DOMGO 18/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios de Goias

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Goiás , 18 de Setembro de 2026 • Diario Municipal de Goiás • ANO XV | Nº 3706

PREFEITURA MUNICIPAL DE PIRANHAS – Estado de Goiás, aos 16 (dezesseis) dias do mês de setembro do ano de 2026.

LUCILENE FRANCISCA LEITE RAMOS REZENDE Agente de Contratação Dec. 085/2025 Matrícula 1461

Professor Jamil, 18 de setembro de 2026.

MARINEY PINHEIRO NOVAES = Gestora do FMAS =

Publicado por: Milene Dias Simões Código Identificador: E966BCCA

Publicado por: Lucilene Francisca Leite Ramos Rezende Código Identificador: B5F7FA6B

ESTADO DE GOIÁS MUNICÍPIO DE PORANGATU

ESTADO DE GOIÁS MUNICÍPIO DE SANTA FÉ DE GOIÁS

PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA FÉ DE GOIÁS DECRETO N.º 326-NOMEAÇÃO - LUIZA CRISTINA MARTINS FEITOSA

PREFEITURA MUNICIPAL DE PORANGATU EXTRATO DA PORTARIA Nº 020, DE 12 DE SETEMBRO DE 2026 PROCESSO ADMINISTRATIVO: PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 16144/2026

EXTRATO DA PORTARIA Nº 020, DE 12 DE SETEMBRO DE 2026

Processo Administrativo: Processo Administrativo nº 16144/2026 Origem: Gabinete da Secretária Municipal de Saúde de Porangatu/GO

DECRETO N.º 326/2.026, DE 17 DE SETEMBRO DE 2.026.

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE LUIZA CRISTINA MARTINS FEITOSA, NO CARGO DE ASSESSOR ADMINISTRATIVO III, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

O Prefeito do Município de Santa Fé de Goiás , no uso das suas atribuições legais conferidas pela Constituição Federal, Estadual e pela Lei Orgânica Municipal,

DECRETA:

Objeto do Ato: Instauração de Sindicância Administrativa e designação de Comissão Sindicante para apurar os fatos relacionados ao atendimento prestado à paciente Adriana Inácio Silva no Hospital Municipal de Porangatu.

Teor do Ato: INSTAURAR Sindicância Administrativa, vinculada ao Processo Administrativo nº 16144/2026, para apurar os fatos relacionados ao atendimento prestado à paciente Adriana Inácio Silva no Hospital Municipal de Porangatu, incluindo as circunstâncias de sua transferência ao Hospital de Uruaçu, onde veio a óbito em 10 de setembro de 2026. DESIGNAR a Comissão de Sindicância, composta por Victoria Araújo Silva (Presidente), Diego Barbosa Resende (Membro) e Gilmar Oliveira da Silva (Membro), com fundamento no art. 37, caput, da Constituição Federal.

Efeitos: Prazo de 30 (trinta) dias para conclusão dos trabalhos, contado da publicação desta Portaria, prorrogável mediante justificativa fundamentada. Portaria em vigor na data de sua publicação.

Porangatu-GO, 12 de setembro de 2026.

Art. 1º. Fica nomeada a servidora LUIZA CRISTINA MARTINS FEITOSA, inscrito no CPF/MF sob o n.º 058.269.071-42, para ocupar o cargo de ASSESSOR ADMINISTRATIVO III, no município de Santa Fé de Goiás, Estado de Goiás.

Art. 2º. A Servidora nomeada por este decreto, desempenhará suas funções junto a Secretaria Municipal de Administração, do Município de Santa Fé de Goiás.

Art. 3º . Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação e revoga todas as disposições em contrário.

Publique-se, registre-se e cumpra-se.

GABINETE DO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE SANTA FÉ DE GOIÁS , 17 de setembro de 2026.

VICTOR FERREIRA PARENTE Prefeito de Santa Fé de Goiás

FLÁVIA BARROS DE AZEVEDO

Secretária Municipal de Saúde de Porangatu

Publicado por: Maise de Castro Código Identificador: 9D2C96EA

ESTADO DE GOIÁS MUNICÍPIO DE PROFESSOR JAMIL

FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL EXTRATO DO EDITAL Nº 019/2026

Estado de Goiás – Fundo Municipal de Assistência Social AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO ELETRÔNICO Nº 019/2026

OBJETO: Aquisição de Materiais permanentes e 01 (um) veículo utilitário, de recursos de uma emenda de nº 521839120230002 do Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate a Fome Cidadania , cuja unidade beneficiaria é o CRAS - CASA DAS FAMILIAS ( CENTRO DE REFERENCIA EM ASSISTENCIA SOCIAL). DATA DE ABERTURA : 05/10/2026; HORÁRIO : 09h00min LOCAL: Plataforma de Pregão Eletrônico no site www.bnc.org.br. RETIRADA DO EDITAL : Na sede da Prefeitura ou no site: www.professorjamil.go.gov.br

CERTIFICADO DE PUBLICAÇÃO

Certifico que nesta data publiquei o presente termo contratual por afixação de extrato no placar desta Prefeitura, na forma e fins da Lei.

Santa Fé de Goiás, 17 de setembro de 2026.

MILENE ANTÔNIA DE JESUS BAIÃO Secretária Municipal de Administração

Publicado por: Tania Angelica de Souza Código Identificador: 927439CD

ESTADO DE GOIÁS MUNICÍPIO DE SANTA RITA DO ARAGUAIA

CÂMARA MUNICIPAL DE SANTA RITA DO ARAGUAIA COMISSÃO DE AVALIAÇÃO DE DESEMPENHO FUNCIONAL

Santa Rita do Araguaia/GO, 14 de setembro de 2026.

A Sua Excelência Sr. VINÍCIUS LOPES GONZAGA Presidente da Câmara Municipal

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