Diário Oficial dos Municípios de Goiás · 18/09/2026 · pág. 56

DOMGO 18/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios de Goias

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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Goiás , 18 de Setembro de 2026 • Diario Municipal de Goiás • ANO XV | Nº 3706

Em razão da publicação do presente resultado, fica aberto o prazo recursal de 3 (três) dias, contado da data da publicação, nos termos e condições estabelecidos no Edital.

CATEGORIA – GRUPO/COLETIVO

MÃOS CRIATIVAS, representante Nair Pereira Salgado, Protocolo nº 3928/2026; TALENTOS EM ARTES, representante Roseli Pereira Gonçalves Costa, Protocolo nº 3929/2026; CRIART, representante Roseli Pereira Gonçalves Costa, Protocolo nº 3930/2026; ENCANTO ARTESANAL, representante Antônia Ribeiro de Souza, Protocolo nº 3931/2026; e FIOS, CORES E ENCANTOS, representante Maria Luiza de Sousa Pereira, Protocolo nº 3927/2026.

CATEGORIA – MESTRE

– º Benedito Elias Miguel Tradições e Raízes Sertanejas, Protocolo n – 3935/2025; Valdivino de Araújo Barreto Contador de Histórias, º – Rimas e Prosas, Protocolo n 3934/2025; José Augusto de Oliveira º – Capoeira, Protocolo n 3932/2026; Waltermir Sena da Silva º – Artesão, Protocolo n 3933/2026; Rosemara Bernadete Batista º – Artesanato, Protocolo n 3937/2026; e Miriam Oliveira Lira Poetisa, Protocolo nº 3936/2026.

CATEGORIA – CULTURA, INFÂNCIA E JUVENTUDE FANFARRA FORÇA JOVEM, Protocolo nº 3938/2026; e GRUPO COLETIVO VOZES QUE ADORA, Protocolo nº 3939/2026.

CATEGORIA – PATRIMÔNIO CULTURAL

JOSNEI STADLER – Audiovisual, reportagens, clipes e curtasº ' – metragens, Protocolo n 3922/2026; JOANA D ARC QUEIROZ Escritora de Literatura Infantil, Protocolo nº 3923/2026; GRUPO COLETIVO SENSAÇÃO DO FORRÓ, representante Fábio Soares da Silva, Protocolo nº 3924/2026; COMITIVA CAVALEIROS DE NOVA IGUAÇU, Protocolo nº 3925/2026; e CONSELHO ESCOLAR PRIMEIROS PASSOS, Protocolo nº 3926/2026. A publicação deste resultado observa a Lei Federal nº 14.903/2024, as normas aplicáveis à Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura – PNAB e as disposições constantes do Edital de Chamamento nº 02/2026.

O valor total do Edital é de R$ 51.000,00 (cinquenta e um mil reais). - Nova Iguaçu de Goiás GO, 16 de setembro de 2026.

ELIZABETH CARDOSO DA SILVA

Secretária Municipal de Educação e Cultura

Publicado por: Jony Lucio da Costa Código Identificador: 7EA639DC

ESTADO DE GOIÁS MUNICÍPIO DE ALVORADA DO NORTE

SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO CONTRATO Nº 031/2026

Processo Administrativo nº 731/2026 – Dispensa de Licitação nº 731/2026 – Lei 14.133/2021

CONTRATO Nº 031/2026

QUE ENTRE SI CELEBRAM O MUNICÍPIO DE ALVORADA DO NORTE E A EMPRESA LUBE METAL LTDA NA FORMA ABAIXO.

Aos 15 dias do mês de setembro de 2026 , na sede da Prefeitura Municipal de Alvorada do Norte/GO, lavrou-se o presente termo de contrato de prestação de serviços, com base no Processo Administrativo nº 731/2026 contendo a DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 731/2026 , que depois de lido e achado conforme vai devidamente assinado:

CONTRATANTE – O MUNICÍPIO DE ALVORADA DO NORTE , através da SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS, sede administrativa na Avenida Dona Gercina Rodrigues de Miranda, S/N, Nova Ipiranga, Alvorada do Norte – Goiás, pessoa jurídica de direito público interno, inscrita no CNPJ (MF) sob o nº 02.367.597/0001-32 , neste ato representado pela Prefeita Municipal senhor DAVID MOREIRA DE CARVALHO, brasileiro, casado, Gestora Público, portador do RG nº 514105 SSP/GO e CPF(MF) 165.655.761-49, residente e domiciliado nesta cidade.

CONTRATADO – LUBE METAL LTDA, sediado na Rua Santo Minare, Nº 1270, CEP 38.200-000, Bairro Alto Boa Vista, Frutal - MG, pessoa Jurídica, inscrito no CNPJ (MF) sob o nº 42.972.620/0001-32 , neste ato representado pelo Sr. LUIZ HUMBERTO MARCHI , brasileiro, casado, empresário portador do CPF (MF) nº 462.190.216-49 e RG nº 18.973.842 SSP/SP, residente e domiciliado na Rua Frei Teodosio, Nº 267, Frutral/MG.

CLÁUSULA PRIMEIRA – DA FUNDAMETAÇÃO

1.1. Este instrumento contratual é firmado com fundamento legal de Dispensa de Licitação , conforme Artigo 75, Inciso II , da Lei 14.133/2021 , e observadas às alterações posteriores introduzidas no referido diploma legal.

Também é vinculado ao termo da proposta apresentada pela contratada.

CLÁUSULA SEGUNDA – DO OBJETO

Contratação de empresa para fornecimento de estruturas de mata-burro metálico inteiriço, com capacidade de carga de no mínimo 70 (setenta) toneladas, confeccionadas em aço estrutural resistente à corrosão, com dimensões padronizadas, destinadas à instalação nas estradas vicinais do Município de Alvorada do Norte - GO, em atendimento à Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos de Alvorada do Norte – GO.

ITEM	UND	QTDE	DESCRIÇÃO DO SERVIÇO	VL. UNIT	VL. TOTAL
1	UN	4	Mata-Burro Metálico Inteiriço (Código 49749): Estrutura de Sustentação (Longarinas) fabricada com 04 (quatro) vigas principais em perfil I laminado modelo W 250 x 38,5, garantindo alta resistência mecânica a grandes esforços e flexão estática/dinâmica; Grelha/Piso (Travessas) composto por 10 (dez) travessas em tubos de aço estrutural com diâmetro externo de 73,00 mm (espessura 5,5mm); Processo de Soldagem MIG/MAG, com acabamento uniforme e resistência estrutural sob fadiga contínua; Acabamento e Proteção Anticorrosiva com tratamento prévio de limpeza superficial e pintura com tinta anticorrosiva de alta durabilidade (primer epóxi e esmalte sintético industrial), com pintura de faixas amarelas sinalizadoras nas extremidades laterais; Dimensões: 2,50 metros de comprimento (sentido do tráfego) x 3,00 metros de largura (vão livre); Capacidade de Carga: 70 toneladas (carga total máxima admissível).	R$ 6.500,00	R$26.000,00