANDO o Termo de Referência anexo com suas respectivas especificações, a ser utilizado como ato norteador da presente contratação;
CONSIDERANDO o parecer jurídico.
CONSIDERANDO a necessidade de recuperar as condições adequadas de funcionamento do equipamento, preservar o patrimônio institucional e garantir o fornecimento de água potável aos discentes, docentes e demais servidores da instituição.
CONSIDERANDO que o preço praticado pelo fornecedor é vantajoso para a Administração, porque acompanha a média dos preços praticados pelas empresas do ramo, conforme consta na declaração de vantajosidade da contratação, emitida pela Agente de Contratações;
CONSIDERANDO a regular situação fiscal e trabalhista apresentada pelo fornecedor;
DECLARA:
Art. 1º - Fica declarada a dispensa de licitação para contratação de empresa para realizar manutenção corretiva (conserto) de 01 (um) bebedouro, atendendo as demandas da FESG/Unicerrado.
PSP – COMERCIO DE FILTROS EUROPA LTDA , inscrita no CNPJ sob o nº 02.458.591/0001-70, estabelecida no endereço Rua Benjamin Constant , nº 655, Centro, Itumbiara-GO, CEP: 75.503-050, nos termos da proposta de fornecimento apresentada pela mesma no valor total de R$520,00 (quinhentos e vinte reais), que deverá ser pago após a efetiva prestação do serviço, emissão e atesto da nota fiscal.
| ITEM | QTD | UND | PRODUTO/DESCRIÇÃO | V. UNITARIO | V. TOTAL |
|---|---|---|---|---|---|
| 1 | 01 | P.S | Recarga de gás para bebedouro –mão de obra. Incluso material |
R$ 340,00 | R$ 340,00 |
| 2 | 01 | P.S | Solda na grade do bebedouro –mão de obra. Incluso material. |
R$ 120,00 | R$ 120,00 |
| 3 | 01 | P.S | Troca de Filtro Sílica –mão de obra. Incluso material. |
R$ 60,00 | R$ 60,00 |
| TOTAL | R$ 520,00 |
Art. 2º - Este ato entrará em vigor na data de sua publicação revogada as disposições em contrário.
PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE, CUMPRA-SE.
Goiatuba-Go, 15 de setembro de 2026.
VINÍCIUS VIEIRA RIBEIRO
Presidente da FESG
Publicado por: Tayane Ferreira Mendes Código Identificador: A84D3F0B
FUNDAÇÃO DE ENSINO SUPERIOR DE GOIATUBA - FESG AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO – CREDENCIAMENTO Nº 001/2026
A FUNDAÇÃO DE ENSINO SUPERIOR DE GOIATUBA – FESG , mantenedora do Centro Universitário de Goiatuba – UniCerrado , torna público, para conhecimento dos interessados, que realizará CHAMAMENTO PÚBLICO PARA CREDENCIAMENTO , tendo por objeto o credenciamento de emissora de rádio AM e/ou FM, devidamente regularizada perante os órgãos competentes, com abrangência em todo território do Município de Goiatuba, objetivando a divulgação de notícias de interesse público em forma de veiculação de ações institucionais, em atendimento às necessidades da Fesg/Unicerrado, segundo especificações e quantitativos estabelecidas para efeitos do inciso I, artigo 79, da Lei Federal 14.133/2021 .
Período inicial para inscrições: de 21/09/ 2026 a 21/10/ 2026.
Os interessados deverão apresentar o requerimento de credenciamento e a documentação exigida na forma e pelos meios estabelecidos no Edital.
O edital estará à disposição dos interessados no site (https://acessoainformacao.goiatuba.go.gov.br/cidadao/informacao/sgl icitacoes), consulta no Portal Nacional de Contratações Públicas – PNCP ou através do endereço eletrônico: [email protected].
Goiatuba – Goiás, 18 de setembro de 2026.
www.diariomunicipal.com.br/agm 20