Diário Oficial dos Municípios de Goiás · 18/09/2026 · pág. 27

DOMGO 18/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios de Goias

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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Goiás , 18 de Setembro de 2026 • Diario Municipal de Goiás • ANO XV | Nº 3706

Evangelista Troncha, n° 39, Qd. 25L, Bairro Santa, com inscrição no COREN-GO sob o n.º 280-919-ENF.

Art. 2º - Este Ato entra em vigência na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

Registre-se e Publique-se.

IPAMERI - GO , 14 (quatorze) dia do mês de setembro de 2.026.

ÉRICO RANGELLI ROCHA DUARTE Gestor do Fundo Municipal de Saúde

TERMO DE RATIFICAÇÃO

― Ratifica os termos do ato declaratório de inexigibilidade de licitação.”

O FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE IPAMERI, Estado de Goiás, no uso de suas atribuições legais, e nos termos da Lei 14.133/2021, conforme Termo de Referência, resolve:

RATIFICAR o Ato de Inexigibilidade de Licitação 460/2026 de 14 (quatorze) dia do mês de setembro de 2.026, constante do Processo de Inexigibilidade de Licitação, e ordenar sua publicação em cumprimento ao disposto na Lei 14.133/2021.

IPAMERI - GO , 14 (quatorze) dia do mês de setembro de 2.026.

ÉRICO RANGELLI ROCHA DUARTE Gestor do Fundo Municipal de Saúde

Publicado por: Jane Eunice de Souza Guimarães Código Identificador: E15C03BD

FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE ATO DECLARATÓRIO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO N° 461/2.026

ATO DECLARATÓRIO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO N° 461/2.026

― Ratifica os termos do ato declaratório de inexigibilidade de licitação.”

O FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE IPAMERI, Estado de Goiás, no uso de suas atribuições legais, e nos termos da Lei 14.133/2021, conforme Termo de Referência, resolve:

RATIFICAR o Ato de Inexigibilidade de Licitação 461/2.026 de 15 (quinze) dia do mês de setembro de 2.026, constante do Processo de Inexigibilidade de Licitação, e ordenar sua publicação em cumprimento ao disposto na Lei 14.133/2021.

IPAMERI - GO , 15 (quinze) dia do mês de setembro de 2.026.

ÉRICO RANGELLI ROCHA DUARTE Gestor do Fundo Municipal de Saúde

Publicado por: Jane Eunice de Souza Guimarães Código Identificador: DCB73ECD

FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE EXTRATO DE CONTRATO Nº 606/2.026.

EXTRATO DE CONTRATO nº 606/2.026.

CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE iPAMERI – cnpj: 07.777.639/0001-27.

CONTRATADA: FREDY JEAN DOMAT , pessoa física inscrita no CPF n° 952.131.981-04 , situada no município de Ipameri, à Rua Coronel Joao Evangelista Troncha, n° 39, Qd. 25L, Bairro Santa, com inscrição no COREN-GO sob o n.º 280-919-ENF.

OBJETO: Constitui objeto deste contrato à prestação de serviço de Enfermeiro, constante do Edital de Credenciamento Público nº 005/2.026.

VALOR ESTIMADO MENSAL: R$ 17.272,72 (dezessete mil e duzentos e setenta e dois reais e setenta e dois centavos).

DATA DA CELEBRAÇÃO : 14/09/2.026.

Motivação: Inexigibilidade de Licitação Fundamento legal: Lei Federal n. 14.133/2021.

O ORDENADOR DE DESPESAS DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE IPAMERI , Estado de Goiás, no uso de suas atribuições legais e considerando tudo o que constam nos autos:

CONSIDERANDO o parecer dando conta da legalidade do processo Administrativo de Inexigibilidade de Licitação; CONSIDERANDO que a contratação se faz necessária para que seja assegurado o bom funcionamento das atividades administrativas; CONSIDERANDO o permissivo contido Lei Federal n. 14.133/2021. RESOLVE:

Art.1º - Fica declarada a inexigibilidade de licitação fundamentada na Lei Federal n. 14.133/2021, sendo o objeto da contratação: Médica Plantonista, referente ao Edital do Chamamento Público n° 005/2.026, CG SERVIÇOS MEDICOS LTDA , pessoa juridica, inscrita no CNPJ n° 67.670.049/0001-22 , situada no município de Goiandira, à Rua Rui Barbosa, n° 174, Centro, neste ato representado por CAMILA ARAUJO ALVES GARCIA, com inscrição no CRM sob o n.º 404-34.

Art. 2º - Este Ato entra em vigência na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

Registre-se e Publique-se.

IPAMERI - GO , 15 (quinze) dia do mês de setembro de 2.026.

ÉRICO RANGELLI ROCHA DUARTE Gestor do Fundo Municipal de Saúde

TERMO DE RATIFICAÇÃO

DATA DA VIGÊNCIA: 14/09/2.026 a 31/12/2.026.

FUNDAMENTAÇÃO : Lei Federal nº. 14.133/2.021.

FORMA DE PAGAMENTO: Mensal.

Ipameri-Goiás , 14 (quatorze) dia do mês de setembro de 2.026.

ÉRICO RANGELLI ROCHA DUARTE Gestor do Fundo Municipal de Saúde

Publicado por: Jane Eunice de Souza Guimarães Código Identificador: 16973619

FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE EXTRATO DE CONTRATO Nº 606/2.026.

EXTRATO DE CONTRATO nº 606/2.026.

CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE iPAMERI – cnpj: 07.777.639/0001-27.

OBJETO: Constitui objeto deste contrato à prestação de serviço de Enfermeiro, constante do Edital de Credenciamento Público nº 005/2.026.